O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira
| Autor principal: | Gaia, Fausto Siqueira |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1725742023-11-15 O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira Gaia, Fausto Siqueira Controle de constitucionalidade, Brasil. Poder constituinte, Brasil. Tribunal constitucional, Brasil. Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Corte constitucional 2023-02-23T17:29:46Z 2023-02-23T17:29:46Z 2014 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 51, n. 202, p. 145-157, abr./jun. 2014. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/172574 pt-BR Senado Federal |
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Controle de constitucionalidade, Brasil. Poder constituinte, Brasil. Tribunal constitucional, Brasil. Controle da constitucionalidade Fiscalização da constitucionalidade Recurso de inconstitucionalidade Corte constitucional Gaia, Fausto Siqueira O povo como guardião da Constituição: estudo sobre a legitimidade do controle preventivo de constitucionalidade realizado pela Corte Constitucional brasileira |
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