Principais autores:	Didier Jr., Fredie, Fernandez, Leandro
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro 2023
Obter o texto integral:

Princípio da boa-fé processual no Direito Processual Civil brasileiro e seu fundamento constitucional
por: Didier Jr.,Fredie
Publicado em: (2019)

Dever judicial de considerar as consequências práticas da decisão: interpretando o Art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro = Judicial duty to consider the practical consequences of the decision: interpreting Art. 20 of the Law of Introduction to the Norms of Brazilian Law
por: Didier Junior, Fredie, et al.
Publicado em: (2020)

Contribuições da decisão administrativa coordenada para o sistema brasileiro de justiça multiportas = Contributions of the coordinated administrative decision to the Brazilian multidoor courthouse system
por: Didier Jr, Fredie, et al.
Publicado em: (2023)

Como concebemos a justiça: o debate entre Rawls e Sandel e a sua aplicação a partir da análise de situações da prática jurídica e social brasileira = How we conceptualize the justice: the debate between Rawls and Sandel and your application from analisis of situations of Brazilian legal and social practice
por: Frascati Junior, Nicola, et al.
Publicado em: (2022)

Dogmática jurídica das políticas públicas: aspectos jus-epistemológicos e político-ideológicos na execução do planejamento estatal = Legal dogmatics of public policies: political-ideological and epistemological aspects of state planning
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2020)

Intervenção de amicus curiae em processo apto à formação de precedente administrativo obrigatório = Amicus curiae’s intervention in administrative proceeding
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2021)

O sistema brasileiro de Justiça multiportas como um sistema auto-organizado: interação, integração e seus institutos catalisadores = The Brazilian multidoor courthouse system as a self-organized system: interaction, integration and its catalyzing institutes
por: Didier Jr, Fredie, et al.
Publicado em: (2023)

Princípio do respeito ao autorregramento da vontade no Processo Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

A distribuição legal, jurisdicional e convencional do ônus da prova no novo Código de Processo Civil brasileiro
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2018)

Conversibilidade de rito, desconsideração de personalidade jurídica e litisconsórcio eventual
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2009)

Inovação a serviço de um Judiciário transformador: uma perspectiva sistêmica = Innovation for a transformative judiciary: a systemic perspective
por: Ferraz, Taís Schilling, et al.
Publicado em: (2022)

Regras sobre honorários sucumbenciais aplicáveis aos processos iniciados na vigência do CPC-1973: uma crítica à solução construída no EAREsp n. 1.255.986/PR
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2022)

A Virada de Copérnico judiciaria, o estudo de caso do projeto-piloto da Corregedoria-Geral do TJPR, diante das novas perspectivas da gestão na era da comunicação instantânea
por: Mantau, Leandro Nascimento
Publicado em: (2024)

Autopoiese versus prática procedimental : o falso dilema do Poder Judiciário
por: Maia, Alexandre da
Publicado em: (2007)

Praticabilidade: entre eficiência administrativa e a simplificação do discurso jurídico. Uma análise das discussões do ágio na esfera administrativa = Practicability: between administrative efficiency and the simplification of legal speech. An analysis of discussions of goods in the administrative sphere
por: Escórcio Filho, Abel
Publicado em: (2022)

Standard probatório para condenação e dúvida razoável no Processo Penal: análise das possíveis contribuições ao ordenamento brasileiro = Standard of proof to conviction and reasonable doubt in Criminal Procedure: analysis of possible contributions to the Brazilian criminal justice
por: Vasconcellos, Vinicius Gomes de
Publicado em: (2021)

Introdução ao Direito das Sucessões na Alemanha = Introduction to German Law on Succession
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: (2023)

A relevância dos precedentes na análise econômica da litigância: um estudo de law and finance = The relevance of precedentes on economic analysis of litigation: a study of law and finance
por: Rodrigues Neto, João Máximo
Publicado em: (2016)

O terceiro no Processo Civil brasileiro e assuntos correlatos: estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2010)

A atualidade do debate da crise paradigmática do direito e a resistência positivista ao neoconstitucionalismo
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2008)

Portaria da Presidência n. 223, de 18 de setembro de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (18/0)

O princípio da legalidade em face dos princípios constitucionais da segurança jurídica e da boa-fé = The principle of legality among the constitutional principles of legal certaint y and good faith
por: Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, et al.
Publicado em: (2016)

Da dogmática penal funcionalista de Günther Jakobs e Claus Roxin no âmbito da culpabilidade: uma contraposição teórica = About dogmatic of the criminal functionalist by Günther Jakobs and Claus Roxin in the space of culpability: contrast theoretical
por: Marques, Mara Rubia
Publicado em: (2014)

An introduction to AI and criminal justice in Europe = Introdução à inteligência artificial e à justiça criminal na Europa
por: Quattrocolo, Serena
Publicado em: (2020)

Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade : um novo paradigma para o direito administrativo
por: Binenbojm, Gustavo
Publicado em: (2010)

Proteção da boa-fé subjetiva = The protection of the subjective good faith
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2015)

Mediação no âmbito da Administração Pública: aplicação prática dos princípios constitucionais como força motriz na gestão estatal = Alternative dispute resolution in the context of Public Administration: practical application of constitutional principles as an enforcement in the management of administrative matters
por: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi
Publicado em: (2020)

A crise dogmática jurídica na fetichização do discurso jurídico
por: Carnio, Henrique Garbellini
Publicado em: (2013)

O Novo CPC e os Recursos no STJ
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

É o fim da reconvenção? Crítica à proposta do projeto de Novo Código de Processo Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2023)

CPC-2015, coisa julgada, obrigações solidárias e a nova redação do Art. 274 do Código Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

O sistema brasileiro de precedentes judiciais obrigatórios e os deveres institucionais dos tribunais: uniformidade, estabilidade, integridade e coerência da jurisprudência
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2018)

Governança de TI na administração pública federal: avanços e desafios
por: Freire, Vitor Dutra, et al.
Publicado em: (2018)

Gestão museológica : questões teóricas e práticas = Museum management : theory and practice
por: Seminário Internacional sobre Gestão Museológica : questões teóricas e práticas (2012 : Brasília, DF), et al.
Publicado em: (2013)

Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao Processo Civil brasileiro = Elements for a theory of the structural process applied to Brazilian Law
por: Didier Jr., Fredie, et al.
Publicado em: (2020)

Introdução ao estudo das boas práticas na administração da justiça: a relevância dogmática da inovação = Introduction to the study of good practices in the administration of justice: the dogmatic relevance of innovation

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais