Autor principal:	Almeida Filho, Agassiz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2022
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Pressupostos do constitucionalismo ambiental
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2016)

Glória política de um império tropical : a formação do constitucionalismo brasileiro
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2007)

Glória política de um império tropical: a formação do constitucionalismo brasileiro
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2023)

Glória política de um império tropical : a formação do constitucionalismo brasileiro
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2007)

Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da Constituição Federal de 1988 = Collective mobilization and the environmental judicial protection: the main challenges in terms of the Federal Constitution of 1988
por: Bonifácio, Artur Cortez, et al.
Publicado em: (2020)

Pagamento de serviços ambientais e o princípio constitucional do desenvolvimento sustentável = Payment for environmental services and constitutional principles of sustainable development
por: Costa, Vanessa Aparecida
Publicado em: (2012)

A construção do sujeito constitucional ambiental = The construction of environmental constitution subject
por: Costa, Beatriz Souza
Publicado em: (2018)

Vocação de diálogo do Artigo 255 da Constituição Federal no conflito ambiental = Dialogue vocation of Article 255 of the Federal Constitution in environmental conflict
por: Hupffer, Haide Maria, et al.
Publicado em: (2018)

A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação = The interpretation according to the constitution authorization of the environmental licensing within the manegement unit conservation
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2018)

A efetividade da ação civil pública ambiental : comarcas de Londrina e Bela Vista do Paraíso = The effectiveness of the environmental public civil action : the judicial districts of Londrina and Bela Vista do Paraiso
por: Marques Filho, Vicente de Paula, et al.
Publicado em: (2008)

Compensação ambiental : a constitucionalidade do artigo 36 da Lei 9.985/2000 = Environmental clearance : the constitutionality of article 36 of Law 9.985/2000
por: Campolim, Juliana de La Rua
Publicado em: (2011)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental = Constitutional foundation of the legal-environmental relationship
por: Garcia, Julio Cesar
Publicado em: (2021)

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water
por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente, et al.
Publicado em: (2020)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental = The civil liability of State regarding environmental license grant
por: Pagel, Rogério
Publicado em: (2018)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente = Urbanistic and environmental zonation as a tool for effective and active environmental protection
por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2018)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

Aplicando sanções ambientais : para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95 = On environmental delicts : a analysis about the procedural implications of the environmental act regarding the criminal transaction and conditional suspension of criminal proceedings of the lower offensive potential act
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2007)

Controle de inconstitucionalidade por omissão em Portugal
por: Almeida Filho, Agassiz
Publicado em: (2023)

Direito constitucional-ambiental: uma pedagogia normativa = Constitutional-environmental law: a normative pedagogy
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2014)

O instituto do "compliance" ambiental no contexto da sociedade plurissistêmica = The institute of environmental compliance in the context of the plurysystemic society
por: Oliveira, Marcio Luis, et al.
Publicado em: (2019)

Degradação do meio ambiente e trabalho escravo no Brasil: da (ir)racionalidade à normatividade = Environmental deterioration and slave labor in Brazil: from (ir)rationality to normativity
por: Lima, Camila Rodrigues Neves de Almeida
Publicado em: (2018)

Os desafios do Direito Ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro = The challenges of Environmental Law on the threshold of the XXI century before the failure of the Brazilian environmental legal system
por: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicado em: (2018)

A ética ecológica e o giro ecodecolonial: rumo à ecologização do Direito Ambiental = Ecological ethics and the eco-colonial turn: towars the ecologization of Environmental Law
por: Rossi, Amélia Sampaio, et al.
Publicado em: (2022)

Aspectos gerais do licenciamento ambiental = Overview of environmental icensing
por: Farias, Talden
Publicado em: (2016)

Tributação ambiental municipal: (in)admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro = Stricto sensu municipal environmental taxation: (in)admissibility in the Brazilian legal system
por: Oliveira, Jadson Correia de, et al.
Publicado em: (2022)

A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia = The influence of Andean constitutionalism on the formation of a new agroecological paradigm for Law
por: Wolkmer, Antônio Carlos, et al.
Publicado em: (2018)

A matriz teórica do Direito Ambiental: uma reflexão sobre o fundamento da necessidade de preservação do meio ambiente
por: Almeida Junior, Antonio Borja de, et al.
Publicado em: (2013)

Reflexões sobre a centralização da competência jurisdicional em matéria ambiental em única vara com jurisdição em todo o território estadual : estudo do caso do estado do Ceará
por: Cunha Filho, Francisco Humberto
Publicado em: (2008)

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program (PRA) as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punir to conscious"
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2019)

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem
por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro = The (in)applicability of principle the prohibition of kick environmental law in Brazil
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado em: (2013)

A constituição histórica da racionalidade ecológica e os problemas ambientais na contemporaneidade = the historical constitution of ecological rationality and environmental problems in contemporanity
por: Mamed, Danielle de Ouro, et al.
Publicado em: (2018)

O pressuposto ambiental da paz: obrigação de análise prévia de impacto ambiental nas guerras
por: Gambaro, Carlos Maria
Publicado em: (2023)

A previsão constitucional do bioma Mata Atlântica = The constitutional forecast of Atlantic Forest biome
por: Peres, Christiane Stefani
Publicado em: (2011)

Princípios do direito ambiental = Principles of environmental law
por: Arruda, Carmen Silvia Lima de
Publicado em: (2017)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau = Legal protection of the environment in the Constitution of the People´s Republic of China and in the basic Law of the Macao special administrative region
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2017)

Proteção ao meio ambiente : adaptação do município de Londrina ao artigo 23, VI, da Constituição Federal = Environmental protection : the legal adaptation of Londrina towards article 23, VI, of the Federal Constittution
por: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Publicado em: (2008)

Pressupostos do constitucionalismo ambiental = Constitutionalism environmental assuptions

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