Principais autores:	Casagrande, Cássio Luís, Barreira, Jônatas Henriques
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
Obter o texto integral:

O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF
por: Casagrande, Cássio Luís
Publicado em: (2019)

Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
por: Wang, Daniel Wei Liang
Publicado em: (2016)

A colisão entre direitos fundamentais e sua solução no caso “Siegfried Ellwanger” julgado pelo STF = A collision between fundamental rights and its solution in the case Siegfried Ellwanger” judged by the Supreme Federal Court (STF)
por: Marinho, Karoline Lins Câmara
Publicado em: (2013)

A proteção jurídica dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The legal protection of non human animals on the Brazilian Supreme Court precedents
por: Barros, Marina Dorileo, et al.
Publicado em: (2016)

Jurisprudência arco-íris : comentários à decisão do Supremo Tribunal Federal acerca das uniões homoafetivas = Rainbow justice : comments to the Brazilian Supreme Court decision on the gays rights
por: Marmelstein, George
Publicado em: (2011)

As abordagens policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das Cortes Constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial = Police frisk/search and the Miranda v. Arizona (1966) case: institutional violence and the role of Constitutional Courts in assuring right to counsel during police investigation
por: Carvalho, Gabriela Ponte, et al.
Publicado em: (2018)

A Constituição de 1988, vinte anos depois: Suprema Corte e ativismo judicial "à brasileira" = The Brazilian 1988 Constitution twenty years on: Supreme Court and activism in a "brazilian mode"
por: Veríssimo, Marcos Paulo
Publicado em: (2016)

O Supremo Tribunal Federal e a Lei Maria da Penha: uma lamentável decisão = Brazilian Supreme Court and the “Maria da Penha” Law: an unfortunate decision
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2017)

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos = Flexibility of legality in the Supreme Court's case-law: enforcing criminal sentences pending judgement before high courts
por: Estellita, Heloisa
Publicado em: (2018)

Supremo Tribunal Federal, direitos fundamentais e casos difíceis = Supreme Court, fundamental rights and hard cases
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2012)

As aporias da decisão do Supremo Tribunal Federal na Reclamação n. 2.138/DF no que se refere aos agentes políticos acusados de atos de improbidade = Aporia of the decision of the Supreme Court in the Claim n. 2.138/DF concerning political agents accused of misconduct of office
por: Antunes, Nathália Macedo, et al.
Publicado em: (2013)

Análise do caso de extradição da brasileira nata Cláudia Cristina Sobral pelo STF = Analysis of the case of extradition of the Brazilian native Cláudia Cristina Sobral by the Brazilian Federal Supreme Court
por: Moreira, Amanda Oliveira da Câmara, et al.
Publicado em: (2021)

Terceirização na administração pública e suas consequências no âmbito da justiça do trabalho = Outsourcing in public administration and its consequences in the labor courts
por: Almeida Filho, Roberto Nobrega de
Publicado em: (2014)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

Inscrição de entes federativos em cadastros federais de inadimplência e a jurisprudência do Supremo Tribunal = Financial federative conflicts in the Brazilian Supreme Court's jurisprudence
por: Arabi, Abhner Youssif Mota
Publicado em: (2018)

Revisitando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de reserva de identidade de denunciantes = Revisiting the position of the Brazilian Supreme Court in the issue of whistleblower protection
por: Cunha Filho, Márcio Camargo
Publicado em: (2017)

Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos Tribunais de Justiça = Case law regarding causal relationship between conduct and result to attribute criminal liability in brazilian state supreme courts
por: Ferreira, Luisa Moraes Abreu
Publicado em: (2016)

Sobre o “ativismo judicial à brasileira” e seus impactos na efetivação de direitos garantidos constitucionalmente: o caso da “tese do marco temporal” no julgamento da Pet 3.388/RR pelo Supremo Tribunal Federal = On “judicial activism a brasileira” and its impacts on the effectiveness of constitutionally guaranteed rights: the case of the “thesis of temporal frame” at the Pet 3.388/RR trial by the Federal Supreme Court = Sobre el “activismo judicial brasileño” y sus impactos en la eficacia de los derechos constitucionalmente garantizados: el caso de la “tesis del marco temporal” en la sentencia Pet 3.388/RR del Supremo Tribunal Federal
por: Andrighetto, Aline, et al.
Publicado em: (2023)

A audiência pública sobre a judicialização da saúde e seus reflexos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The public hearing about health judicialization and its consequences in the jurisprudence of the Brazilian Federal Supreme Court
por: Valle, Gustavo Henrique Moreira do, et al.
Publicado em: (2020)

O pluralismo metodológico constitucional como argumento retórico para a mudança jurisprudencial tributária pelo STF = Constitutional methodological pluralism as a rhetorical argument by the Brazilian Federal Supreme Court to change its tax case law
por: Carvalho, Vinícius Antônio Almeida de, et al.
Publicado em: (2023)

A construção do constitucionalismo digital na era da desinformação: o caso Cambridge Analytica e seu impacto no ecossistema constitucional = Building digital constitutionalism in the era of disinformation: the Cambridge Analytica case and its impact on the constitutional ecosystem
por: Moreira, Nelson Camatta, et al.
Publicado em: (2024)

Transporte aéreo internacional: a repercussão da tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal e a necessária aplicação do CDC em defesa dos interesses dos passageiros = International carriage by air: the impact of the thesis established by the Brazilian Federal Supreme Court and the necessary application of the Brazilian Consumer Protection Code in the interest of the passengers
por: Targa, Maria Luiza Baillo
Publicado em: (2020)

ICMS e produtos intermediários: do surgimento do conceito na legislação nacional à sua definição pelo Supremo Tribunal Federal = State vat and intermediate products: from its appearance in the Brazilian legislation to its definition by Brazilian Supreme Court
por: Renattini, Luiz Henrique
Publicado em: (2022)

ECLI, Tribunal Supremo e identificación de resoluciones judiciales = ECLI, Supreme Court and identification of judicial decisions
por: Barquín Sanz, Jesús
Publicado em: (2021)

O Supremo Tribunal Federal e a cidadania à luz da influência comunitarista = The Federal Supreme Court and the citizenship in the light of the communitarism influence
por: Ximenes, Julia Maurmann
Publicado em: (2016)

O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The ability to pay principle in the decisions of the Brazilian Supreme Court
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2016)

A arbitragem na jurisprudência do STJ = Arbitration in the Brazilian Superior Court of Justice’s case law
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2018)

A nova interpretação do mandado de injunção pelo Supremo Tribunal Federal = The new interpretation of the writ of injunction by the Brazilian Supreme Court
por: Henriques, Cristina Giudice Batista
Publicado em: (2017)

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros = Pre-trial detention and reasonable time in the Brazilian superior courts’ jurisprudence
por: Ryu, Daiana
Publicado em: (2019)

A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua constitucionalidade = The civil liability of the public agent during the pandemic of covid-19: a analyses of the Provisional Measure n. 966/20 and the grounds used by Supreme Federal Court about it’s constitutionality
por: Alves, Felipe Dalenogare, et al.
Publicado em: (2021)

Ato de aposentadoria dos servidores públicos federais e o registro pelo Tribunal de Contas da União = Public employees’ retirement act and its registration by the audit court
por: Pereira, Raphael Talles
Publicado em: (2017)

O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2019)

O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
por: Leite, Samuel Pinheiro
Publicado em: (2012)

O caso McCulloch v. Maryland e sua utilização na jurisprudência do STF = The case Mcculloch v. Maryland and its impact on the Brazilian Supreme Court constitutional landmark decisions

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais