Obsolescência programada e o Direito do Consumidor = Planned obsolescence and Consumer Law

Principais autores:	Ferraz, Fábio Gabriel Lascoski, Zenardi, Recieri De Tarso, Saukoski, Sayonara Aparecida
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Tribunal de Justiça do Estado do Paraná 2022
Assuntos:	Direito do Consumidor Obsolescência programada Proteção e defesa do consumidor Vulnerabilidade Bens de consumo Brasil. Código de Defesa do Consumidor (1990) Direito da relação de consumo Descartibilidade Obsolescência planejada Bens consumíveis
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito do Consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2014)

Consumer protection in less developed countries: the Latin American experience
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

O direito do consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

O Direito do Consumidor nas relações de consumo virtuais = The consumer rights in virtual consumer relations
por: Silva, Michael César, et al.
Publicado em: (2017)

Código brasileiro de defesa do consumidor
por: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2011)

A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

Novas perspectivas do Direito do Consumidor
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

Novas perspectivas do Direito do Consumidor
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria dos mandados de criminalização e o Direito do Consumidor como direito fundamental = Theory of criminalization warrants and Consumer Rights as fundamental rights
por: Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, et al.
Publicado em: (2022)

Práticas abusivas
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

Práticas abusivas
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010)

A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010)

O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
por: Silveira Neto, Antônio, et al.
Publicado em: (2015)

Responsabilidade Civil pelo dano ao tempo do consumidor = Civil liability for damage to the consumer’s time
por: Silva, Cristofer Paulo Moreira Rocha, et al.
Publicado em: (2022)

O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

Introdução
por: Benjamin, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2009)

Introdução
por: Benjamin, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2009)

Ensaio sobre o comércio à distância e o Direito do Consumidor
por: Chini, Alexandre
Publicado em: (2014)

Superendividamento do consumidor à luz da Lei 14.181, de 1º de julho de 2021
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2024)

Superendividamento do consumidor à luz da Lei 14.181, de 1º de julho de 2021
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2024)

O Código de Defesa do Consumidor e o contrato de seguro
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2014)

O "fator STJ" no Direito do Consumidor brasileiro
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2014)

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

O direito tutelado nas condenações do Fluid Recovery
por: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Publicado em: (2008)

O Direito do Consumidor, o sistema financeiro e os cartões de crédito
por: Pederiva, João Henrique
Publicado em: (2023)

Suspensão do fornecimento de energia elétrica sob a ótica do Código de defesa do consumidor
por: Coutinho, Nilton Carlos de Almeida
Publicado em: (2011)

O agricultor como "consumidor final" de defensivos e adubos: art. 2º do CDC: responsabilidade do fabricante: súmula 283-STF
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Os direitos de personalidade do consumidor e a publicidade
por: Maia, Alneir Fernando Santos
Publicado em: (2011)

Superendividamento: o mal da pós-modernidade
por: Lisboa, Roberto Senise, et al.
Publicado em: (2014)

Notas sobre a teoria da qualidade no Código de Defesa do Consumidor: uma homenagem à Ada Pellegrini Grinover
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Crimes de consumo no Código de Defesa do Consumidor
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Responsabilidade civil no Código do Consumidor e a defesa do fornecedor
por: Sanseverino, Paulo de Tarso Vieira
Publicado em: (2010)

A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
por: Silva, Eloísio Magalhães
Publicado em: (2008)

A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
por: Silva, Eloísio Magalhães
Publicado em: (2008)

Direito civil constitucional : o novo código civil e seu relacionamento com o microssistema do consumidor
por: Araújo, Eugênio Rosa de
Publicado em: ([s.d)

Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
por: Lima, Gabriel Santos, et al.
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais