Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro: o caso do Conselho Nacional do Meio Ambiente

Principais autores:	Gordilho, Heron José de Santana, Oliveira, Thiago Pires
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direito ambiental, Brasil Colegiado, Brasil Participação popular, Brasil Política ambiental, Brasil Direito do ambiente Direito ecológico Órgão colegiado Povo, participação Povo, participação política Ecologia, política Estado e meio ambiente Meio ambiente e Estado Meio ambiente, política Política do meio ambiente
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
por: Ferreira, Adriano Fernandes, et al.
Publicado em: (2022)

Legislação ambiental brasileira: evolução histórica do Direito Ambiental
por: Wainer, Ann Helen
Publicado em: (2018)

A atuação do Congresso Nacional na área ambiental
por: Silva, Fernando Antonio Lyrio
Publicado em: (2023)

Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2023)

Teoria da competição regulatória: o caso da regulação ambiental
por: Morosini, Fabio Costa
Publicado em: (2023)

Orçamento, políticas ambientais e a atuação do Tribunal de Contas
por: Marin, Jeferson Dytz, et al.
Publicado em: (2023)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less protective environmental legislation
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, et al.
Publicado em: (2020)

Atentados ao Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro por escolhas trágicas: do esboçado país das maravilhas de Alice à realidade de Inferno de Dante = Attacks on the Democratic State of Brazilian Land-Environmental Law by tragic choices: from the outlined country of Alice’s Wonders to the reality of Dante’s Hell
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado em: (2022)

Objetivos do Direito Ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

As desventuras de um Estado de Direito Ambiental
por: Pacheco, Cláudio Gonçalves
Publicado em: (2023)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2023)

A ética ecológica e o giro ecodecolonial: rumo à ecologização do Direito Ambiental = Ecological ethics and the eco-colonial turn: towars the ecologization of Environmental Law
por: Rossi, Amélia Sampaio, et al.
Publicado em: (2022)

An analysis of Sustainable Development Treaty adoption as domestic laws in Chinese jurisdiction = Uma análise da adoção do Tratado de Desenvolvimento Sustentável como legislação interna na jurisdição chinesa
por: Thiebaut, Renata
Publicado em: (2024)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2009)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Zoneamento Ecológico-Econômico e Imposto Territorial Rural: instrumentos para o desenvolvimento sustentável
por: Meira, Liziane Angelotti, et al.
Publicado em: (2023)

O exemplo que vem do Acre
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Considerações sobre o Estatuto da Cidade
por: Carvalho, José Camapum de, et al.
Publicado em: (2023)

Tutela do meio ambiente no Brasil = The environment’s protecttion in Brazil
por: Martelozzo, Antônio
Publicado em: (2023)

Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Danos ambientais e violações de Direitos Humanos: estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
por: Santana, Stella Emery, et al.
Publicado em: (2021)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O poder Judiciário e o controle do tráfico de animais
por: Marinho, Adriana Moreira
Publicado em: (2011)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

Promoção da relação saúde–saneamento–cidade por meio da virologia ambiental
por: Machado, Carlos José Saldanha, et al.
Publicado em: (2023)

O acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e Direitos Humanos no Brasil = The Escazú agrrement/2018 as instrument of environmental democracy and Human Riights in Brazil
por: Treccani, Girolamo Domenico, et al.
Publicado em: (2022)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the brazilian law and the Aarhus Convention
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira, et al.
Publicado em: (2016)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2015)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2015)

Bolsa de resíduos : uma alternativa para a destilação de resíduos gerados nos processos de reformas internas e confecção de mobiliário no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
por: Souza, Viviane Menezes Xavier de
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais