Status of a child witness involved in the offence of an adult in criminal procedure: European Union standards = Situação da testemunha infantil ouvida no processo penal de delito cometido em coautoria com adulto: parâmetros da União Europeia

Esclarece questões subjacentes a uma situação processual específica em que os processos ocorrem separadamente, um em relação a um jovem infrator e coutro ontra um adulto acusado, cujo ato está relacionado com o ato do menor. Considera, para efeito de análise, as normas da União Europeia que resultam...

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Autor principal: Głębocka, Justyna
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: English
Publicado em: IBRASPP 2022
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1703212024-05-28 Status of a child witness involved in the offence of an adult in criminal procedure: European Union standards = Situação da testemunha infantil ouvida no processo penal de delito cometido em coautoria com adulto: parâmetros da União Europeia Głębocka, Justyna Esclarece questões subjacentes a uma situação processual específica em que os processos ocorrem separadamente, um em relação a um jovem infrator e coutro ontra um adulto acusado, cujo ato está relacionado com o ato do menor. Considera, para efeito de análise, as normas da União Europeia que resultam dos tratados internacionais dos direitos da criança vinculantes em toda a UE, a jurisprudência específica da criança do TEDH, bem como os aspectos psicológicos relacionados com o desenvolvimento psicofísico dos jovens. 2022-11-18T21:53:53Z 2022-11-18T21:53:53Z 2022 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 3, p. 1201-1227, set./dez. 2022 https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170321 en IBRASPP
institution STJ
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description Esclarece questões subjacentes a uma situação processual específica em que os processos ocorrem separadamente, um em relação a um jovem infrator e coutro ontra um adulto acusado, cujo ato está relacionado com o ato do menor. Considera, para efeito de análise, as normas da União Europeia que resultam dos tratados internacionais dos direitos da criança vinculantes em toda a UE, a jurisprudência específica da criança do TEDH, bem como os aspectos psicológicos relacionados com o desenvolvimento psicofísico dos jovens.
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