Principais autores:	Eça, Vitor Salino de Moura, Fonseca, Bruno Gomes Borges da
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Teoria constitucional do direito do trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna
por: Eça, Vitor Salino de Moura
Publicado em: (2022)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

O sistema brasileiro de relações do trabalho dos anos 70 à Constituição Federal de 1988 : 15 anos de mudanças = Brazilian labor relations from the 70’s until the enactment of the 1988 constitution : 15 years of changes
por: Campos, Flavio Nunes
Publicado em: (2011)

Os princípios do direito do trabalho frente ao avanço tecnológico = The principles of labor law in the face of the technological advance
por: Oliveira, Lourival José de, et al.
Publicado em: (2008)

O resgate do direito do trabalho no Brasil através da negociação coletiva = The return of labor law in Brazil through collective negotiation
por: Oliveira, Lourival José de
Publicado em: (2008)

Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) = Over patrimonial damage pool from the perspective of the theory of quality in Consumer Law (systematizing the evolution of the STJ’s understanding)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

A predominância do controle concentrado de constitucionalidade e as perspectivas de uma corte constitucional brasileira = The predominance of constitucional concentrate control and perspectives of a brazilian constitutional court
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

O direito constitucional estadunidense na perspectiva retórica de Neil MacCormick = The US constitutional law in the perspective of Neil MacCormick rhetoric
por: Strätz, Murilo
Publicado em: (2012)

Mulheres togadas: diversidade de gênero e perspectivas sociais em cortes constitucionais = Women in robes: gender diversity and social perspectives in constitutional courts
por: Bogéa, Daniel
Publicado em: (2022)

O Direito Animal brasileiro sob a perspectiva da jurisprudência do TJDFT = Brazilian Animal Law from the perspective of case law of the Federal District Court
por: Regis, Arthur Henrique de Pontes
Publicado em: (2021)

Prolegomenos do processo constitucional: crises e perspectivas = Prolegomenons of the constitutional process: crises and perspectives
por: Borja, Sérgio Augusto Pereira de
Publicado em: (2022)

A LGPD no Poder Judiciário: a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na Resolução CNJ n. 363/2021 nos tribunais
por: Vianna, Renata Seixa
Publicado em: (2022)

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas = Androcentrism and eurocentrism of Labor Law: sociological and empirical evidence
por: Bias, Rafael Borges de Souza
Publicado em: (2022)

O direito constitucional estaduniense na perspectiva retórica de Neil MacCormick = The US constitutional law from the standpoint of Neil MacCormick's rhetoric
por: Strätz, Murilo
Publicado em: (2017)

Trabalho escravo contemporâneo: a Emenda Constitucional n. 81 e o Projeto de Lei do Senado n. 432 = Contemporary slave labor: the Constitutional Amendment 81 and the Senate Bill 432
por: Brisola, Anna Karla da Silva, et al.
Publicado em: (2017)

"E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará"? A retórica religiosa na construção do "mito" bolsonarista e sua recepção pelo evangelicalismo brasileiro
por: Vianna, Lucas Oliveira, et al.
Publicado em: (2024)

Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral
por: Batalha, Glaucia Fernanda Oliveira Martins
Publicado em: (2014)

Liberdade sindical e de associação e o efetivo reconhecimento do direito a negociação coletiva como direitos fundamentais no trabalho: inserção das normas internacionais no ordenamento jurídico brasileiro
por: Penido, Laís de Oliveira
Publicado em: (2023)

Buscando a sustentabilidade processual: considerações a partir da perspectiva do Direito Processual brasileiro = Searching for procedural sustainability: considerations from the perspective of Brazilian Procedural Law
por: Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de, et al.
Publicado em: (2023)

Competência criminal da justiça do trabalho = Criminal jurisdiction of the Brazilian Labor Court
por: Ortiz, José Carlos
Publicado em: (2011)

Direito constitucional nas origens do Estado brasileiro : alguns pontos da obra do conselheiro Brotero = Constitutional law in the origins of brazilian state : some aspects of conselheiro [sic] Brotero’s works
por: Almeida, Fernando Dias Menezes de
Publicado em: (2012)

Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao Processo Civil brasileiro = Elements for a theory of the structural process applied to Brazilian Law
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2020)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
por: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Publicado em: (2018)

A sentença e a coisa julgada no processo constitucional segundo a teoria do processo constitucional = The sentence and res judicata in the constitutional process according to the theory of constitutional process
por: Lunardi, Soraya Gasparetto, et al.
Publicado em: (2022)

Federalismo sanitário brasileiro: perspectiva da regionalização no Sistema Único de Saúde = Brazilian health federalism: perspective of regionalization in the Brazilian National Health System
por: Dourado, Daniel de Araújo, et al.
Publicado em: (2020)

A omissão legislativa na proteção do autor empregado: critérios para superar a omissão a partir do direito do trabalho como direito fundamental = The legislative omission in protection of employee author: criteria to overcome failure from the labor law as fundamental right
por: Adolfo, Luiz Gonzaga Silva, et al.
Publicado em: (2012)

A exploração do trabalho infantil no Brasil e no estado do Paraná de 2016 a 2020 = The exploitation of child labor in Brazil and the Paraná state from 2016 to 2020
por: Siqueira, Ângela Maria de, et al.
Publicado em: (2024)

A construção da busca da felicidade constitucional: da omissão do Legislativo ao decisionismo do Judiciário brasileiro = The construction of constitutional happiness: from the omission of Legislative to the decisionism of the Brazilian Judiciary
por: Silva Filho, Edson Viera da, et al.
Publicado em: (2020)

Maritime arbitration and an overview on the Brazilian legal framework related to alternative dispute resolution methods
por: Cardoso, Camila Mendes Vianna, et al.
Publicado em: (2021)

Lei nº 12.846/13, “Lei Anticorrupção": um novo caso de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro = Law nº 12.846/13, the “anticorruption Law”: a new case of criminal liability of legal entity in the Brazilian law
por: Oliveira, Bruno Almeida de
Publicado em: (2017)

Entre o valor e o corpo, a pessoa: as concepções do sujeito nas teorias de Martha Fineman e Castanheira Neves = Between the value and the body, the person: the meanings about the subject in the theories of Martha Fineman and Castanheira Neves
por: Mariano, Gustavo Borges
Publicado em: (2019)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

Constituição : um suficiente código de ética : teoria e prática = Constitution : a sufficient ethics code : theory and practice
por: Rangel Junior, Hamilton
Publicado em: (2010)

Lei de biosegurança e defesa do meio ambiente: a necessidade de prevenir os riscos laborais = Biosafety law and protection of the environment: the need to preventthe risks of labor
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de
Publicado em: (2016)

A declaração de vontade na perspectiva do Direito Civil Alemão = The declaration of will from the perspective of German Civil Law
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2024)

Relação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamental = Employment relations and constitutional hermeneutics regarding basic rights protection
por: Clemente, Bruno Ernesto
Publicado em: (2017)

Teoria constitucional do Direito do Trabalho brasileiro na perspectiva de Oliveira Vianna = Constitutional theory of Brazilian Labor Law from Oliveira Vianna’s perspective

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