Principais autores:	Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza, Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Última palavra e diálogos constitucionais : caminhos e descaminhos na jurisdição constitucional brasileira
por: Barreiro, Guilherme Scodeler de Souza
Publicado em: (2022)

Diálogos constitucionais na perspectiva brasileira: uma necessária contextualização = Constitutional dialogues from the Brazilian perspective: a necessary contextualization
por: David, Raphaela Borges
Publicado em: (2020)

A constitucionalização do habeas corpus e as origens da jurisdição constitucional na primeira república brasileira = The constitutionalization of the habeas corpus and the origins of the constitutional jurisdiction In the brazilian first republic
por: Barbosa, Eduardo Ubaldo
Publicado em: (2016)

Código de processo constitucional: o diálogos dos diálogos = Code of constitutional procedure: the dialogues of dialogues
por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2022)

Jurisdição constitucional e democracia: as divergências entre Dworkin e Habermas = Constitutional jurisdiction and democracy: the differences between Dworkin and Habermas
por: Consani, Cristina Foroni, et al.
Publicado em: (2017)

Audiências públicas no STF: entre inovação e tradição = Public hearings in the Brazilian Constitutional Court: between innovation and tradition
por: Pinto, Erika Alcantara
Publicado em: (2021)

Tribunais constitucionais e democracia no século XX
por: Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em: (2021)

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012)

Neoconstitucionalismo e expansão da jurisdição constitucional = Neoconstitutionalism and expansion of the constitutional jurisdiction
por: Cambi, Eduardo, et al.
Publicado em: (2022)

Os sentidos do vocábulo "poder" na Constituição brasileira = Meanings of the word “power”, in the Brazilian Constitution
por: Britto, Carlos Ayres
Publicado em: (2019)

Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections
por: Sais, Almir Pedro, et al.
Publicado em: (2010)

Legitimidade democrática da jurisdição constitucional : um diálogo entre as correntes substancialista e procedimentalista
por: Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em: (2021)

Direitos humanos e diálogo entre jurisdições = Human rights and dialogue between jurisdictions
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2012)

A jurisdição constitucional concentrada à luz do sistema brasileiro de controle de constitucionalidade = The concentrated constitutional jurisdiction in view of the Brazilian system of constitutionality control
por: Lemke, Wilson Coimbra, et al.
Publicado em: (2018)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição Federal de 1988 = Municipal jurisdiction over environmental issue laid down in the 1988 Brazilian Federal Constitution
por: Teixeira, Carlos Geraldo
Publicado em: (2017)

A jurisdição trabalhista constitucional no século XXI: novas tutelas = Labor constitutional jurisdiction on 21st century: new guardianships
por: Gemignani, Tereza Aparecida Asta
Publicado em: (2014)

Diálogos institucionais: possibilidades, limites e o importante alerta de Roberto Gargarella = Institutional dialogues: possibilities, limits and the important alert from Roberto Gargarella
por: Godoy, Miguel Gualano de, et al.
Publicado em: (2022)

A questão social na visão filosófica e histórica do constitucionalismo: a Constituição brasileira de 1988 e a garantia da educação como requisito à realização dos direitos fundamentais = Social issue through the history of constitutionalism: the 1988 Brazilian Constitution and the right to education as a requirement for the realization of fundamental rights
por: Nascimento, Raquel Branquinho Pimenta Mamede
Publicado em: (2021)

A realização de audiências públicas como fator de legitimação da jurisdição constitucional = Public hearings as a means to legitimate constitutional jurisdiction in Brazil
por: Souza, Janaína de Carvalho Pena
Publicado em: (2012)

A responsabilidade prospectiva como princípio implícito na ordem constitucional brasileira = The prospective responsibility as a principle underlying of the Brazilian constitutional order
por: Ferreira, Carlos Wagner Dias
Publicado em: (2012)

Neoconstitucionalismo, constitucionalização e Direito Administrativo
por: Moura, Emerson Affonso da Costa
Publicado em: (2016)

Constitución y metodo. Aspectos teóricos sobre la interpretación constitucional = Constitution and method. Theoretical aspects of constitutional interpretation
por: Ghazzaoui, Ramsis
Publicado em: (2022)

Vocação de diálogo do Artigo 255 da Constituição Federal no conflito ambiental = Dialogue vocation of Article 255 of the Federal Constitution in environmental conflict
por: Hupffer, Haide Maria, et al.
Publicado em: (2018)

Jurisdição constitucional e as implicações políticas na concretização da constituição
por: Oliveira, José Anselmo de
Publicado em: (2009)

Os impeachments de Collor e Dilma e o papel da Constituição na estabilização democrática brasileira = Collor and Dilma impeachments and the Brazilian constitution role to democratic stabilization
por: Lorencini, Bruno César
Publicado em: (2022)

O princípio da precaução na constituição brasileira: aspectos da proteção jurídica na fauna = The precaution principle in the brazilian constitution: legal aspects of the protection of fauna
por: Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em: (2013)

A saúde como direito social fundamental na Constituição Federal de 1988 = Health as a social right in the 1988 Brazilian Constitution
por: Carvalho, Mariana Siqueira de
Publicado em: (2020)

Democracia e jurisdição constitucional contramajoritária : breves considerações
por: Santos, Cristian Patric de Sousa
Publicado em: (2021)

Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : Teoria estética : estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter
por: Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha
Publicado em: (2009)

“Mutação à brasileira”: uma análise empírica do art. 52, X, da Constituição = “Brazilian mode mutation”: an empirical analysis Of the article 52, X, of the 1988 Constitution
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Publicado em: (2016)

A influência do constitucionalismo alemão do século XIX na categoria “direitos fundamentais”: formalização do direito público e neutralização do Rechtsstaat
por: Maia, Paulo Sávio Peixoto
Publicado em: (2023)

Perfil comparado da composição do Supremo Tribunal Federal e da corte constitucional italiana = Profile of the brazilian Supreme Court’s composition benchmarked against that belonging to the italian Constitutional Court
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Publicado em: (2018)

Derechos fundamentales y jueces constitucionales: aportes de la experiencia procesal constitucional peruana = Fundamental rights and constitutional judges: contributions from the Peruvian constitutional procedural experience
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Direitos linguísticos e constitucionalismo: diálogos possíveis = Linguistic rights and constitutionalism: possible dialogues
por: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
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por: Godoy, Miguel Gualano de
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O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira = The due process of law for involuntary psychiatric internment in Brazilian constitutional law
por: Pinheiro, Gustavo Henrique de Aguiar
Publicado em: (2020)

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