Autor principal:	Pitman, Arthur Leite da Cruz
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2023
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A guerra fiscal municipal e as deduções da base de cálculo do ISS: uma análise à luz das ADPFs n. 189 e n. 190 = The municipal tax competition and the legal deductions on Service Tax Base: an analyses by the light of ADPFs 189 and 190
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz
Publicado em: (2023)

Considerações sobre o aspecto espacial do ISS e análise de constitucionalidade da Lei Complementar n. 157/2016 = Considerations about the location of service tax collection and the analysis of judicial review of Supplementary Law n. 157/2016
por: Tavares, Eduardo Sobral
Publicado em: (2022)

Hardware as a service e a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS): um modelo a ser revisto = Hardware as a service and the incidence of services tax (ISS): a model to be reviewed
por: Mendes, Guilherme Adolfo, et al.
Publicado em: (2022)

Somente um deve vencer : as bases de recrutamento dos candidatos à prefeitura das capitais brasileiras em 2008
por: Felisbino, Riberti de Almeida, et al.
Publicado em: (2020)

Desempenho fiscal e eleições no Brasil : uma análise comparada dos governos municipais
por: Cavalcante, Pedro Luiz Costa
Publicado em: (2017)

O crescimento dos pequenos partidos e a ascensão das alternativas conservadoras nas eleições municipais de 1988 : fragilidade do sistema partidário ou amadurecimento político?
por: Costa Filho, Carlos Roberto Pio da, et al.
Publicado em: (2018)

Conflitos de competência tributária entre o ISS e o IOF no mercado financeiro: operações de financiamento com repasse de recursos do BNDES = Conflicts of tax jurisdiction between service tax (“ISS”) and tax on financial operations (“IOF”) in the financial market: financing operations with resources supplied from the National Bank for Economic and Social Development (“BNDES”)
por: Pitman, Arthur Leite da Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

O critério espacial da regra-matriz do ISSQN: uma análise da incidência tributária à luz da doutrina do construtivismo lógico-semântico de Paulo de Barros Carvalho = The spatial criterion of the matrix rule of issqn: an analysis of taxation incidence in light of the doctrine of the logical-semantic constructivism of Paulo de Barros Carvalho
por: Andrade, Cynthia Esteves de, et al.
Publicado em: (2022)

O planejamento tributário abusivo das transnacionais e a erosão das bases tributárias: entre a legalidade e a moralidade = Abusive tax planning of transnationals and the erosion of tax bases: between legality and morality
por: Oliveira, José André Wanderley Dantas de, et al.
Publicado em: (2022)

O município e a organização dos serviços públicos locais
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010)

Da Constituinte à Emenda Constitucional n° 58, de 2009: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional e a composição das Câmaras de Vereadores
por: Guerzoni Filho, Gilberto
Publicado em: (2023)

A relação entre dinheiro e (expectativa de) voto a partir das eleições municipais de 2008 a 2016
por: Silva, Bruno Fernando da
Publicado em: (2021)

Uma proposta de alteração da base de cálculo do adicional de insalubridade: análise sob a perspectiva da política jurídica
por: Petermann, Daniela
Publicado em: (2007)

A relevância das eleições municipais : uma análise da trajetória e da força política do PSB
por: Santos, Rodrigo Dolandeli dos, et al.
Publicado em: (2021)

Eleições municipais, partidos e reforma eleitoral : uma análise das modificações no cenário político brasileiro
por: Martins, Thais Cavalcante
Publicado em: (2021)

A não cumulatividade do IBS e da CBS e o impedimento à dedução de créditos sobre aquisições de bens e serviços de uso ou consumo pessoal: o que esperar? Uma análise à luz da experiência do IVA de Portugal e do IVA da Espanha = Non cumulative regime and the restriction on the deduction of IBS and CBS credits on acquisitions of goods and services of personal use or consumption: what to expect ? an analyses in light of the experience of VAT in Portugal and VAT in Spain
por: Fernandes, Fabiana Carsoni
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Os programas federais de apoio à modernização da gestão municipal : uma análise das propostas eleitorais e das ações dos governos do PT e do PSDB
por: Grin, Eduardo José
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