Principais autores:	Fossati, Gustavo, Alves, Waldir
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga
por: Fossati, Gustavo
Publicado em: (2019)

IOF sobre mútuo de recursos financeiros abrange contratos de conta corrente? = IOF on financial loans comprehend current account contracts?
por: Schoueri, Luís Eduardo, et al.
Publicado em: (2023)

Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Da não-incidência do IOF-crédito nas operações de mútuo internacional
por: Grisi Filho, Celso Cláudio de Hildebrand e
Publicado em: (2022)

IOF-Crédito sobre operações de empresas não financeiras: fiscalidade, extrafiscalidade e limitações ao poder de tributar = IOF-Credit on operations of non-financial companies: taxation, extrafiscality and limitations on the power to tax
por: Pimenta, Bruno Rezende
Publicado em: (2025)

A inconstitucionalidade do decreto nº 6.339/2008 [IOF] e a não-incidência sobre os atos cooperativos praticados pelas cooperativas de crédito
por: Alves, Adriano Campos
Publicado em: (2009)

O contrato de financiamento habitacional como mútuo, ante o código civil = The mortgage contract as mutual, for the civil code
por: Vieira Neto, Helio, et al.
Publicado em: (2008)

Operação de crédito ou não? : uma análise crítica sobre o entendimento do Ministério Público Federal no caso das “pedaladas fiscais” no Plano Safra
por: Alves, Diego Prandino
Publicado em: (2016)

O contrato de conta corrente entre empresas do mesmo grupo e a não incidência do IOF = The current account agreement between companies of the same business group and the exemption of financial transaction tax
por: Henriques, Guilherme de Almeida, et al.
Publicado em: (2022)

O conceito de benefício mútuo no âmbito do cost sharing agreement no Brasil = The concept of mutual benefit within the scope of cost sharing agreement in Brazil
por: Groninger, Ana Carolina Salvador
Publicado em: (2022)

As dimensões da atividade financeira do Estado
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A influência de atividades extracurriculares no desenvolvimento de competências gerenciais em grupos de pesquisa = The effect of extracurricular activities in the development of managerial competences in research groups
por: Freitas, Pablo Fernando Pessôa de, et al.
Publicado em: (2022)

O imposto sobre serviços de qualquer natureza e as instituições financeiras
por: Chaves, Ildeu de Resende
Publicado em: (2018)

Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual : mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária
por: Fossati, Gustavo
Publicado em: (2022)

A contribuição provisória sobre a movimentação ou transmissão de valores, créditos e direitos de natureza financeira : CPMF, a EC n. 42/03 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Mattos, Fernando César Baptista de
Publicado em: ([s.d)

Ativismo judicial ou contrarrevolução jurídica? Em busca da identidade social do Poder Judiciário = Judicial activism or legal counterrevolution? In search of social identity of the Judiciary
por: Silva, Diogo Bacha e
Publicado em: (2023)

Relatórios de gestão do STJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2019)

Relatório de gestão do STJ
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), et al.
Publicado em: (2019)

Entropia orçamentária: o papel das instituições financeiras na viabilização do crédito familiar sustentável = Budget entropy: the role of financial institutions in enabling sustainable family credit
por: Porto, Antonio Augusto Cruz, et al.
Publicado em: (2013)

Contribuição provisória sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira - CPMF: A CPMF foi desvirtuada da sua finalidade original?
por: Daniel, Arminda Bastos
Publicado em: (2018)

Empréstimos bancários consignados de duas ou mais instituições financeiras: uma perspectiva à luz do Direito do Consumidor como direito fundamental = Bank payroll loans contracted from two or more financial institutions: a perspective in light of Consumer Law as a fundamental right
por: Pinheiro, Miguel Ângelo Portela
Publicado em: (2020)

Responsabilidade civil do médico ao desenvolver suas atividades na qualidade de profissional liberal = Civil liability of the doctor when carrying out his activities as a liberal professional
por: Alves, Fabrício Germano, et al.
Publicado em: (2023)

Incongruências entre o fato gerador e a base de cálculo do IOF em operações de crédito rotativo = Mismatches between the taxable event and the taxable basis of the IOF in revolving credit operations
por: Polizelli, Victor Borges
Publicado em: (2022)

Importância da adoção das medidas judiciais proativas na preservação do direto do banco
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A grande política : balanço do Império no reinado actual : liberaes e conservadores : estudo politico-financeiro
por: Almeida, Tito Franco de
Publicado em: (2017)

A marcha dialética do estado e da tributação : uma abordagem hegeliana dos modelos de estado e suas relações com o estado regulador fiscal brasileiro = The march dialectics state and of the taxation : a hegelian approach about the state models and its relations with the brazilian regulatory state fiscal
por: Moreira, Isabelle Arruda, et al.
Publicado em: (2013)

Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual: mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária = Tax regulation of the digital economy at the state level: mapping and analysis of tax legislation with a view to tax reform
por: Fossati, Gustavo, et al.
Publicado em: (2022)

Desquite por mútuo consentimento
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Proposta legislativa de criação de conta corrente específica com as mesmas condições fiscais concedidas aos planos de previdência privada
por: Negrão, Cassiano Luiz Crespo Alves
Publicado em: (2011)

Análise dos efeitos contábeis e tributários provocados pela ausência do reconhecimento contábil da inflação, no patrimônio das empresas brasileiras, a partir da Lei nº 9.249/95 = Analysis of accounting and tributary effects caused by the absence of the accounting acknowledgement of inflation in the patrimony of the brazilian companies from law nº 9.249/95
por: Alves, Carlos Alberto
Publicado em: (2008)

Killing the Green goose: legal limits to develop and sell biodiversity goods = Os limites jurídicos para desenvolver e vender produtos da biodiversidade
por: Costa, José Augusto Fontoura, et al.
Publicado em: (2017)

Resolução n. 74, de 14 de setembro de 2009
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (14/0)

Do direito consuetudinário inglês à impessoalidade legal: uma análise sociológica do desmantelamento da solidariedade rural e o surgimento de outra baseada no cálculo sistemático típico do mercado moderno
por: Barbosa, José Luciano Albino
Publicado em: (2013)

Breves reflexões sobre a CPMF
por: Amaral, Gustavo
Publicado em: (2011)

Trabalho escravo e suas implicações jurídicas na atualidade = Slave labor and its current legal implications
por: Lima, Daniel Pires Ferreira de, et al.
Publicado em: (2022)

Apreciações sobre o controle externo
por: Souza, Luciano Brandão Alves de
Publicado em: (2008)

IOF sobre contratos de mútuo com quem não desenvolve atividade financeira ou análoga = IOF on mutual loans with legal entities that do not develop financial activity or similar

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