Autor principal:	França, Vladimir da Rocha
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Direito de reunião pacífica em face da administração ordenadora sanitária : para além da pandemia da Covid-19
por: França, Vladimir da Rocha, 1947-
Publicado em: (2022)

A Justiça Eleitoral em face do coronavírus (COVID-19)
por: Lima, Fátima Maria Costa Soares de
Publicado em: (2021)

Garantia para além das pandemias: natureza jurídica do direito a acompanhante para parturientes = Guarantee beyond pandemics: legal nature of the right to companion for parturients
por: Pereira, Daniele Prates, et al.
Publicado em: (2023)

New challenges for transnational civil and commercial law in the wake of the COVID-19 pandemic : rethinking the role of law and legal institutions in times of crisis
por: Ghio, Emilie, et al.
Publicado em: ([s.d)

Pandemic democracy : elections and COVID-19
por: Landman, Todd, et al.
Publicado em: (2020)

Haveria motivo para se questionar as quarentenas estaduais da pandemia da covid-19? Um estudo comparado = Is there any reason to question state quarantine during the covid-19 pandemic? A comparative law analysis
por: Magalhães, Lucas Leal de Oliveira, et al.
Publicado em: (2023)

Aplicativos de celular para rastreamento de contato como estratégia contra a Covid-19 no Brasil
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2020)

Diagnóstico para covid-19 com inteligência artificial: novos desafios sobre princípios contratuais e responsabilidade civil médica em tempos de pandemia = Diagnostic for covid-19 with artificial intelligence: new challenges on principles of contractual law and medical liability in pandemic times
por: Nalin, Paulo, et al.
Publicado em: (2021)

Human rights in focus : challenges to be faced in contemporary societies extended dossier
por: Oakes, Anne Richardson, et al.
Publicado em: ([s.d)

Alistamento eleitoral e controle das eleições : um breve relato histórico que permeia as inovações e desafios da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia do coronavírus - COVID -19
por: Pereira, Shirley de Jesus Oliveira
Publicado em: (2021)

Direito privado emergencial, leis temporárias e COVID-19
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Ato da Presidência n. 112, de 19.03.2020
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (19.0)

Divisão sexual do trabalho, trabalho reprodutivo e as assimetrias de gênero na pandemia da covid-19 = Sexual work division, reproductive work and gender assimetries in covid-19 pandemic
por: Guimarães, Sandra Suely Moreira Lurine, et al.
Publicado em: (2022)

Resolução 329 (CNJ)/2020

A colisão de direitos fundamentais em decorrência da Covid-19 = The collision of fundamental rights under Covid-19
por: Mesquita, Saulo Marques, et al.
Publicado em: (2021)

$La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?$

La inobservancia de las limitaciones de la libertad circulatoria en los estados de alarma declarados durante la pandemia por COVID-19: ¿delito, infracción administrativa o acto sin consecuencias jurídicas? = Non-compliance with restrictions on freedom of movement in states of alert declared during the COVID-19 pandemic: a crime, an administrative offence or an act without legal consequences?
por: Bocanegra Márquez, Jara
Publicado em: (2023)