Autor principal:	Oliveira, Luciano Moreira de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Conteúdo normativo do direito à saúde : definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades
por: Oliveira, Luciano Moreira de
Publicado em: (2022)

Delimitação do sentido normativo dos princípios doutrinários do Direito à Saúde como parâmetro mitigador da judicialização das políticas públicas de saúde = Delimitation of the normative sense of the doctrinal principles of the right to health as a mitigating parameter of the justiciability of public health policies
por: Bliacheriene, Ana Carla, et al.
Publicado em: (2017)

Direito à saúde: abordagem sistêmica, risco e democracia = Right to health: systemic approach, risk and democracy
por: Schwartz, Germano André Doederlein
Publicado em: (2020)

A framework for a capabilities-based approach to copyright = Enquadramento dos direitos autorais a partir da abordagem baseada na teoria das capacidades
por: Jandhyala, Megha
Publicado em: (2022)

A abordagem das capacitações (capabilities) e o exercício das liberdades: referências em Aristóteles e Amartya Sen = The capabilities approach and the exercise of freedoms: references in Aristotle and Amartya Sen
por: Zambam, Neuro José, et al.
Publicado em: (2023)

O poder normativo das comissões intergestores bipartite e a efetividade de suas normas = The normative power of bipartite inter-commissions and the effectiveness of their rules
por: Leão, Thiago Marques, et al.
Publicado em: (2020)

A Lei Saraiva e o novo perfil do eleitorado no Império
por: Souza, Felipe Azevedo e
Publicado em: (2018)

Judicialização do direito à saúde = Judicialization of the Right to Health
por: Marques, Silvia Badim
Publicado em: (2020)

O compromisso da vigilância sanitária com a garantia do direito à saúde: expressões no Plano Nacional de Saúde = The commitment of health surveillance in the guarantee of the right to health: expressions in the Brazilian National Health Plan
por: Lucena, Regina Célia Borges
Publicado em: (2020)

A capacidade política do índio no Brasil
por: Lopes, Elias Mesquita
Publicado em: (2021)

Teoria das capacidades institucionais e a reserva do possível no julgamento do RE nº 592.581-RS
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020)

A gênese da globalização da doença e a internacionalização do direito à saúde = The genesis of the globalization of disease and the consequent globalization of right to health
por: Esquivel, Carla Liliane Waldow, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à saúde: aspectos do modelo neodesenvolvimentista brasileiro e da privatização da saúde = The right to health: aspects of the Brazilian neodevelopmentalist model and of the privatization of health
por: Araujo, Isabelle Maria Mendes de
Publicado em: (2020)

A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
Publicado em: (2020)

Efetivação do direito à saúde: ampliação do debate e renovação da agenda = Realization of the right to health: broadening of the debate and renewal of the agenda
por: Oliveira, Gustavo Justino de
Publicado em: (2020)

A construção do direito à saúde no Brasil = Constructing the right to health in Brazil
por: Dallari, Sueli Gandolfi
Publicado em: (2020)

A abordagem das capacitações (capabilities) e o exercício das liberdades : referências em Aristóteles e Amartya Sen
por: Zambam, Neuro José
Publicado em: (2023)

Direito à saúde: conteúdo, essencialidade e monitoramento = The right to health: contents, essence and monitoring
por: Oliveira, Aline Albuquerque S. de
Publicado em: (2017)

O campo jurídico na garantia do direito à saúde = The judicial field to guarantee the right to health
por: Nepomuceno, Marly Akemi Shiroma, et al.
Publicado em: (2020)

Mecanismos extrajudiciais do direito à saúde sob a perspectiva do teorema de Coase = Extrajudicial mechanisms of the right to health from the Coase theorem perspective
por: Souza Netto, José Laurindo de, et al.
Publicado em: (2022)

O direito à saúde e o instrumento das políticas públicas enquanto fruto de comunicação = The right to health and public policy instrument as result of communication
por: Kolling, Gabrielle Jacobi
Publicado em: (2012)

Formulario das acções orphanologicas : segundo a praxe actual do foro, contendo as formulas de todas as acções e actos que se praticam no juizo de orphãos, commentadas com toda a legislação e jurisprudencia vigente
por: Sales, José Roberto da Cunha
Publicado em: (2016)

Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras = Right to health and health democracy: Brazilian experiences
por: Aith, Fernando Mussa Abujamra
Publicado em: (2020)

O poder normativo do Conselho Federal de Medicina e o direito constitucional à saúde = The rulemaking competence of the Medicine Federal Board and the constitutional rights do healthaid
por: Pittelli, Sergio Domingos
Publicado em: (2020)

Homologação das decisões do Conselho de Saúde = Homologation of Health Counsel's decisions
por: Melo, José Valdemiro de
Publicado em: (2020)

Direito como instrumento de efetivação (ou não) do direito à saúde no Brasil: cenário dos desafios ao direito à saúde universal brasileira = Law as an instrument of effectiveness (or not) of the right to health in Brazil: challenges of the universal right to health in Brazil
por: Mendes, Áquilas
Publicado em: (2020)

Financiamento do direito à saúde e novo regime fiscal: a inconstitucionalidade do Artigo 110 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias = Public health funding and new tax regime: the unconstitutionality of article 110 of the Brazilian Transitional Constitutional Provisions Act
por: Moutinho, Donato Volkers, et al.
Publicado em: (2020)

Crítica à suspensão do direito político ativo das pessoas condenadas criminalmente
por: Miranda, João Vitor Silva
Publicado em: (2021)

Estado prestador versus Estado regulador: um diagnóstico do direito social à saúde no Brasil = State provider versus regulatory State: a diagnosis of the social right to health in Brazil
por: Vitalis, Aline
Publicado em: (2023)

O poder normativo das agências reguladoras independentes e o Estado Democrático de Direito
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2023)

$Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva$

Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive, et al.
Publicado em: (2021)

$Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva$

Constitucionalidade das restrições infraconstitucionais à capacidade eleitoral passiva
por: Leal, Augusto Antônio Fontanive, et al.
Publicado em: (2021)

O fenômeno da “fila dupla” ou “segunda porta” no Sistema Único de Saúde e a inobservância ao princípio da impessoalidade: um exercício de aproximação de conceitos = The “double line” or “second door” phenomenon in the Brazilian National Health System (SUS) and the inobservance of the impersonality principle: approaching concepts
por: Teixeira, Mariana Faria, et al.
Publicado em: (2020)

A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos = Humanization in mental health assistance inside general hospital: one of the therapeutical alternatives of the psychiatric reform guaranteed by the human rights
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2020)

Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between administrative efficiency and the simplification of legal speech. An analysis of discussions of goods in the administrative sphere
por: Escórcio Filho, Abel
Publicado em: (2022)

Conteúdo normativo do direito à saúde: definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades = Normative content of the right to health: definition of the essential core according to the capabilities approach

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