Crítica à interpretação privatista no pensamento tributário brasileiro = A critique of the private law approach to tax interpretation in Brazilian scholarship

Autor principal:	Ozai, Ivan
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Fundação Getúlio Vargas (FGV) 2023
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Ciência e a magia da vida no pensamento de Max Weber
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2023)

O pensamento de Karl Marx e a criminologia crítica: por uma criminologia do século XXI
por: Araujo, Thiago Celli Moreira de
Publicado em: (2015)

A teoria rawlsiana da Justiça
por: Nunes Junior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2023)

Ciência e a magia da vida no pensamento de Max Weber
por: Valente, Manoel Adam Lacayo
Publicado em: (2007)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

Direito Constitucional Tributário comparado latinoamericano: uma perspectiva copernica = Latin-american comparative Constitutional Tax Law: a copernican perspective
por: Vieira, José Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

Interpretação lógico-sistemática da prescrição no Direito Tributário e seus efeitos sobre a extinção do crédito = Logical-systematic interpretation of prescription in Tax Law and its effects on credit extinction
por: Welter, Matheus Henrique
Publicado em: (2022)

O Direito Tributário brasileiro e a interdisciplinaridade: perspectivas, possibilidades e desafios = Brazilian Tax Law and interdisciplinarity: perspectives, possibilities and challenges
por: Teodorovicz, Jeferson
Publicado em: (2022)

Os sinos da agonia: uma visão jurídica = Bells of agony: a legal view
por: Pagnan, Celso Leopoldo, et al.
Publicado em: (2011)

Interpretação jurídica da lei tributária e a análise econômica do Direito (“law and economics”) = Legal interpretation of tax law and Law and economics
por: Serrano, Rafael Eduardo
Publicado em: (2022)

Bioética na sociedade técnica: uma reflexão sobre os avanços da biotecnologia e a ética por meio dos conceitos de Jacques Ellul
por: Leite, Taylisi de Souza Corrêa, et al.
Publicado em: (2023)

Os direitos do homem e a condição humana no pensamento de Hannah Arendt
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2007)

A validade da norma jurídica e a democracia para Kelsen, Bobbio e Ferrajoli: uma crítica à concepção puramente formal = The law's validity and democracy of Kelsen, Bobbio and Ferrajoli: a criticism about the purely formal conception
por: Malvasio, Daniela Ruschel
Publicado em: (2018)

A repercussão internacional da Constituição brasileira de 1988: alguns fragmentos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

O federalismo das regiões e a cultura federalista no Brasil = Regional federalism and the Brazilian federalist culture
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

O pensamento político de Maquiavel
por: Freitas Júnior, Antonio de
Publicado em: (2023)

Estudos de litteratura contemporanea : paginas de critica
por: Romero, Sylvio, 1851-1914
Publicado em: (2014)

Direito, história e literatura : reflexões a partir da obra de João Gumes = Law, history and literature : reflections from the analysis of João Gumes literature
por: Nogueira, Maria Lúcia Pôrto Silva, et al.
Publicado em: (2013)

As reformas do sistema processual brasileiro e a aproximação das famílias da Civil Law e Common Law: (im)propriedades do pensamento jurídico sob uma perspectiva da hermenêutica filosófica
por: Morais, Fausto Santos de
Publicado em: (2013)

A interpretação em Ronald Dworkin = Ronald Dworkin's view on interpretation
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2017)

A influência do pensamento liberal de Benjamin Constant na formação do estado imperial brasileiro
por: Alves, Cleber Francisco
Publicado em: (2009)

A teoria rawlsiana da justiça
por: Nunes Júnior, Amandino Teixeira
Publicado em: (2007)

Interpretação e aplicação da Constituição no Brasil: hermenêutica e jurisdição constitucional no pensamento de Lenio Streck
por: Chaves, Vinicius Figueiredo
Publicado em: (2015)

A derrotabilidade da regra tributária = The defeasibility of the tax rule
por: Fensterseifer, Wagner Arnold
Publicado em: (2022)

A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por: Borges, Adriano Souto
Publicado em: (2017)

A leitura moral da Constituição: entre Dworkin e Waldron = The moral reading of the Constitution: between Dworkin and Waldron
por: Borges, Adriano Souto
Publicado em: (2017)

Um estudo sobre a teoria da interpretação jurídica no pensamento de Hans Kelsen = Study on the theory of legal interpretation according Hans Kelsen
por: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em: (2016)

O foco na estrutura básica da sociedade e a crítica ao dualismo de John Rawls
por: Chiaretti, Daniel
Publicado em: (2017)

Antologia : a voz da esperança / Castro Alves ; seleção, organização e apresentação : Antonio Carlos Secchin
por: Alves, Castro, 1847-1871
Publicado em: (2019)

A interpretação econômica no Direito Tributário brasileiro = Economic interpretation in Brazilian Tax Law
por: Dias, Daniela Gueiros
Publicado em: (2022)

O ativismo judicial à luz do pensamento de Konrad Hesse sobre a força normativa da Constituição
por: Dias, Eduardo Rocha
Publicado em: (2022)

A obra de Teixeira de Freitas e o Direito latino-americano
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

A democracia por vir: reconciliação e promessa entre Jacques Derrida e Jürgen Habermas
por: Castelo Branco, Felipe
Publicado em: (2015)

A essência da constituição no pensamento de Lassalle e de Konrad Hesse
por: Vieira, Iacyr de Aguilar
Publicado em: (2007)

Da fábula à realidade: o planejamento tributário e o papel da capacidade contributiva e da legalidade neste debate = From fable to reality: the tax planning and the role of ability to pay and legality in this debate
por: Leão, Martha
Publicado em: (2022)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

Os programas brasileiros de compliance tributário sob a perspectiva da isonomia enquanto direito fundamental = Brazilian programs of tax compliance from the perspective of equality as a fundamental right
por: Martinho, Jorge Eduardo de Souza
Publicado em: (2022)

Alteridade e justiça: uma introdução ao núcleo ético do pensamento de E. Levinas
por: Souza, Ricardo Timm de
Publicado em: (2015)

Influências em Ihering : investigação dos fundamentos de seu pensamento em sua fase madura
por: Lauda, Bruno Bolzon
Publicado em: (2011)

Alteridade e justiça: uma introdução ao núcleo ético do pensamento de E. Levinas
por: Souza, Ricardo Timm de
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais