Planejamento urbano no Brasil: a distância entre a retórica e a prática

Principais autores:	Maricato, Erminia, Cunha, Tales Fontana Siqueira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura 2023
Assuntos:	Programa Minha Casa, Minha Vida (Brasil) Planejamento urbano Regularização fundiária Plano diretor (urbanismo) Desastre ambiental, prevenção Mudança do clima Urbanização, história Direito à moradia Política urbana Distribuição de renda Cidade, planejamento Planejamento de cidade Ordenamento fundiário Ordenamento territorial Alteração climática Clima, alteração Mudança climática Variação climática Melhoramento urbano Direito à habitação Política de desenvolvimento urbano Urbanismo, política Urbanismo, políticas públicas
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regularização fundiária e transferência do direito de construir: a proposta da Lei nº 17.734/2022, do Município de São Paulo
por: Apparecido Junior, Jose Antonio
Publicado em: (2023)

Mudanças climáticas e planos diretores citadinos
por: Saleme, Edson Ricardo, et al.
Publicado em: (2023)

O alicerce da desigualdade: direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
por: Oliveira, Ilzver de Matos, et al.
Publicado em: (2021)

Planejamento e ordenamento territorial no sistema jurídico brasileiro
por: Dias, Daniella Maria dos Santos
Publicado em: (2023)

Transferência do direito de construir: princípios fundamentais, competência para aplicação do instrumento e previsão no plano diretor municipal
por: Levin, Alexandre
Publicado em: (2023)

A efetividade do Direito Urbanístico após vinte anos da promulgação da Constituição brasileira
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Critérios de controle judicial da participação democrática no processo de revisão do Plano Diretor
por: Araújo, Alexandra Fuchs de
Publicado em: (2023)

Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2023)

A intensificação dos desastres naturais, as mudanças climáticas e o papel do Direito Ambiental
por: Carvalho, Délton Winter de, et al.
Publicado em: (2023)

Entre demandas sociais e interesses privados: a produção da moradia e do espaço urbano em Salvador-BA = Between social demands and private interests: the production of housing and urban space in Salvador-BA
por: Pena, João Soares, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
por: Carvalho, José Camapum de, et al.
Publicado em: (2023)

Ordem urbanística e a prevenção da criminalidade
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Nova Retórica e Argumentação: a Razão Prática para uma Racionalidade Argumentativa de Perelman
por: Söhngen, Clarice Costa
Publicado em: (2006)

A importância da função socioambiental da propriedade no Plano Diretor de São Luís
por: Heluy, Mariana Costa
Publicado em: (2021)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais: novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, et al.
Publicado em: (2023)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

Solo criado: um instituto controverso
por: Rebouças, Gabriela Maia
Publicado em: (2009)

A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro : fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

Ameaça à proteção do consumidor e das águas
por: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2010)

Mudanças climáticas no plano internacional: gestão de risco e a natureza do princípio da precaução = Climate change at the international plan: risk management and the nature of the precautionary principle
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2023)

Constitucionalismo climático como fundamento transnacional aos litígios climáticos = Climate constitutionalism as a transnational foundation for climate litigation
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2022)

O papel das práticas de gestão estratégica no processo de mudança e modernização de uma organização púbica federal
por: Araújo, Walber Jericó Rodrigues de
Publicado em: (2009)

Promoção da relação saúde–saneamento–cidade por meio da virologia ambiental
por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Publicado em: (2023)

O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários
por: Gomes, Jurema Carolina da Silveira
Publicado em: (2023)

Cadê minha cidade, ou o impacto da tragédia da Samarco na vida dos moradores de Bento Rodrigues
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

A influência das emergências climáticas nos direitos fundamentais de crianças e adolescentes = The influence of climate emergencies on the fundamental rights of children and adolescents
por: Trennepohl, Anna Karina Omena Vasconcellos, et al.
Publicado em: (2024)

O estatuto da cidade : a sistemática normativa e a realidade urbana brasileira
por: Lima, Thales Gomes de
Publicado em: (2017)

Meio ambiente e cidades resilientes: reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022
por: Beck, Zilda Januzzi Veloso
Publicado em: (2022)

Usucapião especial urbano : aspectos relevantes
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: ([s.d)

Mudanças climáticas e projetos de prestação de serviços ambientais em terras indígenas no Amazonas = Climate change and projects of environmental services at indigenous lands of Amazon state
por: Camargo, Serguei Aily Franco de, et al.
Publicado em: (2020)

O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

O conceito de soberania na era pós-climática
por: Alcântara, Bruna Toso de, et al.
Publicado em: (2013)

Medidas para a efetividade da execução do termo de compromisso de ajustamento de conduta = Measures for the effectiveness of the consent decree execution
por: Locatelli, Paulo Antonio
Publicado em: (2022)

Os desafios da retórica na práxis legislativa e o Projeto de Lei nº 4.850/2016: uma análise da política à luz de Raymundo Faoro e Hannah Arendt = The challenges of rhetoric in legislative praxis and Bill nº 4850: an analysis of politics in the light of Raymundo Faoro and Hannah Arendt
por: Oliveira, Layra Nunes de, et al.
Publicado em: (2021)

Normas penais sobre o parcelamento do solo urbano
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the face of disaster
por: Sanz Mulas, Nieves
Publicado em: (2023)

A influência da Torá nas instituições brasileiras
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

A questão urbano-ambiental
por: Lira, Ricardo Pereira
Publicado em: (2013)

A obrigação de se manter a reserva florestal legal em imóvel urbano
por: Motilha, Gabriel
Publicado em: (2009)

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 02.08.2004
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais