O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito autoral
por: Costa, Alex Bastos
Publicado em: (2015)
O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito Autoral
Na minha lista:
Principais autores: | Costa, Alex Bastos, Santana, Hadassah Laís S., Almeida, Wilson B. |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Senado Federal
2023
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O não cumprimento dos contratos de licença e uso de software e sua distribuição indevida por não detentor de Direito autoral
por: Costa, Alex Bastos
Publicado em: (2015) -
Música para todos? A Lei Complementar 157/2016 e o Spotify no Brasil = Music for everyone? Complementary Law 157/2016 and Spotify in Brazil
por: Jesus, Diego Santos Vieira de, et al.
Publicado em: (2018) -
Aspectos atuais do Direito Autoral: a violação dos direitos de propriedade intelectual: responsabilidade dos provedores de internet
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019) -
Direito intelectual, exclusivo e liberdade
por: Ascensão, José Oliveira
Publicado em: (2010) -
Transmissão de obra musical e fonograma via streaming e direitos autorais na jurisprudência do TJDFT = Musical work and phonogram streaming transmission and copyright in TJDFT jurisprudence
por: Vilela, Rogério Alves
Publicado em: (2017) -
Proteção legal para o software
por: Leite, Júlio César do Prado
Publicado em: (2010) -
Proteção jurídica do "software"
por: Rodrigues, Adriana Camargo
Publicado em: (2010) -
O fazer literário e a lei
por: Santos, N. P. Teixeira dos
Publicado em: (2010) -
Direitos e deveres de usuários de programas de computador em órgãos públicos
por: Guimarães, Márcio Ghisi
Publicado em: (2008) -
A atuação do Direito na privacidade e proteção dos dados pessoais = The act of the Law in privacy and protection of personal data
por: Bandeira, Antônia Ladymilla Tomaz Caracas, et al.
Publicado em: (2024)