Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil
| Principais autores: | Oliveira, Anderson Eduardo Silva de, Machado, Carlos José Saldanha, Okada, Denise Setsuko |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1734382024-05-28 Realidade e limites do arcabouço legal de prevenção, controle e fiscalização da introdução de espécies marinhas exóticas no Brasil Oliveira, Anderson Eduardo Silva de Machado, Carlos José Saldanha Okada, Denise Setsuko Direito do mar, Brasil. Águas territoriais, tratado. Animal raro, controle. Biodiversidade, legislação, Brasil. Fauna marinha, fiscalização. Maricultura, comércio, Brasil. Águas adjacentes Diversidade biológica Diversidade das espécies Animal marinho 2023-03-15T00:49:44Z 2023-03-15T00:49:44Z 2010 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 47, n. 185, p. 145-159, jan./mar. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173438 pt-BR Senado Federal |
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