Autor principal:	Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Integridade, justiça e constrições institucionais em Law’s Empire = Integrity, justice and institutional constrictions in Law’s Empire
por: Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Publicado em: (2022)

Integridade, justiça e constrições institucionais em Law s Empire
por: Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Publicado em: (2018)

As obrigações associativas do império do direito à justiça para ouriços = The associative obligations from law´s empire to justice for hedgehogs
por: Martins, João Víctor
Publicado em: (2017)

Os caminhos da lei e da “ordem” no Brasil Império = The ways of law and order in Brazil Empire
por: Martins, Mônica de Souza Nunes
Publicado em: (2013)

Incoerência entre fundamentos usados no julgamento de questões diversas e a integridade da jurisprudência tributária = Incoherence between ground used in different judicial decisions and the integrity of tax case law
por: Machado Segundo, Hugo de Brito, et al.
Publicado em: (2022)

Modelos de administração e fiscalização do processo eleitoral : entre democracia e autoritarismo eleitoral
por: Neiva, Horácio Lopes Mousinho
Publicado em: (2021)

O androcentrismo e o eurocentrismo do Direito do Trabalho: evidências sociológicas e empíricas = Androcentrism and eurocentrism of Labor Law: sociological and empirical evidence
por: Bias, Rafael Borges de Souza
Publicado em: (2022)

O debate entre minimalismo e integridade do Direito diante do autoritarismo judicial = The debate between minimalism and Law’s integrity in the context of judicial authoritarianism
por: Ferreira, Emanuel de Melo
Publicado em: (2021)

Apontamentos sobre o Supremo Tribunal e o Poder Moderador no Império = Notes on the Supreme Court of Justice and the Moderate Power in the Brazilian Empire
por: Axt, Gunter
Publicado em: (2013)

Justiça restaurativa e proteção integral ao adolescente em conflito com a lei: abertura hermenêutica com vista à mudança de paradigma = Restorative justice and comprehensive protection for adolescents in conflict with the law: an hermeutic aproach to paradigm shift
por: Costa, Daniela Carvalho Almeida da, et al.
Publicado em: (2019)

Arte e atos institucionais = Art and institutional acts
por: Vermeersch, Paula
Publicado em: (2016)

O civilizador gentil das Américas: considerações em torno da obra The Hidden History of International Law in the Americas: empire and legal networks, de Juan Pablo Scarfi
por: Luz, Cícero Krupp da
Publicado em: (2018)

Do império da lei à lei do império: quem governa o Direito? = From the rule of law to the law of the empire: who rules the Law?
por: Chevitarese, Aléssia Barroso Lima Brito Campos
Publicado em: (2013)

Reformas judiciais e atuação da justiça criminal no Brasil Imperial: uma discussão historiográfica = Judicial reforms and the performance of the criminal justice in the Brazilian Empire: a historiographical discussion
por: Ferreira, Augusto César Feitosa Pinto
Publicado em: (2013)

Litigância tributária em Portugal: estudo jurídico e empírico da arbitragem tributária = Tax litigation in Portugal: a legal and empirical study of tax arbitration
por: Dourado, Ana Paula, et al.
Publicado em: (2024)

A dimensão interpretativa do direito como integridade a partir de Ronald Dworkin = The interpreptative dimension of law as integrity from Ronald Dworkin
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2017)

Paridade de participação e justiça epistêmica: caminhos para esferas institucionais de deliberação inclusivas e dialógicas = Participation parity and epistemic justice: paths for inclusive and dialogical institutional spheres of deliberation
por: Castro, Carolina Soares Castelliano Lucena de
Publicado em: (2022)

O STF e a construção institucional das autoridades reguladoras do sistema financeiro: um estudo de caso das ADINS = The Brazilian Supreme Court and the institutional design of the public authorities of the national financial system: an ADINS’ empirical study
por: Duran-Ferreira, Camila
Publicado em: (2016)

A função punitiva da responsabilidade civil no direito brasileiro: uma proposta de investigação empírica = Punitive damages in brazilian law: proposal for an empirical investigation
por: Püschel, Flavia Portella
Publicado em: (2016)

Constitucionalismo, globalização e Direito: a crise institucional-estatal à luz da sentença do Tribunal de Justiça de Luxemburgo de 14/3/2013 = Constitutionalism, globalization and Law: the institutional-state crisis in the light of the Luxembourg Court Justice's ruling dated 14 March 2013
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2019)

Direito Internacional Econômico no Brasil: quem somos e o que fazemos? Evidências empíricas de 1994 a 2014 = International Economic Law in Brazil: who are we and what we do? Empirical evidence from 1994 to 2014
por: Badin, Michelle Ratton Sanchez, et al.
Publicado em: (2016)

Prisão em flagrante em domicílio: um olhar empírico = Arrests for flagrant offences at the defendants’ homes: an empirical analysis
por: Prado, Daniel Nicory do
Publicado em: (2021)

Efetivação de direitos de crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco: um estudo empírico = Effectiveness of children and adolescent rights in a municipality of Pernambuco agreste: a empirical study
por: Cardoso, Fernando da Silva, et al.
Publicado em: (2019)

O Império na visão conservadora de um autor contemporâneo = The Empire in the vision conservative of an author contemporary
por: Queiroz, Suely Robles Reis de
Publicado em: (2013)

O acesso à justiça no mundo contemporâneo : a advocacia pro bono e a assistência jurídica integral aos necessitados : distinções entre os sistemas do common law e do civil law
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009)

Direito à vida e direito à integridade = Right to life and right to integrity
por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (2023)

A Carta da Terra e o princípio da integridade ecológica = Earth's Letter and the principle of ecological integrity
por: Hoshi, Simone Shizue da Costa
Publicado em: (2018)

O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos = The principle of ecological integrity in Rachel Carson and the decentralized management of water resources
por: Pompeu, Gina Vidal Marcílio, et al.
Publicado em: (2024)

Integridade transnacional dos Direitos Humanos = Transnational integrity of Human Rights
por: Freire, Alonso
Publicado em: (2022)

Justice
por: Spencer, Herbert
Publicado em: (2009)

O sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres institucionais dos tribunais: uniformidade, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2018)

Bases e dilemas institucionais do presidencialismo de coalizão = Institutional basis and dilemmas of Brazilian coalitional presidentialism
por: Vieira, Gustavo Afonso Sabóia
Publicado em: (2022)

A religião e as funções institucionais do Estado = Religion and the institutional roles of the State
por: Echeverria, João Paulo de Campos
Publicado em: (2023)

A sociedade e os acolhimentos institucionais: discussões em rede a partir de audiência pública = Society and institutional sheltering: network discussions from the public hearing
por: Tonet, Luciano, et al.
Publicado em: (2024)

Uma análise empírica dos tribunais de contas brasileiros: capacidades e desempenho = An empirical analysis of Brazilian accountability courts: capabilities and performance
por: Puccioni, Felipe Galvão
Publicado em: (2021)

Brazilian literature on International Law during the empire regime. Or the diffusion of International Law in the peripheries through appropriation and adaptation = Literatura brasileira sobre Direito Internacional durante o Império. Ou a difusão do Direito Internacional nas periferias através da apropriação e adaptação
por: Silva Júnior, Airton Ribeiro da
Publicado em: (2019)

Evolução do sistema eleitoral e dos partidos políticos no Brasil
por: Monteschio, Horácio
Publicado em: (2020)

Empirical analysis of provisions related to state owned enterprises in preferential trade agreements: an international economic law approach
por: Loures, Julia Marssola
Publicado em: (2022)

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