A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards?

Principais autores: Santos, Silas Silva, Guelfi, Airton Roberto, Bertão, Samira Monayari
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola Superior Dom Helder Câmara 2023
Assuntos:
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1719242024-05-28 A política nacional de pagamento por serviço ambiental: um retrocesso? = The payment national policy for environmental services: a step backwards? Santos, Silas Silva Guelfi, Airton Roberto Bertão, Samira Monayari Área de preservação permanente (APP) Reserva legal Conservação da natureza Direito de propriedade Conservação ambiental Conservação do meio ambiente Preservação ambiental Preservação da natureza Direito à propriedade Direito real de propriedade Garantia de propriedade Propriedade (direito civil) 2023-01-30T16:09:07Z 2023-01-30T16:09:07Z 2022 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 19, n. 45, p. 191-220, set./dez. 2022. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/171924 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara
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