Autor principal:	Souza, Pedro Guilherme Gonçalves de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Instituto Brasileiro de Direito Tributário 2023
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Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

Cláusula resolutiva expressa por insolvência nos contratos empresariais: uma análise econômico-jurídica = Ipso facto clauses in business contracts: a legal-economic analysis
por: Kirschbaum, Deborah
Publicado em: (2016)

A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

As cláusulas de earn-out e a mediação = The earn-out clauses and the mediation
por: Ribeiro, Gustavo Pires
Publicado em: (2022)

Maxiprocessos criminais, corrupção e mídia: uma análise a partir da Operação Lava Jato = Criminal maxiprocesses, corruption and the media: an analysis from the Operation Car Wash
por: Boldt, Raphael
Publicado em: (2020)

A importação de combustíveis por "trading" na Zona Franca de Manaus com pagamento de PIS/Cofins e direito à distribuidora de aproveitamento do crédito em suas vendas de produto não constitui planejamento tributário nem é vedada por lei = The importation of fuels by trading in the Manaus Free Trade Zone with payment of PIS/Cofins and the right to the distributor to use the credit in their product sales does not constitute tax planning nor is prohibited by law
por: Martins, Ives Gandra da Silva, et al.
Publicado em: (2020)

Incidência de PIS e Cofins não cumulativo sobre os juros devidos em repetição de indébito tributário federal = Taxation of non-cumulative PIS and Cofins (social contributions) on interest paid on the federal tax reimbursement
por: Rossi, João Paulo Silveira
Publicado em: (2022)

"Receitas tributáveis" e "hipóteses de não incidência tributárià": IRPJ, CSL, PIS, Cofins e a atividade de intermediação de serviços turísticos
por: Flávio Neto, Luís
Publicado em: (2022)

A possibilidade de manutenção dos créditos de PIS e da Cofins, dentro da sistemática não cumulativa, por parte de empresa que aderiu ao Perse e está submetida à incidência de alíquota zero dessas contribuições = The possibility of maintening PIS and Cofins tax credits, within the non-cumulative system, by a company that joined “Perse” and is submitted to zero rate taxation on these social contributions
por: Ferreira Neto, Arthur Maria, et al.
Publicado em: (2023)

A cláusula de entire agreement nos contratos de fusões e aquisições = The entire agreement clause in mergers and acquisitions agreements
por: Rostro, Bruno Montanari
Publicado em: (2023)

Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Cláusula de barreira e partidos políticos : uma análise crítica da cláusula de barreira sob a ótica da Emenda Constitucional 97
por: Bona, Roberto Marcon de
Publicado em: (2021)

Hipótese de incidência do PIS/PASEP e da Cofins na importação de serviços = Taxable event of PIS/PASEP and Cofins contributions when importing services
por: Pereira, Taymara Fátima
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expotation companies
por: Werkema, Maurício Sirihal, et al.
Publicado em: (2013)

PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2022)

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins (RE n. 574.706/PR): e o ICMS nos créditos da não cumulatividade do PIS/Cofins? = The exclusion of the payable amount of ICMS from PIS and Cofins tax base (RE n. 574.706/PR): what about the ICMS on the PIS and Cofins credits in the noncumulative system?
por: Tonelli Junior, Renato Adolfo
Publicado em: (2023)

A reforma política no México : uma análise crítica dos avanços e retrocessos nas novas leis eleitorais do país
por: Myers Gallardo, Alfonso
Publicado em: (2015)

Contribuição ao PIS e Cofins: não tributação das receitas de venda de ativos arrendados pelas empresas de arrendamento mercantil = Social contributions to PIS and Cofins: non-taxation of revenues from the sale of leased assets by leasing companies
por: Coviello Filho, Paulo
Publicado em: (2023)

A judicialização do processo político e a politização do Poder Judiciário : uma análise da intervenção do Supremo Tribunal Federal no processo político partidário
por: Lopes, Ana Paula de Almeida
Publicado em: (2012)

A validade da cláusula de não indenizar relativa à obrigação principal = Validity of limitation of liability clauses related to the main obligation
por: Marinho, Maria
Publicado em: (2017)

A inconvencionalidade da PEC nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política : uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
por: Leal, Mônia Clarissa Hennig, et al.
Publicado em: (2021)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

Barreiras comerciais não tarifárias e a proteção internacional do meio ambiente = Non-tariff trade barriers and international protection of the environment
por: Barros, Josieni Pereira de
Publicado em: (2011)

Direito Penal Econômico e a operação lava-jato = Criminal Economic Law and peration car wash
por: Menezes, Lino Edmar de
Publicado em: (2022)

O Ministério Público como cláusula pétrea: análise da inconstitucionalidade da emenda constitucional tendente a abolir, enfraquecer ou esvaziar o órgão ministerial = The Public Ministry as a standard clause: analysis of the unconstitutionality of a constitutional amendment aimed at abolishing, weakening, or emptying the ministerial body
por: Menezes, Brenno Augusto Freire
Publicado em: (2024)

A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
por: Zanitelli, Leandro Martins
Publicado em: (2016)

A inconstitucionalidade da inclusão da receita na base de cálculo da Cofins e da contribuição destinada ao PIS : impossibilidade de ampliação da regra matriz de incidência tributária delineada pelo poder constituinte originário
por: Nascimento, Ivoney Severina de Melo Pereira do
Publicado em: (2010)

A tributação de incentivos fiscais de ICMS pelo PIS/COFINS. A não caracterização destes incentivos como receitas tributáveis pelo PIS/COFINS
por: Hoffmann, Susy Gomes
Publicado em: (2017)

Análisis de las normativas internacionales sobre la transferencia de ecnología: incidencia en Cuba = Analysis of international provisions about technology transfer: incidence on Cuba
por: Morán Martínez, Liudmila
Publicado em: (2016)

A reforma política no México : uma análise crítica dos avanços e retrocessos nas novas leis eleitorais do país
por: Myers Gallardo, Alfonso
Publicado em: (2015)

Os acordos de comércio para além das preferências: uma análise da regulamentação sobre os “novos temas” = Beyond preferences: the rules for “new trade topics”
por: Badin, Michelle Ratton Sanchez, et al.
Publicado em: (2013)

A nova cláusula de desempenho e a cláusula de desempenho que o STF não decidiu : fragmentação partidária ou livre participação das minorias?
por: Silveira, Marilda de Paula, et al.
Publicado em: (2021)

Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por: Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em: (2011)

Créditos de PIS/Cofins sobre insumos da atividade comercial = PIS/Cofins credits on inputs of commercial activity
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

$A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional$

A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional
por: Crivelli Filho, José Luiz
Publicado em: (2022)

Prefácio [PIS/PASEP e COFINS não-cumulativos: conceito de bens e serviços utilizados como insumos na fabricação de produtos destinados à venda]
por: Marques, Mauro Luiz Campbell
Publicado em: (2017)

A cláusula de barreira da Emenda Constitucional nº 97/2017 como fator de aperfeiçoamento da governabilidade e da representatividade do sistema político
por: Melo, Guilherme Henrique Suzano de, et al.
Publicado em: (2023)

A cláusula de wash-out no comércio de grãos e a não incidência do PIS e da Cofins: uma análise jurisprudencial = The wash-out clause in the grains trade and the non-incidence of PIS and Cofins: a case law analysis

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