A responsabilização internacional de grupos armados de oposição = The international responsibility of armed groups of opposition

Autor principal:	Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público) Crime contra o direito internacional Direito humanitário Oposição política Responsabilidade internacional do Estado Violência política Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Crime de direito internacional Crime internacional Direito humanitário internacional Direito internacional de conflitos armados Direito internacional dos conflitos armados Direito internacional humanitário Responsabilidade do Estado Responsabilidade legal dos Estados (direito internacional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A responsabilização internacional de grupos armados de oposição
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2016)

Desafios à Ordem Internacional: ataques armados por atores não estatais e o direito de legítima defesa
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

Desafios à Ordem Internacional: ataques armados por atores não estatais e o direito de legítima defesa
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos “conflitos novos”: conflitos desestruturados e conflitos “de identidade” ou étnicos
por: Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em: (2023)

A proteção do meio ambiente nos conflitos armados = The protection of the environment in armed conflicts
por: Guerra, Sidney, et al.
Publicado em: (2023)

Desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no Direito Internacional Privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis = The development and application of the theory of better choice of law: a new approach to the application of Private International Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2014)

Trial by Bangladesh International Crimes Tribunal: justice divulged or political agenda? = Julgamento pelo Tribunal de Crimes Internacionais de Bangladesh: justiça divulgada ou agenda política?
por: Upadhyay, Niteesh Kumar, et al.
Publicado em: (2024)

Caso Damião Ximenes Lopes : mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Rosato, Cássia Maria, et al.
Publicado em: (2012)

A natureza e eficácia do direito internacional
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2007)

A aplicação do princípio da especialidade (lex specialis) ao direito da responsabilidade internacional dos Estados = The application of the principle of specialty (lex specialis) in the law of international responsibility of States
por: Campos, Bernardo Mageste Castelar
Publicado em: (2024)

O Direito Penal do inimigo e os crimes políticos: um espelho da sociedade do risco global
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2023)

Crianças-soldados no conflito em Serra Leoa : direitos humanos, direito internacional humanitário e/ou direito internacional penal = Child soldiers in the armed conflict in Sierra Leone : human rights, international humanitarian law and / or international criminal law
por: Frisso, Giovanna Maria
Publicado em: (2013)

Cooperação internacional em matéria de lavagem de dinheiro: da importância do auxílio direto, dos tratados internacionais e os mecanismos de prevenção = International cooperation on money laundering: the importance of direct assistance, international treaties and prevention mechanisms
por: Canestraro, Anna Carolina
Publicado em: (2019)

A disputa sobre o nome da Macedônia: a oposição da Grécia ao reconhecimento do nome constitucional da República da Macedônia = The dispute over the name Macedonia: Greece's opposition to the recognition of the constitutional name of Republic of Macedonia
por: Drebes, Josué Scheer
Publicado em: (2014)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

O limite da responsabilidade internacional dos estados como meio de proteção aos direitos humanos
por: Librelotto, Taís Bastiani
Publicado em: (2017)

A tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerário
por: Porto, Ana Maria da Costa, et al.
Publicado em: (2017)

A tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerário
por: Porto, Ana Maria da Costa, et al.
Publicado em: (2017)

Impunidade por violação dos direitos humanos e o direito penal internacional
por: Ambos, Kai
Publicado em: (2011)

O direito internacional humanitário e a emergência da ciberguerra = International humanitarian law and the emergence of cyberwar
por: Fernandes, José Pedro Teixeira
Publicado em: (2013)

O contencioso internacional : análise comparativa das exceções de domínio reservado dos estados e de não-esgotamento dos recursos de direito interno
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2010)

O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos
por: Sathler, Henrique Kenup
Publicado em: (2023)

Proteção internacional dos Direitos Humanos: comissões e cortes interamericanas e européias de Direitos Humanos e questões afins
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

Direito internacional humanitário e atuação da Cruz Vermelha na América Latina = International humanitarian law and the Red Cross performance in Latin America
por: Cicco Filho, Alceu José
Publicado em: (2009)

A importância e os desafios do cumprimento dos princípios humanitários = The importance and the challenges of accomplishment with humanitarian principles
por: Silva, Christine Oliveira Peter da, et al.
Publicado em: (2015)

“Urbicídio” e preservação do patrimônio cultural da humanidade: solução para adaptação do Direito Internacional Humanitário à urbanização da guerra? = “Urbicide” and the preservation of the cultural heritage of humanity: a solution to adapt International Humanitarian Law to the urbanization of war?
por: Robichez, Juliette
Publicado em: (2024)

A opção do judiciário brasileiro em face dos conflitos entre tratados internacionais e leis internas
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2017)

A responsabilidade internacional do Estado brasileiro no Sistema Interamericano de Direitos Humanos pela omissão em exercer a persecução penal em relação aos crimes da ditadura militar (1964 a 1985)
por: Santos, Roberto Lima
Publicado em: (2013)

Annexo ao relatorio do ministerio dos negocios estrangeiros: convenções consulares celebradas com a França, Suissa, Italia, Hespanha e Portugal : arrecadação, administração e liquidação de heranças. Exposição feita pelo ministro e secretario de estado conselheiro João Pedro Dias Vieira e documentos em que ella se basea.
por: Brasil. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Publicado em: (2025)

Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo: a aparente dicotomia, ou discurso do mau sujeito
por: Saldanha, Jânia Maria Lopes, et al.
Publicado em: (2017)

Direitos humanos sob a ótica da responsabilidade internacional (1215-2004)
por: Botelho, Tatiana
Publicado em: (2009)

The art of legal warfare: how to deprive the aggressor state of jurisdictional immunities. Evidence from Ukraine = A arte da guerra jurídica: como privar o Estado agressor de imunidades jurisdicionais. Evidências da Ucrânia
por: Kostruba, Anatoliy
Publicado em: (2024)

A aplicação do Direito Internacional Humanitário nos conflitos novos : conflitos desestruturados e conflitos de identidade ou étnicos
por: Luquini, Roberto de Almeida
Publicado em: (2007)

A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem: a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2018)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

Novos limites para a luta pelos direitos econômicos e sociais? Dados quantitativos como instrumento para a responsabilização por violações de direitos humanos
por: Felner, Eitan
Publicado em: (2011)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010)

A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023)

Jurisprudência interamericana: diálogos jurisdicionais
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais