Amicus curiae: intervenção de terceiros
Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
| Autor principal: | Pereira, Milton Luiz |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro de Estudos Judiciários (CEJ)
2008
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-168212024-05-28 Amicus curiae: intervenção de terceiros Pereira, Milton Luiz Intervenção de terceiros Relação processual Assistência judiciária Denunciação da lide Intervenção (processo civil) Participação de terceiros no processo Advocacia de ofício Assistência judiciária gratuita Assistência jurídica Benefício da justiça gratuita Gratuidade de justiça Justiça gratuita Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Comenta à atuação do Poder Judiciário na prestação jurisdicional. Relata que o amicus curiae ganha espaço como âncora para um procedimento justo e como ponto referencial, que na intervenção ganha permissão, sobretudo quando se projeta a conveniência do direito disputado ter alargadas as suas fronteiras, máxime do interesse público. Ressalta os meios para a eficiente prestação jurisdicional que devem nortear-se de modo dinâmico. Por fim, informa que o amicus curiae é voluntário partícipe na construção de assentamentos judiciais para o ideal de pretendida sociedade justa. 2008-04-10T13:48:36Z 2008-04-10T13:48:36Z 2002 2003 Artigo de revista Revista CEJ, Brasília, v. 6, n. 18, p. 83-86, jul./set. 2002. Revista de Direito Renovar, Rio de Janeiro, v. 24, p. 11-17, set./dez. 2002. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 39, n. 156, p. 7-11, out./dez. 2002. Revista de Processo: RePro, São Paulo, v. 28, n. 109, p. 39-44, jan./mar. 2003. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/16821 pt_BR Open access Centro de Estudos Judiciários (CEJ) Renovar Senado Federal Revista dos Tribunais |
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