Autor principal:	Mialhe, Jorge Luís
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
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O direito à proteção das minorias linguísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec
por: Mialhe, Jorge Luís
Publicado em: (2015)

O direito à proteção das minorias linguísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec = The right to protection of linguistic minorities and its reflection in the education system of Québec
por: Mialhe, Jorge Luís
Publicado em: (2023)

O direito à proteção das minorias linguísticas e seu reflexo no sistema educativo de Québec
por: Mialhe, Jorge Luís
Publicado em: (2015)

A proteção à sociodiversidade sob perspectiva do Direito Ambiental = Social diversity protection under the perspective of Environmental Law
por: Ferreira, Natália Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2018)

A representação das minorias : análise do debate desenvolvido por Francisco Belisário Soares de Souza e José de Alencar
por: Brito, Maria Letícia Juliano Diniz
Publicado em: (2018)

Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.439 sob a perspectiva da (des)proteção das minorias religiosas = Analysis of Direct Action of Unconstitutionality nº 4,439 under the perspective of (un)protection of religious minorities
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2021)

La democracia práctica: estudio sobre todos los sistemas electorales propuestos para dar representacion proporcional a las mayorías y minorías
por: Varela, Luis Vicente
Publicado em: (2009)

O direito à cidade e as transidentidades: que lugar é esse que não garante o direito às diferenças? = The right to the city and transidentities: which place is that does not guarantee the right to differences?
por: Fraga, Lucimary Leiria, et al.
Publicado em: (2023)

A regra de “divisão das sobras” e a representatividade eleitoral : notas sobre partidos políticos e coligações = The “division of leftover” and electoral representation : notes about political parties and coalitions
por: Figueiredo, Yuri Jordy Nascimento
Publicado em: (2013)

China as a multinational state: an overview of the minority groups’ policy = China como um Estado multinacional: uma visão das políticas de grupos minoritários
por: Picciau, Simona
Publicado em: (2017)

Da inclusão das minorias e dos grupos vulneráveis: uma vertente eficaz e necessária para a continuidade da ordem jurídica constitucional = Inclusion of minorities and vulnerable groups: one section required for effective and continuity of constitutional laws
por: Bastos, Marcelo dos Santos
Publicado em: (2012)

La proporcionalidad en la composición del Parlamento Mercosur y el desafío de las legislaciones electorales nacionales = A proporcionalidade na composição do parlamento do Mercosul e o desafio das legislações eleitorais nacionais
por: Klor, Adriana Dreyzin de
Publicado em: (2011)

O direito à identidade cultural dos povos indígenas e das minorias nacionais : um olhar a partir do sistema interamericano
por: Chiriboga, Oswaldo Ruiz
Publicado em: (2009)

O poder da minoria e a crise da democracia americana
por: Trevisan, Cláudia
Publicado em: (2023)

Desempenho individual e transferência de votos no sistema eleitoral proporcional brasileiro = Individual performance and intralist vote transfer in the Brazilian proportional electoral system
por: Carlomagno, Márcio Cunha, et al.
Publicado em: (2022)

La discriminación como causa inmediata de la violación de los derechos humanos de las minorías en México y la protección jurisdiccional en América y en Europa = A discriminação como causa imediata da violação dos direitos humanos das minorias no México e a proteção jurisdicional na América e na Europa
por: Armienta Hernandez, Gonzalo
Publicado em: (2018)

A representação parlamentar feminina em um contexto decolonial e relacional de gênero : os desafios dos direitos políticos das mulheres nos parlamentos brasileiros no século XXI
por: Padilha, Simone Camargo, et al.
Publicado em: (2024)

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas
por: Procópio, Argemiro
Publicado em: (2023)

Teoria democrática e a ação coletiva de pequenos grupos = Democratic theory and the collective actions of small groups
por: Sombra, Thiago Luís Santos
Publicado em: (2023)

Reforma Eleitoral da Dinamarca e Portugal: a representação das minorias.
por: Vitet, Eugene Aubry.
Publicado em: (2017)

O processo de aprovação e implementação das ações afirmativas na Universidade Federal de Sergipe
por: Santos, Magson Melo
Publicado em: (2015)

Reflexões sobre a renúncia ao modelo antropocêntrico e suas consequências = Reflections on the resignation to anthropocentric model and its consequences
por: Niencheski, Luísa Zuardi, et al.
Publicado em: (2013)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

O princípio contramajoritário e a união homoafetiva: a fundamental importância do Poder Judiciário na solução de um debate hodierno
por: Mendes, Renat Nureyev
Publicado em: (2017)

Congresso, reforma política e processo legislativo em matéria eleitoral nos anos de 2020/2021 : a perspectiva das mulheres e de outros grupos minorizados na análise das proposições legislativas
por: Matos, Marlise, et al.
Publicado em: (2022)

O posicionamento contramajoritário do Poder Judiciário e conquistas do movimento LGBT = Positioning against majoritarian of the Judiciary and achievements of LGBT movement
por: Melo, Lucas Sidrim Gomes de
Publicado em: (2013)

Os mandatos coletivos como uma nova forma de olhar a representação política : representatividade de minorias e o direito de participação
por: Pereira, Nathália Mariel F. de S.
Publicado em: (2024)

Maioria minorizada e o exercício da cidadania
por: Santos, Lorena Silva
Publicado em: (2024)

Anacronismo do sistema proporcional de lista aberta no Brasil: ocaso das razões originárias de sua adoção
por: Pereira, Rodolfo Viana, et al.
Publicado em: (2023)

El puente esta quebrado ¿Con que lo curaremos?, ¿Puede el concepto de patrimonio cultural inmaterial en Colombia cubrir las necesidades de las creaciones culturales de las comunidades olvidadas en el sistema de derecho de autor? = A ponte está quebrada: como a curaremos? Pode o conceito de patrimônio cultural imaterial na Colômbia cobrir as necessidades das criações culturais nas comunidades esquecidas no sistema de direito de autor?
por: Botero Cabrera, Carolina, et al.
Publicado em: (2018)

A representação proporcional
por: Britto, Luiz Navarro de
Publicado em: (2025)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2023)

A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário = Reflections on the judicialization of the right to health, the Brazilian healthcare system and the risk of sensibility loss from judges
por: Villas Bôas, Maria Elisa
Publicado em: (2017)

A não-discriminação como direito fundamental e as redes municipais de proteção a minorias sexuais - LGBT
por: Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado em: (2011)

Migrantes, garimpeiros e a declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas
por: Procópio, Argemiro
Publicado em: (2011)

Sistema proporcional, garantia de representação das minorias
por: Aguiar, Ubiratan Cipriano
Publicado em: (2016)

Uma análise quanto aos sistemas eleitorais sob o contexto do princípio das minorias
por: Barros, Letícia Maria Barbosa, et al.
Publicado em: (2021)

Sistema penal e exclusão social: questões de classe sócio-econômica
por: Torres, Aimbere Francisco
Publicado em: (2008)

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