Autor principal:	Daniel Neto, Carlos Augusto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2022
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A simulação na interposição fraudulenta de terceiros = The sham transaction in the fraudulent filing of third parties
por: Daniel Neto, Carlos Augusto
Publicado em: (2022)

El decomiso de terceros de mala fe (Art. 127 quater CP) como piedra de toque: naturaleza del decomiso y solapamiento con la autoría de ciertos delitos = Third party in bad faith’s confiscation (Article 127 quater Spanish Criminal Code) as a touchstone: confiscation’s legal nature and its overlap with the perpetration of different crimes
por: Rodríguez Horcajo, Daniel
Publicado em: (2023)

Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regarding the limits to solidary tax liability of Article 124, I, of the Brazilian Tax Code
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil : quando o fato de terceiro se equipara ao caso fortuito
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Tutela cautelar na ação de improbidade administrativa : efeitos e alcance das medidas constritivas para assegurar a reparação de danos ao erário
por: Abreu, Sandra Nascimento de
Publicado em: (2010)

Entre a certeza e o cinismo: se Deus não existe, tudo é permitido? O papel das cortes de contas na preservação da verdade em tempos de fake news = Between certainty and cynicism: if God does not exist, is everything allowed? The courts of accounts’ role in preserving the truth in times of fake news
por: Dantas, Bruno, et al.
Publicado em: (2021)

A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de conexão para uma análise sociológica do tributo
por: Falcão, Maurin Almeida
Publicado em: (2023)

A responsabilidade solidária do sócio pelas dívidas da sociedade limitada junto à seguridade social : artigo 13 da lei 8620/93
por: Oliveira, Daniel Gomes de
Publicado em: (2008)

Direito Penal da loucura: medida de segurança e reforma psiquiátrica = Criminal Law of madness: measure of security and the psychiatric reformation
por: Jacobina, Paulo Vasconcelos
Publicado em: (2020)

Fiscalização de contratos de empresas terceirizadas na Justiça Federal da Terceira Região
por: Corrêa, Marcos Roberto Pinto
Publicado em: (2013)

Third-party funding na arbitragem contra Estados: a relativização da imunidade executória na execução da sentença arbitral contra Estados
por: Monteiro, Ana Sofia Cardoso, et al.
Publicado em: (2021)

Em busca de uma responsabilidade razoável, solidária e proporcional do Estado em tempos de covid-19 = In search of a reasonable, solidary and proportional State liability in covid-19 times
por: Facchini Neto, Eugênio
Publicado em: (2021)

Da solidariedade à contingência: diferentes visões do moderno Estado de Bem-Estar
por: Lemos, Leany Barreiro
Publicado em: (2023)

Reflexos da inserção de mais de um devedor principal na inscrição da dívida ativa nos parcelamentos fiscais
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2010)

A interconexão entre a liberdade de expressão e as tecnologias de informação e comunicação na contemporaneidade = The interconnection between freedom of expression and information and communication technologies in contemporaneity
por: Kopstein, Marcos Antunes, et al.
Publicado em: (2020)

A responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da pessoa jurídica
por: Sousa, Sueli Baptista de
Publicado em: (2011)

A prevenção da responsabilidade subsidiária e solidária nos contratos de terceirização: o estudo de caso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
por: Monteiro, Leonardo Ribeiro Guimarães
Publicado em: (2008)

Loucura, Direito e sociedade: um laço de presunções ideologicamente justificadas = Madness, Law and society a bond of assumptions ideologically justified
por: Barros-Brisset, Fernanda Otoni de
Publicado em: (2020)

Prefácio [A nova crise do contrato: estudos sobre a nova teoria contratual]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2008)

Responsabilidade solidária dos sócios nas limitadas por débitos à previdência social
por: Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em: (2011)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

¿Imputación penal por el ámbito de organización de terceros?: el caso chileno de la responsabilidad penal de las personas jurídicas = Criminal imputation in the environment of the third-party organization?: the chilean case of criminal liability of legal persons = Imputação criminal no âmbito das pessoas coletivas: o caso chileno da responsabilidade penal das pessoas jurídicas
por: García Palominos, Gonzalo
Publicado em: (2021)

O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

A responsabilidade penal dos administradores das sociedades anônimas
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2009)

Amicus curiae no Projeto de novo Código de Processo Civil
por: Bueno, Cassio Scarpinella
Publicado em: (2023)

Limites normativos à responsabilidade tributária das operadoras de marketplace = Normative limitations to tax responsability of marketplace operators
por: Barreto, Paulo Ayres
Publicado em: (2022)

A intervenção do sujeito passivo na fase pré-processual: garantias: papel do advogado: direitos e deveres ético-profissionais [Abertura]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2009)

Combate legal à desinformação com esclarecimento conceitual pode ser oportunidade para educação cívica
por: Paganotti, Ivan
Publicado em: (2023)

Intervenção de terceiros : assitência vs. recurso de terceiro prejudicado
por: Azulay Neto, Messod
Publicado em: ([s.d)

Terceiro setor : a experiência brasileira
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Infecção hospitalar e a responsabilização civil nos tribunais brasileiros = Nosocomial infection and civil liability in Brazilian courts
por: Silva, José Marcio Carvalho da, et al.
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil ambiental “offshore”: uma concepção holística na perspectiva civil-constitucional no monitoramento dos danos ambientais como expressão da dignidade humana
por: Almeida, Luiz Carlos Carvalho de
Publicado em: (2010)

Prescrição nas ações de regresso: caso em que o agente público é o causador de dano a terceiros = Statute of limitations in regressive legal proceedings: the case in which the public agent causes damages to third parties
por: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura, et al.
Publicado em: (2020)

O regime jurídico da e na teoria do terceiro cúmplice
por: Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
Publicado em: (2022)

Recurso especial como instrumento de uniformização do direito federal
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti
Publicado em: (2015)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)

Competência jurisdicional concorrente para reparação de danos decorrentes da infortunística laboral: a extensão do dano como limite indenizatório
por: Rodrigues, Maria Isabel Diniz Gallotti, et al.
Publicado em: (2022)

A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
por: Silva, Frederico Silveira e
Publicado em: (2011)

A loucura como método: uma perspectiva hamletiana da responsabilidade solidária na interposição fraudulenta de terceiros = Madness as a method: a hamletian perspective on joint liability in fraudulent interposition of third parties

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