O Decreto Presidencial nº 11.150/2022 e seus efeitos sociais: o abandono das famílias superendividadas a um regime de escravidão moderna

Autor principal:	Cintra, Carlos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Precedente perigoso : o preço do abandono afetivo
por: Castro, Leonardo
Publicado em: (2007)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2015)

A religião christã em suas relações com a escravidão
por: Pereira, Eduardo Carlos
Publicado em: (2011)

O jornalismo político entre a notícia e a opinião : um estudo comparativo sobre as eleições presidenciais brasileiras de 2018
por: Santos, Deivison Henrique de Freitas, et al.
Publicado em: (2020)

Considerações e projecto de lei para a emancipação dos escravos : sem prejuizo de seus senhores, nem grave onus para o Estado
por: Leal, Luiz Francisco da Camara, 1822-1878
Publicado em: (2010)

O fact-checking e a estratégia de publicação dos resultados : um estudo da divulgação das checagens feitas pela Agência Lupa no debate dos candidatos à presidência em 2018
por: Bertoldo, Bruna Gomes, et al.
Publicado em: (2021)

Manual do subdito fiel [pseud.], ou, Cartas de um lavrador a sua Magestade o Imperador sobre a questão do elemento servil
por: Rodrigues, Antonio Coelho,1846-1912
Publicado em: (2014)

A repersonalização das relações familiares
por: Gália, Rodrigo Wasem
Publicado em: (2007)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2016)

O Partido Liberal de Pernambuco e a questão abolicionista, 1880-88
por: Hoffnagel, Marc Jay
Publicado em: (2018)

Escravidão e política : o processo esquecido
por: Montenegro, Antônio Torres
Publicado em: (2018)

A eleição municipal e a sucessão presidencial de 2022
por: Teixeira, Carlos Sávio G.
Publicado em: (2023)

O ensino domiciliar enquanto alternativa ao sistema escolar vigente: a emancipação social e o direito dos pais de escolher a forma de educar seus filhos
por: Lins, Filipe de Oliveira
Publicado em: (2022)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver / Antonio José Galvão o fez
por: Galvão, Antonio José, et al.
Publicado em: (2009)

Três versões de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da América para marinha mercante : treze anos de negociações
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2009)

Uma disputa em três tempos : uma análise das bases municipais das eleições presidenciais de 2006
por: Nicolau, Jairo, et al.
Publicado em: (2022)

Separação de fato e ética no direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Separação de fato e ética no direito de família
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Política distributiva e competição presidencial no Brasil : Programa Bolsa-Família e a tese do realinhamento eleitoral
por: Simoni Junior, Sergio
Publicado em: (2020)

Política distributiva e competição presidencial no Brasil : Programa Bolsa-Família e a tese do realinhamento eleitoral
por: Simoni Junior, Sergio
Publicado em: (2020)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Representação na mídia das candidaturas à Presidência nas eleições brasileiras em 2010 e em 2014 : um recorte de gênero
por: Rita, Mayara Bacelar
Publicado em: (2020)

Efeitos diretos e indiretos do Programa Bolsa Família nas eleições presidenciais brasileiras
por: Simoni Junior, Sergio
Publicado em: (2021)

A escravidão, o clero e o abolicionismo
por: Fonseca, Luis Anselmo da
Publicado em: (2010)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

Especialistas debatem escravidão : magistrados Louise Filgueiras e Lorival dos Santos e o jornalista Leonardo Sakamoto refletem sobre a exploração do trabalho
por: Gomes, Edmilson
Publicado em: ([s.d)

O uso do Facebook nas eleições presidenciais brasileiras de 2014 : a influência das pesquisas de opinião nas campanhas on-line
por: Rossini, Patrícia Gonçalves da Conceição, et al.
Publicado em: (2021)

A formação política do Brasil e o processo de democracia inercial
por: Baquero, Marcello, et al.
Publicado em: (2021)

O christianismo e a escravidão
por: Houston, J. T.
Publicado em: (2010)

A liberdade de expressão e os efeitos das notícias falsas no processo eleitoral
por: Dantas, Hérica Goulart
Publicado em: (2024)

Olhares para a memória e para o tempo presente : o programa de governo de 2006 apresentado pelo Partido dos Trabalhadores e o Programa Nacional de Direitos Humanos 3
por: Maciel, Suellen Neto Pires
Publicado em: (2020)

Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

Infrações e sanções tributárias e o decreto 4.543/2002
por: Lugones, Carlos Guilherme Francovich
Publicado em: ([s.d)

A substituição do trabalho escravos pelo trabalho livre no Brasil, por um meio suave e sem difficuldade
por: Oliveira, Henrique Velloso de, 1804-1867
Publicado em: (2010)

A influência das campanhas nas eleições presidenciais : o papel da mídia
por: Borba, Felipe
Publicado em: (2021)

Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta
por: Piva, Otávio
Publicado em: (2020)

Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta
por: Piva, Otávio
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais