Autor principal:	Maeda, Patrícia
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2022
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Julgamento com perspectiva de gênero à luz das convenções internacionais de Direitos Humanos = Judgment in a gender perspective according to international Human Rights treaties
por: Maeda, Patrícia
Publicado em: (2022)

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de aferição da constitucionalidade material das normas = Treaties and conventions on human rights and their use as a parameter of measurement of the material constitutionality of laws
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)

A recepção dos tratados internacionais sobre direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro = The reception of international treaties on human rights on brazilian law
por: Buzalaf, Mirelle Neme
Publicado em: (2008)

O protocoloco para julgamento com perspectiva de gênero sob a ótica da participação feminina nas instituições do poder judiciário
por: Sanchotene, Salise Monteiro
Publicado em: ([s.d)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Os limites da valoração da prova nas lides previdenciárias : uma análise a partir do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os debates judiciais do direito ao aborto no Brasil : julgando com perspectiva de gênero?
por: Barboza, Estefânia Maria de Queiroz, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sistema de justiça criminal e perspectiva de gênero
por: Castilho, Ela Wiecko V. de (Ela Wiecko Volkmer de), 1948-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

O direito à dignidade humana sob a perspectiva da transgeneridade infantil em contexto escolar = The right to human dignity from the perspective of child transgender in a school context
por: Brasil, Andre Antonio Martins
Publicado em: (2022)

Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais = Sexual and reproductive rights or sexual rights and reproductive rights? Dilemmas and contradictions in the international and the Brazilian legal framework
por: Gomes, Juliana Cesario Alvim
Publicado em: (2022)

O impacto da emenda constitucional nº 45/04 na doutrina brasileira sobre a incorporação ao direito interno e o status dos tratados internacionais de direitos humanos = The impact the 45 TH Constitutional Amendment in the brazilian doctrine about the incorporation to internal law and the status of the human rights international treaties
por: Monteiro, Marco Antonio Corrêa
Publicado em: (2009)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

As obrigações processuais penais positivas segundo os precedentes das Cortes Europeia e Interamericana de Direitos Humanos = Positive penal procedures duties: according to the precedents of the European Courts and Inter-American Commission on Human Rights
por: Pereira, Frederico Valdez, et al.
Publicado em: (2023)

O posicionamento da corte interamericana de direitos humanos quanto à identidade de gênero
por: Cunha, Leandro Reinaldo da
Publicado em: ([s.d)

A preponderância dos direitos humanos, da família e do melhor interesse da criança e do adolescente nos direitos humanos internacionais: O caso Görgülü e sua importância para o sistema europeu de direitos humanos e reflexos para o sistema interamericano = The preponderance of human rights, the family and the best interest of children and adolescents in international human rights: the Görgülü case and its importance for the european human rights system and its effects on the inter-american system
por: Vasconcelos, Eneas Romero de
Publicado em: (2021)

Reconhecimento jurídico dos direitos sexuais: uma análise comparativa com os direitos reprodutivos
por: Mattar, Laura Davis
Publicado em: (2008)

A Lei de Anistia e a as cortes internacionais de direitos humanos: entre a proteção e a flexibilização de direitos = Statute of amnesty and international human right courts: between the protection and the flexibilization of rights
por: Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves
Publicado em: (2021)

O gênero como critério de delimitação da competência do juizado para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2014)

Desenvolvimento, liberdade e gênero: experiências trans = Development, freedom and gender: trans experiences
por: Sousa, Tuanny Soeiro
Publicado em: (2017)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Ditadura militar no Brasil: a linguagem de direitos humanos e o protagonismo marginal das mulheres = Military dictatorship in Brazil: the language of human rights and the marginal protagonism of women
por: Oliveira, Lorena de
Publicado em: (2022)

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero : bibliografia selecionada
por: Secretaria de Gestão da Informação Bibliográfica (SGB), et al.
Publicado em: (2025)

Resolução 492 (CNJ)/2023

As funções da interpretação de sentença na Corte Interamericana de Direitos Humanos = The functions of interpretation of judgment at the Inter-American Court of Human Rights
por: Lima, Lucas Carlos
Publicado em: (2024)

A incorporação dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro
por: Rocha, Fernando Luiz Ximenes
Publicado em: (2009)

O procedimento de solicitação de refúgio no Brasil à luz da proteção internacional dos direitos humanos = The refuge status determination request in Brazil under the international human rights protection
por: Severo, Fabiana Galera
Publicado em: (2017)

Direito fundamental à probidade administrativa e as convenções internacionais de combate à corrupção
por: Santos, Roberto Lima
Publicado em: (2012)

The development of the right of access to official information in Latin America according to the case law of the Inter-American Court of Human Rights
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Movimentos migratórios sob a perspectiva do direito à saúde: imigrantes bolivianas em São Paulo = Migratory movements from the perspective of health rights: Bolivian immigrant women in São Paulo
por: Waldman, Tatiana Chang
Publicado em: (2020)

A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
Publicado em: (2024)

Memória, afeto e esperança: nossa história de luta pela inclusão da perspectiva de gênero na reforma tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023) = Memory, affection and hope: our story of fighting for the inclusion of a gender perspective in the tax reform (Constitutional Amendment No. 132/2023)
por: Menezes, Luiza Machado de O.
Publicado em: (2024)

A desigualdade de gênero no Brasil: um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável = Gender inequality in Brazil: an obstacle to achieve goal 5.1 of the sustainable development goals
por: Soares, Alisson da Costa, et al.
Publicado em: (2022)

Caminhando entre a (in)visibilidade: uma análise jurídica sobre o Projeto de Lei n. 5.012/2013: Lei de Identidade de Gênero = Walking among the (in)visibility: a legal analysis about the n. 5.012/2013 Law Project: Gender Identify Law
por: Sá Neto, Clarindo Epaminondas de, et al.
Publicado em: (2014)

Publicidade e gênero: a discriminação nociva de gênero como publicidade abusiva = Advertising and gender: harmful gender discrimination as abusive advertisement
por: Xavier, José Tadeu Neves, et al.
Publicado em: (2022)

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2014)

Direitos humanos e identidade cultural: a mutilação genital feminina e suas implicações para os direitos das mulheres = Human rights and cultura Identity: female genital mutilation and their implications for women's rights
por: Lucas, Doglas Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

Trial by Bangladesh International Crimes Tribunal: justice divulged or political agenda? = Julgamento pelo Tribunal de Crimes Internacionais de Bangladesh: justiça divulgada ou agenda política?
por: Upadhyay, Niteesh Kumar, et al.
Publicado em: (2024)

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