Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
Autor principal: | Rocha, Valéria Maria Lacerda |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN)
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1718422024-05-28 Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health Rocha, Valéria Maria Lacerda Saneamento básico, Brasil. Saneamento básico, estatística. Direito à saúde, Brasil. Direito a um meio ambiente adequado, Brasil. Competência da União, Brasil. Competência comum, Brasil. Recursos hídricos, Brasil. Atenção primária à saúde, Brasil. Direito à proteção da saúde Recursos aquáticos Recursos de água Assistência de baixa complexidade Atenção básica (saúde) Atenção básica à saúde Baixa complexidade (saúde) Cuidados Primários de Saúde Serviço básico de saúde 2023-01-27T14:56:01Z 2023-01-27T14:56:01Z 2022 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 24, n. 3, p. 251-282, set./dez. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171842 pt-BR Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) |
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