Direito e desenvolvimento no Brasil e a inserção histórica da política pública do microempreendedor individual
por: Oliveira, George Felício Gomes de
Publicado em: (2018)
Direito e desenvolvimento no Brasil e a inserção histórica da política pública do microempreendedor individual = Law and development in Brazil and the historical insert of the public policy of the individual microentrepreneur
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, George Felício Gomes de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2022
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito e desenvolvimento no Brasil e a inserção histórica da política pública do microempreendedor individual
por: Oliveira, George Felício Gomes de
Publicado em: (2018) -
Terrorismo e violência : segurança do estado, direitos e liberdades individuais
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: ([s.d) -
Cartilha do microempreendedor individual
Publicado em: (2010) -
Sobre a distinção entre interesses coletivos e interesses individuais homogêneos
por: Araújo Filho, Luiz Paulo da Silva, 1960-
Publicado em: ([s.d) -
Restrições à tutela de urgência em face da fazenda pública em demandas individuais e coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Políticas públicas de recursos hídricos no Brasil: olhares sob uma perspectiva jurídica e histórico-ambiental = Public policies of water resources in Brazil: looks in a legal and environmental history perspective
por: Buriti, Catarina de Oliveira, et al.
Publicado em: (2018) -
Adoção da teoria neoprocessualista pelo STF e a legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública em defesa do direito à saúde em favor de pessoa carente
por: Corrêa, Luciana Perpétua
Publicado em: (2010) -
O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012) -
O direito financeiro, tributário e políticas públicas : uma análise conjunta além do texto legal = The financial and tax law, public policy : a joint analysis beyond the legal text
por: Oliveira, Edson Luciani de
Publicado em: (2012) -
O terrorismo e a mídia
por: Nassif, Luís
Publicado em: ([s.d)