Autor principal:	Adamy, Pedro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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A filiação socioafetiva no atual cenário do Direito de Família = Socio-affective membership in the current scenario of Family Law
por: Duarte, Nicole, et al.
Publicado em: (2022)

Extrafiscalidade na reforma tributária: essencialidade rígida e o fim da função promocional do Direito Tributário = Extrafiscality in the tax reform: strict essentiality and the end of the promotional function of Tax Law
por: Adamy, Pedro
Publicado em: (2025)

Relato da implantação de um núcleo de mediação familiar em Frederico Westphalen = Implantation of a report of the center for family mediation in Frederico Westphalen
por: Bonn, Mayara Andressa
Publicado em: (2013)

Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and its effects on credit extinction
por: Welter, Matheus Henrique
Publicado em: (2022)

Reconhecimento de efeitos jurídicos às famílias simultâneas: a monogamia como valor ético-social relevante = Recognition of legal effects to simultaneous families: monogamy as a relevant ethical-social value
por: Cambi, Eduardo Augusto Salomão, et al.
Publicado em: (2023)

O impacto do coronavírus de 2019 (covid-19) no direito da família português de 2020 = The impact of the coronavirus of 2019 (covid-19) on the Portuguese family law of 2020
por: Pinheiro, Jorge Duarte
Publicado em: (2021)

O Ministério Público nas ações de família: intervenção na tutela dos interesses da mulher vítima de violência doméstica = State prosecution service in family law causes: women’s rights protection in case of domestic violence
por: Marques Junior, Mario Moraes
Publicado em: (2020)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Plenário virtual em matéria tributária: déficit deliberativo e violações constitucionais = Virtual plenary in tax matters: deliberative deficit and constitutional violations
por: Adamy, Pedro
Publicado em: (2022)

A responsabilidade civil por abandono afetivo: a evolução histórica da família brasileira e a questão da natureza jurídica do afeto = The civil responsability for affective abandonment: historical evolution of Brazilian family and the matter of the affection juridical nature
por: Amaral, Ana Carolina Barbosa
Publicado em: (2016)

A democratização da família: substituição da hierarquia familiar pela paridade nas relações conjugais e suas implicações para a família brasileira contemporânea = The democratization of the family: substitution of the familiar hierarchy by the parity in the conjugal relations and its implications for the brazilian contemporary family
por: Silva, Suzana Gonçalves Lima e, et al.
Publicado em: (2014)

A constelação familiar e sua aplicação pelo Judiciário na resolução de conflitos = Family constellation and its application by the Judiciary in conflict resolution
por: Oliveira, Shellyda Soares de, et al.
Publicado em: (2023)

Transação tributária: novo paradigma da autocomposição a partir da Lei no 13.988/2020 = Settlements in Tax Law: the new paradigm initiated by the Rule n. 13.988/2020
por: Avelino, Murilo Teixeira, et al.
Publicado em: (2022)

Compensação no Direito Tributário, proporcionalidade e segurança jurídica = Offset procedure in Brazilian Tax Law, proportionality and legal certainty
por: Pereira, Roberto Codorniz Leite
Publicado em: (2022)

O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012)

Tendências atuais do Direito de Família
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Do Direito de Família ao direito das famílias: a repersonalização das relações familiares no Brasil
por: Sousa, Mônica Teresa Costa, et al.
Publicado em: (2023)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

A (falta de) norma geral antiabuso no Direito Tributário brasileiro: entre o dever fundamental de pagar tributos e o direito de economizá-los = The (lack of) general anti-avoidance rule in Brazilian Tax Law: between the fundamental duty to pay taxes and the right to save them
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

Análise da ocultação de documentos e da ausência de motivação em autuações fiscais a partir do devido processo legal = Analysis of the concealment of documents and the lack of motivation in tax assessments in the perspective of the due process of law
por: França, Vladimir da Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

Alterações introduzidas pelo novo Código de Processo Civil em relação à atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica (custos juris) nas ações de família = Changes introduced by the new Civil Process Code in relation to the Ministry of Public occupation as a fiscal of the legal order (juris costs) in family actions
por: Costa, Fábia Priscilla de Araújo
Publicado em: (2020)

Abolição da culpa e responsabilidade civil nas relações familiares = Abolition of fault and civil liability in family relationships
por: Pinheiro, Jorge Duarte
Publicado em: (2017)

A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
por: Borges, Felipe Garcia Lisboa, et al.
Publicado em: (2019)

A família e a sexualidade no direito: uma proposta de fortalecimento da democracia brasileira por meio do letramento vernacular = Family and sexuality in law: a proposal to strengthen brazilian democracy through vernacular literacy
por: Matos, Alexandra Gomes dos Santos
Publicado em: (2022)

Fundamentos da sanção no Direito Tributário = Foundations of the sanction in Tax Law
por: Nobre, Simone Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

As impropriedades do Art. 166 do Código Tributário Nacional e a sua inaplicabilidade ao levantamento de depósitos judiciais de ICMS = The flaws of the Article 166 of Brazilian Tax Code and the impossibility of its application to the withdrawal of ICMS judicial deposits
por: Andrade, Leonardo Aguirra de, et al.
Publicado em: (2022)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

A ilegalidade da sanção premial embutida na obrigação na obrigação principal tributária = Illegality of the premium sanction embedded in main tax obligation
por: Quaresma Neto, Leônidas Barbosa, et al.
Publicado em: (2022)

Proteção legal à amamentação, na perspectiva da responsabilidade da família e do Estado no Brasil = Right to breastfeeding, right to health and family: the legal protection network in Brazil
por: Lima, Isabela Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

A treatise on the law of taxation: including the law of local assessments
por: Cooley, Thomas M.
Publicado em: (2025)

Arbitragem tributária como instrumento de resolução eficiente de conflitos fiscais = Tax arbitration as an instrument for the efficient resolution of tax conflicts
por: Pereira, Patrícia Gondim Moreira
Publicado em: (2019)

Das relações de parentesco, da filiação e do reconhecimento dos filhos
por: Franciulli Netto, Domingos
Publicado em: (2006)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

Oficinas de parentalidade: instrumento preparatório para solução consensual de conflitos no direito de família = Parenting workshops: preparatory tool for consencual resolution of conflicts in family law
por: Corizola, Joyce Renatha Balbinot, et al.
Publicado em: (2024)

A repersonalização das relações familiares
por: Gália, Rodrigo Wasem
Publicado em: (2007)

Lineamentos sobre a relação jurídica tributária = Delineations about the tax juridical relationship
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2022)

A família no Direito Tributário = The family in Tax Law

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