Etnodireito ambiental: conceito de comunidades tradicionais = Environmental ethnic rights: concept of traditional communities

DOI: https://doi.org/10.46901/revistadadpu.i18.p197-216

Autor principal:	Tambasco, José Roberto Fani
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

La pesca artesanal marino-costera y los derechos culturales de las comunidades étnicas en Colombia = Small scale coastal fishing and the cultural rights of ethnic communities in Colombia
por: Figueroa, Isabela
Publicado em: (2021)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira: proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão = Socio-environmental conflicts in the Brazilian Amazon development's context: protection of quilombo communities' rights in relation to railroad Carajá's duplication in Maranhão
por: Bruzaca, Ruan Didier, et al.
Publicado em: (2018)

Ciganos no sul do Estado do Rio de Janeiro: transformações sociais e acesso aos direitos fundamentais = Gypsies in the south of Rio de Janeiro: social transformations and access to fundamental rights
por: Tambasco, José Roberto Fani
Publicado em: (2019)

Comunidades tradicionais quilombolas e indígenas
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Comunidades tradicionais quilombolas e indígenas
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

The scope of the community
por: Clark, George A.
Publicado em: (2010)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por comunidades quilombolas de Piratini = Study about the application conducts of sustainable development by quilombolas communities from Piratini
por: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2018)

Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa “com” e “em” seres humanos = Indigenous people, traditional knowledge and genetic resources: juridical regulation of clinical trials “with” and “in” human being
por: Dantas, Fernando Antonio de Carvalho
Publicado em: (2020)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Os quilombos perante o STF: a emergência de uma jurisprudência dos direitos étnicos (ADIN 3.239-9) = The quilombos before Supreme Court: the emergence of an Ethnic rights jurisprudency (ADIN 3.239-9)
por: Camerini, João Carlos Bemerguy
Publicado em: (2016)

Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais
por: Thomé, Romeu, et al.
Publicado em: (2018)

Estrutura social e histórica das comunidades e conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Estrutura social e histórica das comunidades e conhecimentos tradicionais
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

Tutela legal do Pantanal mato-grossense: análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul = Legal guardianship of the mato-grossense Pantanal: analysis of the federal legal regime and of the States of Mato Grosso and Mato Grosso Do Sul
por: Pompeu, Natália, et al.
Publicado em: (2022)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
por: Brito, Adam Luiz Claudino de, et al.
Publicado em: (2018)

Tratamento judicial de conflitos entre grupos indígenas e agentes públicos: estudo de caso = Settlement of conflicts between indigenous communities and public officials: case studies
por: Júnior, Alfredo Silva Leal
Publicado em: (2017)

O marco temporal e uma prática constitucional assimilacionista
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

O marco temporal e uma prática constitucional assimilacionista
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

O meio ambiente como elemento para a concepção de cidades sustentáveis
por: Silva, Gustavo Vieira
Publicado em: (2022)

Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional = Legal protection of environmental mineral resources connected to the concept of democratic national security
por: Fiorillo, Celso Antônio Pacheco, et al.
Publicado em: (2018)

A Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP) na região da Ásia-Pacífico
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2014)

Promotoria comunitária no júri de Santo Amaro : seu surgimento, situação atual e perspectivas
por: Martins, Arual, et al.
Publicado em: (2010)

A polissemia do termo “área protegida” e os conceitos da CDB e da UICN = The polysemy of the term “protected area” and the corresponding CBD and IUCN concepts
por: Leite, André O.
Publicado em: (2021)

Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais: as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção = Reconfigurations in the territorial rights of indigenous peoples, quilombolas and traditional local communities: the domestic repercussions of international protection standards
por: Ribeiro, Inafran
Publicado em: (2022)

Povos indígenas : a vida e o direito de acreditar
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

As comunidades quilombolas e suas relações com os indígenas
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

As comunidades quilombolas e suas relações com os indígenas
por: Fontes, André Ricardo Cruz
Publicado em: ([s.d)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais = Law n. 13.123/2015 and the setback in the traditional knowledge protection
por: Moreira, Eliane Cristina Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

A aplicação do Código Florestal ao bioma Mata Atlântica = Brazilian Forest Code applicability to the Atlantic Forest biome
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2021)

Direitos emergentes (ambiental e de águas): buscando fruições = Emerging rights (environmental and water): seeking fruition
por: Barbosa, Erivaldo Moreira, et al.
Publicado em: (2021)

O processo constituinte de 1987/88 e a leitura intercultural da Constituição
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

O processo constituinte de 1987/88 e a leitura intercultural da Constituição
por: Araujo Junior, Julio José
Publicado em: ([s.d)

La auditoría ambiental en el Derecho Público = The environmental auditing in the public right
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2017)

Avanços e retrocessos do direito do ambiente na Europa comunitária: análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (2013)

Avanços e retrocessos do direito do ambiente na Europa comunitária: análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
por: Cruz, Branca Martins da
Publicado em: (2013)

PROVIMENTO CONJUNTO 8/2010
por: Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região), et al.
Publicado em: (2010)

A restrita jurisprudência ambiental da Corte Interamericana de Direitos Humanos e possíveis inovações sobre proteção ambiental urbana = The restricted environmental jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights and possible innovations on urban environmental protection
por: Tavares, Adriani Marques França França, et al.
Publicado em: (2020)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

A aplicação do conceito constitucional de desenvolvimento sustentável sob a perspectiva do STJ e STF = The application of the constitutional concept of sustainable development from the point of view of STJ and the STF
por: Vilani, Rodrigo Machado
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais