Principais autores:	Lopes, Gabriel Bertimes Di Bernardi, Bernardi, Juliana Carioni Di
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2022
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Santa Catarina 1900
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Santa Catarina 1911
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Santa Catarina 1900
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Santa Catarina 1911
por: Graça, Carlos H. da, et al.
Publicado em: (2015)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão = Socio-environmental conflicts in the Brazilian Amazon development's context: protection of quilombo communities' rights in relation to railroad Carajá's duplication in Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2018)

Eleições e sistema partidário em Florianópolis : 1982-2004
por: Carreirão, Yan de Souza
Publicado em: (2018)

Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras = Report of environmental liabilities: case study with reference in legislation, doctrine and Brazilian environmental jurisprudence
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2018)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais = Mediation as an alternative dispute resolution (ADR) in social environment conflicts
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2018)

A importância das ações dos batalhões ambientais da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul na aplicação da Lei 9605/98 – Lei dos crimes ambientais
por: Vieira, Francismar Peters, et al.
Publicado em: (2011)

Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais = The paradox of the brazilian environmental guidelines: international positioning and the brazilian internal organization regarding environmental issues
por: Balbino, Michelle Lucas Cardoso, et al.
Publicado em: (2018)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

Análise da proteção da fauna aquática à luz da Lei de Crimes Ambientais e jurisprudências dos tribunais brasileiros = Analysis of the protection of aquatic fauna in the light of the Law Environmental Crimes and jurisprudencies of Brazilian courts
por: Souza Netto, Antonio Evangelista de, et al.
Publicado em: (2023)

A governança dos desastres ambientais no Direito Comparado norte-americano e europeu = The governance of environmental disasters in the Northern American and European Comparative lLw
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Publicado em: (2023)

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Case
por: Siqueira, Lyssandro Norton, et al.
Publicado em: (2023)

O direito à moradia no espaço urbano: vias possíveis pelo zoneamento ambiental e pagamento por serviços ambientais = The right to housing in urban space: routes possible for environmental zoning and payment for environmental services
por: Santos, Sandrine Araujo, et al.
Publicado em: (2020)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional = Legal protection of environmental mineral resources connected to the concept of democratic national security
por: Fiorillo, Celso Antônio Pacheco, et al.
Publicado em: (2018)

Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura
por: Souza, Eduardo Francisco de
Publicado em: ([s.d)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2012)

A responsabilidade dos municípios na concretização dos elementos ambientais e urbanísticos no parcelamento do solo urbano e suas nuances no Recurso Especial nº 1.594.361 = The responsibility of the municipalities in concretization of the environmental and urban issues in the urban soil parcelment and its nuances in the Special Remedy Nº 1.594.361
por: Costa, Beatriz Souza, et al.
Publicado em: (2018)

Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text
por: Quaranta, Andrea
Publicado em: (2013)

Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais = Environmental Law and sustainable development: an analysis from judicialization of social relations
por: Bölter, Serli Genz, et al.
Publicado em: (2019)

O Mercosul e a importância de uma legislação ambiental harmonizada = Mercosur and the importance of a harmonized environmental legislation
por: Moraes, Isaias Albertin de, et al.
Publicado em: (2013)

Da sustentação do mercado à sustentabilidade ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira = From market support to environmental sustainability: theories, policies and actions in the context of the brazilian Amazon reality
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2018)

Carta magna de 1988 representou marco na legislação ambiental brasileira : Desembargadora federal Consuelo Yoshida fala dos avanços ambientais após a constituição
por: Quaranta, Sergio
Publicado em: ([s.d)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar, et al.
Publicado em: (2018)

The (in)applicability of the statute of refugees to environmentally displaced persons = A (in)aplicabilidade do estatuto dos refugiados para os deslocados ambientais
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de, et al.
Publicado em: (2014)

Is investment arbitration an appropriate venue for environmental issues?: a latin american perspective = As arbitragens sobre investimentos são apropriadas para tratar temas ambientais?: uma perspectiva latino-americana
por: Monebhurrun, Nitish
Publicado em: (2013)

The environmental impacts of the “maritime autonomous surface ships” (MASS) = Os impactos ambientais dos “maritime autonomous surface ships” (MASS)
por: Zanella, Tiago Vinicius
Publicado em: (2021)

O licenciamento ambiental e a responsabilidade das instituições financeiras nas operações de crédito = Environmental licensing and the financial institutions liability on credit transactions
por: Machado, Auro de Quadros, et al.
Publicado em: (2019)

A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais.
por: Lima, Juliana Cabral
Publicado em: (2018)

Da sociedade do risco à deflagração do fenômeno dos refugiados do clima: a exclusão da tutela jurídica como uma questão de racismo ambiental = From society of the risk to deflagration of climate refugees: the exclusion of legal treatment as an issue of environmental racism
por: Squeff, Tatiana A. F. R. Cardoso, et al.
Publicado em: (2018)

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020 = The collective interests of environmental and urban protection and the justice system: the performance of the Judiciary and The Public Prosecutor’s Office of Maranhão in the period from 2015 to 2020
por: Martini, Letícia Moreira de
Publicado em: (2022)

A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law
por: Matsumi, Tayuri Ishi, et al.
Publicado em: (2019)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: conflitos ambientais dos grandes empreendimentos imobiliários em Florianópolis = Brazilian environmental and urban legislation: environmental conflicts of the large real estate developments in Florianópolis

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