O Estado Constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito = Constitutional State of Law and the changing course on the source of law system

Autor principal:	Guimarães, Diego Fernandes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
Assuntos:	Estado de direito. Fontes do direito. Constitucionalismo. Novo constitucionalismo latino-americano. Estado democrático de direito. Estado constitucional Direito, fontes Fonte do direito Constitucionalismo pluralista Constitucionalismo plurinacional Constitucionalismo plurinacional latino-americano Novo constitucionalismo da América Latina
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O Estado constitucional de Direito e a mudança de rumo no sistema de fontes do Direito
por: Guimarães, Diego Fernandes
Publicado em: (2022)

Neoconstitucionalismo e novo constitucionalismo latino-americano: características e distinções
por: Alves, Marina Vitório
Publicado em: (2014)

Do Estado-nação ao Estado-plurinacional: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador = From nation-State to plurinational State: an analysis based on the Constitutions of Bolivia and Ecuador
por: Précoma, Adriele Fernanda Andrade, et al.
Publicado em: (2018)

Do Estado-nação ao Estado-plurinacional: uma análise a partir das Constituições da Bolívia e do Equador = From nation-State to plurinational State: an analysis based on the Constitutions of Bolivia and Ecuador
por: Précoma, Adriele Fernanda Andrade, et al.
Publicado em: (2018)

A “constitucionalização da política”: impasses entre o constitucionalismo e a democracia = The "policy institutionalization": impasse between constitutionalism and democracy
por: Iensue, Geziela
Publicado em: (2018)

Diversidade étnico-racial, constitucionalismo transformador e impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2018)

Les chartes coloniales et les constitutions des États-Unis de l'Amérique du Nord
por: Gourd, Alphonse
Publicado em: (2025)

Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
por: Barros, Ana Tereza Duarte Lima de, et al.
Publicado em: (2017)

Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
por: Barros, Ana Tereza Duarte Lima de, et al.
Publicado em: (2017)

The american constitutional system: an introduction to the study of the American State
por: Willoughby, Westel Woodbury
Publicado em: (2025)

Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
por: Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em: (2010)

Súmula vinculante : controle de constitucionalidade, aproximação entre civil law e common law e surgimento de nova fonte imediata do direito
por: Tedesco, Aline Lazzaron
Publicado em: (2010)

novo constitucionalismo pluralista latino-americano
Publicado em: (2015)

Constitutional history of the United States as seen in the development of american law a course of lectures before the political science association of the university of Michigan
por: Cooley, Thomas McIntyre
Publicado em: (2007)

Prefácio [Diálogo das fontes: do conflito à coordenação de normas do Direito brasileiro]
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2012)

O pós-positivismo e as suas razões: uma breve análise das fontes básicas do Direito
por: Guimarães, Bruno dos Santos
Publicado em: (2015)

Teoria geral do constitucionalismo
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2010)

Doutrina e parecer contencioso remunerado: a deformação do discurso jurídico no Brasil
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

A influência dos precedentes judiciais do Direito norte-americano no sistema jurídico processual-constitucional brasileiro = The influence of judicial precedents of us law in the Brazilian constitutional legal system
por: Andrade, Antonio Vinícius Souza
Publicado em: (2018)

O princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedade
por: Fraga, Simone de O.
Publicado em: (2009)

A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil: uma homenagem a Erik Jayme = The theory of the dialogue of the sources and its impact in Brazil: a tribute to Erik Jayme
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2018)

A teoria do diálogo das fontes e seu impacto no Brasil: uma homenagem a Erik Jayme = The theory of the dialogue of the sources and its impact in Brazil: a tribute to Erik Jayme
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, et al.
Publicado em: (2018)

O problema das fontes do Direito : fontes formais e materiais : perspectiva filosófica, sociológica e jurídica
por: Montoro Filho, André Franco
Publicado em: (2010)

Teoria da Constituição : elementos político-jurídicos, mudança constitucional, constitucionalismo e desenvolvimento jurídico
por: Tavares, Iris Eliete Teixeira Neves de Pinho
Publicado em: (2007)

Fontes materiais e formais do direito, organização e funcionamento da justiça eleitoral e cláusula de barreira legal
por: Lins, Eloy d’Almeida
Publicado em: (2010)

Aspectos sobre a intencionalidade do direito a partir de uma aproximação às regras dos jogos de linguagem de Wittgenstein
por: Guimarães, Isaac Sabbá
Publicado em: (2010)

Savigny et les sources du droit
por: Silva, Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e
Publicado em: (2012)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo = Mining legal system, antinatura rationality and neoextractivism
por: Moreira, Nelson Camatta, et al.
Publicado em: (2022)

La obligatoriedad y vinculatoriedad de las sentencias constitucionales = The obligatory and bindingness of constitutional judgments
por: Prado Saavedra, Yenny
Publicado em: (2022)

Fontes de Informação Jurídico-Ambiental
por: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Publicado em: (2007)

Internacionalização do direito: reflexões críticas sobre seus fundamentos teóricos
por: Ferreira, Siddharta Legale
Publicado em: (2014)

Herança jurídica portuguesa e identidade nacional: apontamentos sobre o primeiro projeto de lei apresentado na Assembleia Constituinte de 1823 = Portuguese legal heritage and national identity: notes on the first bill presented at the Constitutional Assembly (1823)
por: Apostolova, Bistra Stefanova
Publicado em: (2022)

A influência do constitucionalismo brasileiro na história constitucional portuguesa
por: Guasque, Luiz Fabião
Publicado em: (2019)

Fontes do direito em suas modalidades fundamentais
por: Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em: (2010)

Fontes do direito em suas modalidades fundamentais
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2024)

Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o Novo Constitucionalismo Latino-americano
por: Barros, Ana Tereza Duarte Lima de
Publicado em: (2023)

O consenso intersubjetivo como produto do Estado Constitucional contemporâneo = The intersubjective consensus as a product of the contemporary Constitutional State
por: Silva, Elcio Domingues da
Publicado em: (2022)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria "direitos fundamentais" : formalização do direito público e neutralização do "rechtsstaat"
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2011)

Constitucionalismo no Brasil: 1988-2008
por: Lima, Antonio Sebastião de
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais