Documentos relacionados

• A DRU e a deformação do sistema tributário nacional nestes 30 anos de Constituição
  por: Batista Júnior, Onofre Alves
  Publicado em: (2019)
• A tributação das receitas auferidas após a extinção do patrimônio de afetação no regime especial de tributação = The taxation of revenue earned after extinction patrimony of affectionation in the special tax regime
  por: Braz, Maciel da Silva
  Publicado em: (2022)
• Limites constitucionais à instituição do IBS e da CBS = Constitutional limits to the institution of consumption taxes
  por: Ávila, Humberto
  Publicado em: (2024)
• 30 anos de Constituição, 30 anos de reforma constitucional = 30 years of Constitution, 30 years of constitutional change
  por: Maués, Antonio Moreira
  Publicado em: (2020)
• Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
  por: Leão, Martha
  Publicado em: (2022)
• Quadro histórico dos dispositivos constitucionais: Art. 34 ADCT
  por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
  Publicado em: (2021)
• Memória, afeto e esperança: nossa história de luta pela inclusão da perspectiva de gênero na reforma tributária (Emenda Constitucional n. 132/2023) = Memory, affection and hope: our story of fighting for the inclusion of a gender perspective in the tax reform (Constitutional Amendment No. 132/2023)
  por: Menezes, Luiza Machado de O.
  Publicado em: (2024)
• A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
  por: Borges, Felipe Garcia Lisboa, et al.
  Publicado em: (2019)
• A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil = The (in)viability of green tax reform in Brazil
  por: Borges, Felipe Garcia Lisboa, et al.
  Publicado em: (2019)
• A não cumulatividade do PIS-Cofins
  por: Martins, Ives Gandra da Silva
  Publicado em: (2022)