Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance
| Autor principal: | Oliveira Neto, Olavo de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
2022
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-170381 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1703812024-05-28 Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance Oliveira Neto, Olavo de Princípio da segurança jurídica Princípio da proporcionalidade Coerção Pestação jurisdicional Segurança jurídica Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Coercibilidade 2022-11-21T19:19:36Z 2022-11-21T19:19:36Z 2022 Artigo de revista Revista Gralha Azul: Periódico Científico da Escola Judicial do Paraná - EJUD, Curitiba, v. 1, n. 13, p. 146-158, ago./set. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170381 pt-BR Tribunal de Justiça do Estado do Paraná |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Princípio da segurança jurídica Princípio da proporcionalidade Coerção Pestação jurisdicional Segurança jurídica Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Coercibilidade |
| spellingShingle |
Princípio da segurança jurídica Princípio da proporcionalidade Coerção Pestação jurisdicional Segurança jurídica Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Coercibilidade Oliveira Neto, Olavo de Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Oliveira Neto, Olavo de |
| title |
Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance |
| title_short |
Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance |
| title_full |
Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance |
| title_fullStr |
Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance |
| title_full_unstemmed |
Segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = Legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance |
| title_sort |
segurança jurídica e os requisitos essenciais à concessão de medidas atípicas fundadas no poder geral de coerção: necessidade e pertinência = legal security and essential requirements for the granting of atypical measures based on the general power of coerction: necessity and relevance |
| publisher |
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná |
| publishDate |
2022 |
| url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/170381 |
| _version_ |
1806214135946412032 |
| score |
12,587216 |