O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro

Autor principal:	Hetsper, Rafael Vargas
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Veto, normas Ordenamento jurídico Poder executivo, aspectos constitucionais Sistema jurídico
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por: Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em: (2014)

Modelo constitucional brasileiro da autonomia parental na educação dos filhos : relação de interesses dos pais, dos filhos e da sociedade
por: Bufulin, Augusto Passamani, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sistema legislativo brasileiro
por: Corsatto, Olavo Nery
Publicado em: (2023)

O poder de veto no ordenamento jurídico brasileiro
por: Hetsper, Rafael Vargas
Publicado em: (2014)

Normas antinômicas : critérios solucionadores
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O ordenamento jurídico e seus atributos sob a perspectiva de Norberto Bobbio
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O direito português em 1500
por: Cunha, Fernando Whitaker
Publicado em: (2014)

O direito português em 1500
por: Cunha, Fernando Whitaker
Publicado em: (2014)

Tempo de internacionalização dos atos internacionais: Poder Executivo e Congresso Nacional (1988-2019)
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto, et al.
Publicado em: (2019)

Consolidação das Leis Federais: sobre a instituição de um processo legislativo sistematizador no Brasil
por: Braga, Gustavo Villaça Vargas Sampaio
Publicado em: (2020)

A constitucionalidade da pena de prisão perpétua no tribunal penal internacional frente ao ordenamento jurídico brasileiro
por: Silva, Alice Rocha da, et al.
Publicado em: (2013)

A equidade no ordenamento jurídico brasileiro
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro : fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças
por: Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em: ([s.d)

O costume jurídico como uma das fontes do direito brasileiro
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL COMO ATIVISMO JUDICIAL ESTRUTURAL E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA BRASILEIRA.
por: Rodrigues, Juliana Sampaio
Publicado em: (2020)

Sistema de controle judicial em via correicional
por: Nogueira, Alberto
Publicado em: ([s.d)

Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

Os 50 anos de “o anti-Édipo”
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2023)

Antinomias e critérios solucionadores
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

A natureza jurídica e a efetividade das recomendações da OIT
por: Fontoura, Jorge, et al.
Publicado em: (2023)

O direito de greve dos agentes públicos e o poder normativo da justiça comum
por: Araujo, Valter Shuenquener de
Publicado em: ([s.d)

Hierarquia constitucional e incorporação automática dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

Sonho da América
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O construtivismo lógico-semântico e a relevância do método como condição de legitimação da ação judicial = Logical-semantic constructivism and relevance of the method as a condition of legitimation of judicial action
por: Rodrigues, Douglas Alencar, et al.
Publicado em: (2022)

Teoria discursiva e seus reflexos no Direito segundo o pensamento de Habermas
por: Silva, Beclaute Oliveira
Publicado em: (2023)

Uma análise do sistema de seguridade social brasileiro à luz da Convenção nº 102 da OIT
por: Tavares, Marcelo Leonardo, et al.
Publicado em: ([s.d)

Consolidação das leis de cada tributo
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

A busca da verdade no processo (ou o "ouro de tolo")
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

A busca da verdade no processo (ou o "ouro de tolo")
por: Wolkart, Erik Navarro
Publicado em: ([s.d)

Breves anotações sobre o conceito de paternidade em nosso ordenamento jurídico
por: Gimenes, Márcia Machado Santos
Publicado em: ([s.d)

O garantismo penal integral : enfim, uma proposta de revisão do fetiche individualista
por: Magalhães, Vlamir Costa
Publicado em: ([s.d)

O Princípio da juridicidade como evolução dos mecanismos de legitimação do poder no ordenamento jurídico brasileiro
por: Sacramento, Rodrigo Rodrigues Senra
Publicado em: (2010)

A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro
por: Mazzuoli, Valério de Oliveira
Publicado em: (2007)

O instituto do habeas corpus
por: Costa, Fernando Antônio de Oliveira
Publicado em: (2012)

O Direito Administrativo do século XXI
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2006)

A experiência da Unidade Avançada de Atendimento da Justiça Federal de São Francisco do Sul
por: Santos, Érico Sanches Ferreira dos
Publicado em: (2015)

A influência da Torá nas instituições brasileiras
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Considerações sobre a teoria de sistema no direito : a função da dogmática jurídica e da decisão
por: Nascimento, José Eduardo do
Publicado em: ([s.d)

O princípio da liberdade na prestação jurisdicional
por: Mesquita, José Ignacio Botelho de
Publicado em: (2010)

O Ministério Público na ordem jurídico-constitucional
por: Inacarato, Márcio Antônio
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais