O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais
| Autor principal: | Lima, Manoel Hermes de |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Senado Federal
2023
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1735692024-05-28 O atual Código Civil, sua intertextualidade e intersistematicidade como diretrizes metodológicas e sua proteção a grupos culturais Lima, Manoel Hermes de Brasil. Código civil (2002), história Direito civil, história Direito civil, legislação, aspectos constitucionais Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Ius civile Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias fundamentais Liberdade pública Proteção da dignidade da pessoa humana 2023-03-21T19:03:48Z 2023-03-21T19:03:48Z 2010 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 47, n. 188, p. 277-292, out./dez. 2010. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173569 pt-BR Senado Federal |
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Brasil. Código civil (2002), história Direito civil, história Direito civil, legislação, aspectos constitucionais Direitos e garantias individuais Princípio da dignidade da pessoa humana Ius civile Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias constitucionais Garantias fundamentais Liberdade pública Proteção da dignidade da pessoa humana |
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