Principais autores:	Lima, Flávia Danielle Santiago, Lamenha, Bruno
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
Obter o texto integral:

Dinâmica da atuação coletiva em direitos humanos da Defensoria Pública da União: uma proposta de estudo = Dynamics of collective performance in human rights of the Federal Public Defender's Office: a study proposal
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2023)

Controle externo da atividade policial no Estado Democrático de Direito: análise do papel do Ministério Público frente a abordagens policiais seletivas e discriminatórias = External control of police activity in the Democratic Rule of Law: an analysis of the role of the Public Prosecutor’s Office regarding selective and discriminatory police approaches
por: Morais Júnior, José Borges de
Publicado em: (2023)

Políticas institucionais da Defensoria Pública do estado de São Paulo: uma análise com base nos ciclos de conferências = Institutional policies of the São Paulo state Public Defender’s Office: an analysis from the Conference Cycles
por: Lemes, Maurício Buosi, et al.
Publicado em: (2022)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Ativismo judicial do Ministério Público e a proteção dos direitos difusos: decorrência institucional ou voluntarismo político? = Judicial activism of Public Prosector’S Office and the protection of difuse rights: institutional consequence or political voluntarism?
por: Veloso, Roberto Carvalho, et al.
Publicado em: (2022)

O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimension in Brazilian legal order
por: Silva, Aurélio Joaquim da, et al.
Publicado em: (2023)

Coleta seletiva de resíduos sólidos e reciclagem: a tutela do Ministério Público de direitos fundamentais = Selective collection of solid waste and recycling: the public prosecutor’s office of fundamental rights
por: Amaral, Renato Cairo Faria
Publicado em: (2023)

A investigação defensiva como um corolário do direito à qualidade e à eficiência do atendimento na Defensoria Pública = Defensive investigation as corollary of the right to quality and efficiency of service in the public Defender’s Office
por: Rocha, Lauriane Carvalho
Publicado em: (2022)

Defensoria Pública como garantia institucional dos direitos fundamentais de pessoas em situação de vulnerabilidade = The Public Defender’s Office as an institucional guarantee of the fundamental rights of people in vulnerable situations
por: Braga, Lívia Martins Nunes, et al.
Publicado em: (2021)

A Defensoria Pública, os três obstáculos ao acesso à justiça e a promoção dos direitos humanos = The Public Defender's Office, the three obstacles to access to justice and the promotion of human rights
por: Paula, Renato Tavares de
Publicado em: (2024)

A atuação da Defensoria Pública da União no âmbito de direitos humanos e empresas = The Public Defender’s Office role in the scope of human rights and business
por: Passos, Rafaella Mikos
Publicado em: (2023)

Ministério Público e a luta contra a corrupção política: radiografia do problema e meios de ação = Public Prosecutor’s Office and fight against political corruption: problem analysis and means of action
por: Fernandes, João Marcelo Negreiros, et al.
Publicado em: (2022)

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020 = The collective interests of environmental and urban protection and the justice system: the performance of the Judiciary and The Public Prosecutor’s Office of Maranhão in the period from 2015 to 2020
por: Martini, Letícia Moreira de
Publicado em: (2022)

Defensoria Pública e ação civil pública: uma discussão sobre legitimidade e democracia
por: Lages, Cíntia Garabini, et al.
Publicado em: (2023)

A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Prosecutor’s Office in view of the reflexes of minimum existential
por: Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em: (2022)

A atuação pró-ativa do Ministério Público na busca da efetividade dos direitos fundamentais = The pro-active action of Public Prosecutors in search of the effectiveness of fundamental rights
por: Loureiro, Ythalo Frota
Publicado em: (2021)

A Defensoria Pública na proteção dos territórios tradicionais de matriz africana = The Public Defender’s office in guardianship of African-religious traditional territories
por: Hoshino, Thiago de Azevedo Pinheiro, et al.
Publicado em: (2021)

Atuação custos vulnerabilis da Defensoria Pública: aspectos normativos e jurisprudenciais = Public Defender’s office custos vulnerabilis intervention: normative and jurisprudential aspects
por: Braz, Natália Palhares Torreão
Publicado em: (2021)

Sobre democracia, cidadania e a atuação da Defensoria Pública como instituição de transformação subjetiva, social e política = About democracy, citizenship and the acting of Public Defender as an institution of subjetive, social and political transformation
por: Costa, Domingos Barroso da, et al.
Publicado em: (2023)

Controle da política pública de saúde por intermédio do monitoramento orçamentário: exemplos práticos de atuação coletiva pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro = Control of public health policy through budget monitoring: practical examples of collective action by the Public Defender’s Office and the Public Ministry of the State of Rio de Janeiro
por: Souza, Thaísa Guerreiro de
Publicado em: (2023)

A garantia do direito de acesso à Justiça aos refugiados por meio da atuação da Defensoria Pública da União = The guarantee of the right of access to Justice to refugees by the performance of the Public Defender's Office of the Union
por: Santos, Cícero Gabriel dos, et al.
Publicado em: (2023)

Defensoria Pública vs Brasil: possibilidades de resistência sob a égide do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos = Public Defender’s Office vs Brazil: resistances within the Inter-American System of Human Rights Protection
por: Caldas, Mariana Urano de Carvalho
Publicado em: (2023)

A Defensoria Pública como um importante ator social no aperfeiçoamento de políticas públicas = The Federal Public Defender’s Office: an important social actor in improving public policies
por: Rodrigues, Taíla Albuquerque
Publicado em: (2023)

Participação do membro do Ministério Público na audiência de homologação de acordo de não Persecução Penal = Participation of the member of the prosecutor’s office in the hearing of approval of agreement of criminal non-prosecution
por: Oliveira, Marcus Vinícius Amorim de, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria democrática e a ação coletiva de pequenos grupos = Democratic theory and the collective actions of small groups
por: Sombra, Thiago Luís Santos
Publicado em: (2023)

Retrato da Athis em alguns dos municípios brasileiros atendidos pela Defensoria Pública da União = Portrait of Athis in some Brazilian municipalities served by the Federal Public Defender’s office
por: Barreiros, Wilza Carla Folchini, et al.
Publicado em: (2022)

Controle difuso de convencionalidade: casos de atuação da Defensoria Pública da União = Diffuse conventionality control: cases of Brazilian Federal Public Defender’s office’s acting
por: Setenta, Maria do Carmo Goulart Martins
Publicado em: (2021)

Perspectivas e aportes da Defensoria Pública da União (DPU) para a cooperação internacional = Perspectives and inputs of the Federal Public Defenders’ Office of Brazil (DPU) for internactional cooperation
por: Szabó, Ilana
Publicado em: (2023)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

Ministério Público, judicialização e atuação extrajudicial em saúde = Public Prosecutor’s office, judicialization and extrajudicial action in health
por: Rodrigues, Rayane Vieira, et al.
Publicado em: (2023)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais: unidade de conservação e participação democrática na Amazônia = Complexity as a presupposition for the regency of territorial spaces: conservation unit and democratic participation in the Amazon
por: Marques, José Roque Nunes, et al.
Publicado em: (2021)

A segurança alimentar frente à deriva do 2,4-D no estado do Rio Grande do Sul: perspectivas do Ministério Público para a concretização desse direito difuso = The food security face to 2,4-D drift in the state of Rio Grande do Sul: the Public Ministry perspectives for this diffused right concretization
por: Izolani, Francieli Iung, et al.
Publicado em: (2022)

Entre demandas sociais e interesses privados: a produção da moradia e do espaço urbano em Salvador-BA = Between social demands and private interests: the production of housing and urban space in Salvador-BA
por: Pena, João Soares, et al.
Publicado em: (2021)

Instrumental jurídico de proteção do patrimônio cultural no Brasil = Legal instruments to the protection of cultural heritage in Brazil
por: Gomes, Terezinha A. de Albuquerque
Publicado em: (2022)

Ilegalidade de presumir-se o enriquecimento ilícito no exercício da função pública = Illegal presumption of unlawful self-enrichment through public office
por: Mattos, Mauro Roberto Gomes de
Publicado em: (2017)

Ministério Público, direitos individuais disponíveis e ação civil pública
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2009)

Accountability, transparência governamental e responsabilidade democrática, premissas para o controle social instrumentalizado = Accountability, public transparency, democratic responsiveness, premises for a instrumentalized social control
por: Castro, Douglas Monteiro de, et al.
Publicado em: (2022)

A necessidade de uma governança pública democrática como realização dos direitos fundamentais pela Administração Pública = The need for a democratic public governance as realization of fundamental rights by the Public Administration
por: Binda, Clarice Viana
Publicado em: (2023)

A legitimidade jurídica de atuações paradiplomáticas de órgãos públicos cuja atuação típica seja diversa da diplomática: o caso das cooperações internacionais da Defensoria Pública da União no âmbito da assinatura de Memorando de Entendimento = The juridic legitimacy of paradiplomatic actions by public bodies whose typical action is different from diplomatic: the case of international cooperations of the Federal Public Defender's Office in the scope of signing a Memorandum of Understanding
por: Domingues, Karina Angelim Pires
Publicado em: (2024)

Reclamatórias em saúde recebidas pelo Ministério Público do estado do Paraná: um estudo do CAOP de Proteção à Saúde Pública = Health-related claims made at the Public Prosecutor’s Office of the State of Paraná: a study of the Operational Support Center of the Public Health Protection Prosecution Office
por: Aragão, Suéllyn Mattos de, et al.
Publicado em: (2020)

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais