O princípio da dignidade da pessoa humana, construção do direito positivo constitucional brasileiro e uma conquista da sociedade
Apresenta o princípio da dignidade da pessoa humana como instrumento do direito positivo constitucional brasileiro. Demonstra a conquista de uma sociedade livre e democrática na formação do direito, como também sua função na luta pela efetividade.
| Autor principal: | Fraga, Simone de O. |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|