A base de cálculo do ITBI e a autoridade da decisão do STJ

Autor principal:	Conceição, Cristiano Scorvo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2022
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regras de transição do fator previdenciário : a escorreita aplicação do artigo 3º da Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999
por: Manfrim, Cristiano Aurélio
Publicado em: (2011)

O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por: Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, et al.
Publicado em: (2023)

O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por: Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, et al.
Publicado em: (2023)

Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2007)

Da penhora on-line na execução fiscal e do crime de abuso de autoridade (art. 36 da Lei nº 13.869/2019)
por: Silva, Rodrigo Fernandes Lobo da
Publicado em: ([s.d)

A autoridade democrática e o sistema de autorização política : um conceito e um modelo
por: Cardoso, Miguel Esteves
Publicado em: (2017)

A autoridade democrática e o sistema de autorização política : um conceito e um modelo
por: Cardoso, Miguel Esteves
Publicado em: (2017)

Ponderações sobre a disciplina do cálculo da aposentadoria dos servidores públicos ocupantes de cargos efetivos estabelecida pela emenda provisório n. 167/2004
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Mandado de segurança individual e coletivo: a Lei nº 12.016/2009 comentada: Artigo 16
por: Lima, Arnaldo Esteves
Publicado em: (2010)

Velha polêmica na "nova" lei do mandado de segurança : a pertinência subjetiva no writ sob o regime da lei 12.016/09 e o papel do advogado público
por: Silva, Jamyl de Jesus
Publicado em: ([s.d)

A (in)dedutibilidade de quantias referentes à quitação de déficit econômico de planos de previdência privada da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física = The (un)deductibility of quantities concerning the economic deficits' discharge of private pension plans of the natural person's income tax calculating basis
por: Dantas, Álvaro Jáder Lima
Publicado em: (2022)

Adicional de insalubridade: base de cálculo, recepção da parte final do art. 192 da CLT pela Constituição Federal
por: Ameida, Cleber Lúcio de
Publicado em: (2014)

Substituição tributária no ICMS : base de cálculo e responsabilidade do substituto após a ocorrência do fato gerador presumido
por: Grili, Evandro A. S.
Publicado em: (2011)

Bases de cálculo do IPTU e do ITBI (e do ITCMD) = IPTU and ITBI taxable amounts (and ITCMD’)
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)

Aspectos teóricos e práticos acerca da inclusão das despesas com capatazia na base de cálculo do imposto de importação = Theoretical and pratical aspects about the inclusion of capatazia expenses in the calculation basis of import tax
por: Rodrigues, Pedro Jacob
Publicado em: (2022)

Autoridades administrativas independentes : uma perspectiva comparada da resolução de conflitos envolvendo a administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial criterion of the matrix rule of issqn: an analysis of taxation incidence in light of the doctrine of the logical-semantic constructivism of Paulo de Barros Carvalho
por: Andrade, Cynthia Esteves de, et al.
Publicado em: (2022)

ICMS na base de cálculo dos tributos sobre a receita: premissas e corolários lógicos da tese jurídica
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2017)

A posição da pessoa jurídica de direito público na ação de mandado de segurança e a necessidade de sua citação
por: Silva, Ariovaldo Perrone da
Publicado em: (2009)

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial = The application of the principle of insignificance by the police authority = La aplicación del principio de insignificancia por la autoridad policial
por: Silva Neto, Luís Gonzaga da, et al.
Publicado em: (2022)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Controle do ativismo judicial por meio de limites à discricionariedade judicial?
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Base de cálculo do ICMS no regime de substituição tributária para a frente : exclusão dos descontos incondicionais
por: Derzi, Misabel Abreu Machado, et al.
Publicado em: (2011)

Poder e autoridade da polícia administrativa
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Poder e autoridade da polícia administrativa
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Saudação a Don Francisco José Hernando Santiago
por: Monteiro Filho, Raphael de Barros
Publicado em: (2007)

Microssistema da tutela coletiva: análise dos meios de consensualidade e da possibilidade de acordo na esfera da improbidade administrativa, com o advento da Lei nº 13.964/2019
por: Clericuzi, Adriana da Silva
Publicado em: (2022)

Compensação de prejuízos fiscais do imposto de renda e de bases de cálculo negativas da contribuição social sobre o lucro, limitação de 30%, medida provisória n. 812/94, artigos 42 e 58 da Lei n. 8.981/95
por: Figueiredo, Lúcia Valle
Publicado em: (2009)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
por: Sá, Maria de Fátima Freire de, et al.
Publicado em: (2020)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Audiência pública: revisão da tese fixada no Tema 414 dos recursos repetitivos, relativa à legalidade da metodologia de cálculo da tarifa de água e esgoto em condomínios compostos por várias unidades (economias) e hidrômetro único
por: Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2024)

A problemática das receitas de terceiros perante as bases de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)

Proteção de dados no Brasil: a importância e os desafios da ANPD
por: Silva, André Freire da (Org.), et al.
Publicado em: (2024)

A sentença de procedência ou improcedência do pedido, ou que extingue o processo, sem julgamento do mérito, e a decisão que defere ou indefere o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, pretendida no pedido
por: Carvalho, Rogério Vieira de
Publicado em: ([s.d)

A súmula 260 do TFR e o cálculo zero
por: Almeida, Liliane do Espírito Santo Roriz de
Publicado em: ([s.d)

Judicial deference and right to a fair trial : a feasible conciliation in Latin America?
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Funções administrativas de implementação, controle de decisões administrativas e proteção de direitos
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Due process prior to administrative decisions and effective judicial protection in Brazil : a new perspective
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
por: Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em: ([s.d)

Autoridade coatora no mandado de segurança e competência administrativa
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais