Principais autores:	Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Godri, João Paulo Atilio
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Registro empresarial em perspectiva histórica : um olhar sobre o passado para compreender a importância jurídico-econômica do instituto
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira
Publicado em: (2022)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

Orçamento econômico-financeiro : uma contribuição relevante para a tomada de decisões nas empresas = Economic-financial budget : an important contribution for the decision making process in the companies
por: Ianesko, José Augusto
Publicado em: (2008)

A importância da economia comportamental nos negócios jurídicos e o Direito do Consumidor = The importance of behavioral economics in legal business and Consumer Law
por: Tostes, Yhon
Publicado em: (2024)

Cláusula resolutiva expressa por insolvência nos contratos empresariais: uma análise econômico-jurídica = Ipso facto clauses in business contracts: a legal-economic analysis
por: Kirschbaum, Deborah
Publicado em: (2016)

O princípio da soberania da vontade no Direito Privado: perspectiva histórica, política, econômica, jurídica e filosófica = the principle of the sovereignty of will in Private Law: historical, political, economic, legal and philosophical perspective
por: Filgueira, Fábio Antônio Correia
Publicado em: (2016)

Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Contratos empresariais e compliance: da autorregulação à credibilidade = Business contracts and compliance: from self-regulation to credibility
por: Bonamigo, Heloisa Führ, et al.
Publicado em: (2022)

"Coaching" no Poder Judiciário: um olhar interno = Coaching within the judiciary: an inner look
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2017)

Contrato incompleto: uma perspectiva entre direito e economia para contratos de longo termo = Incomplete contract: a perspective between law and economics for long-term contracts
por: Caminha, Uinie, et al.
Publicado em: (2016)

Combinação de negócios entre entidades sob controle comum: um estudo dos USGAAP e dos UKGAAP e seus efeitos no ambiente societário e tributário brasileiro = Business combination under common control: a study of the USGAAP and UKGAAP and their effects in the Brazilian corporate and tax environment
por: Costa Junior, Jorge Vieira da
Publicado em: (2021)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017)

A boa-fé objetiva nas relações empresariais: parâmetros para o controle da atividade do intérprete
por: Oliveira, Rafael Mansur de
Publicado em: (2016)

Compliance e a lei anticorrupção nas empresas
por: Ribeiro, Marcia Carla Pereira
Publicado em: (2015)

Fractal, fragmented, atomized: the singularity from a competitive perspective
por: Taufick, Roberto Domingos
Publicado em: (2020)

A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives
por: Santos, Carolina Costa
Publicado em: (2017)

Políticas de segurança pública em São Paulo: uma perspectiva histórica = Public security policies in São Paulo: a historical perspective
por: Alvarez, Marcos César, et al.
Publicado em: (2013)

A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives
por: Santos, Carolina Costa
Publicado em: (2017)

O grupo de sociedades : mecanismo de inserção da empresa transnacional na nova ordem econômica internacional = a group of societies : the transnational business insertion means in the new international economic order
por: Ferraz, Daniel Amin
Publicado em: (2012)

Teaching and research of international law in an expanded world: understanding from the indian perspective = Ensino e pesquisa de Direito Internacional em um mundo expandido: compreensão a partir da perspectiva indiana
por: Sarker, Shuvro Prosun, et al.
Publicado em: (2023)

O direito da insolvência e a autocomposição no auxílio do processo de recuperação judicial: uma nova perspectiva trazida pela lei nº 14.112/2020 = Insolvency law in contemporary and the role of self composition in aid of the judicial recovery process: a new perspective in the light of Law nº. 14.112/2020
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2024)

Apontamentos sobre a empresa, o empresário, sociedades e fundamentos constitucionais do Direito de Empresa
por: Castro, Moema Augusta Soares de
Publicado em: (2020)

A new legal concept for understanding the essence of production and consumption waste: a view from Russia = Novo conceito legal para entender a essência dos resíduos de produção e consumo: um olhar da Rússia
por: Anisimov, Aleksey, et al.
Publicado em: (2024)

A arbitragem como mecanismo para solução dos litígios empresariais
por: Brasilino, Fábio Ricardo Rodrigues, et al.
Publicado em: (2011)

A importância da patente pipeline para a saúde coletiva no Brasil
por: Gomes, Renato da Silva
Publicado em: (2014)

Qualificação registral imobiliária dos títulos judiciais : critérios e limites conforme a doutrina brasileira
por: Marques, Deyvis de Oliveira
Publicado em: (2012)

A crise da democracia e o desmantelamento do Estado social: implicações e desafios a partir da perspectiva de Luigi Ferrajoli = The crisis of democracy and the dismantlement of the Welfare State: implications and challlenges from Luigi Ferrajoli’s perspectives
por: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicado em: (2017)

Transparência e publicidade: as empresas de grande porte à luz da nova Lei n.11.638/2007
por: Carvalhosa, Modesto
Publicado em: (2020)

Criminalização da pobreza no Brasil em perspectiva histórica = Criminalization of poverty in Brazil under historical perspective
por: Melo, Kétlen Fernanda, et al.
Publicado em: (2023)

A informação e a comunicação no Estado Democrático de Direito: um olhar sobre as nuances e perspectivas da sociedade em rede = Information and communication in state law democracy: a look at the subtle and society perspectives network
por: Barros, Bruno Mello Correa de, et al.
Publicado em: (2017)

A jurisprudência norte-americana e europeia sobre os acordos horizontais e verticais: substrato para análise da matéria no Brasil
por: Ferraz, Daniel Amin
Publicado em: (2013)

Looking for a BRICS perspective on International Law = À procura de uma perspectiva dos BRICS sobre Direito Internacional
por: Ziero, Gabriel Webber
Publicado em: (2016)

O direito à cidade sob uma perspectiva jurídico-sociológica = The right to the city from a legal and sociological perspective
por: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Publicado em: (2018)

Dano extrapatrimonial conglobante na perspectiva da teoria da qualidade em Direito do Consumidor (sistematizando a evolução do entendimento do STJ) = Over patrimonial damage pool from the perspective of the theory of quality in Consumer Law (systematizing the evolution of the STJ’s understanding)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2022)

Desafios e perspectivas para a construção de um instrumento jurídico vinculante em direitos humanos e empresas = Challenges and perspectives in the development of an international legally binding instrument on business and human rights
por: Roland, Manoela Carneiro, et al.
Publicado em: (2018)

Brazilian trade policy in historical perspective: constant features, erratic behavior = Política externa brasileira em uma perspectiva histórica: características constantes, comportamento errático
por: Almeida, Paulo Roberto de
Publicado em: (2013)

Direito de autor em perspectiva histórica: da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor = Copyright in historical perspective
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2014)

A responsabilidade tributária por sucessão empresarial e as consequências da edicao da Súmula 554 do Superior Tribunal de Justiça = A tax liability for succession business and consequences of editing 554 precedent of Superior Court of Justice
por: Cordeiro, Gustavo Fernandes
Publicado em: (2017)

Registro empresarial em perspectiva histórica: um olhar sobre o passado para compreender a importância jurídico-econômica do instituto = Business registration from a historical perspective: a look at the past for understanding the institute’s legal-economic importance

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