Le impugnazioni nel nuovo Código de Processo Civil brasiliano, tra isonomia e deflazione

Analisa como a edição do Novo Código de Processo Civil brasileiro procura assegurar maior estabilidade e previsibilidade das orientações jurisprudenciais. Afirma que o novo Código busca averiguar o mais rápido e cuidadosamente possível os méritos de disputas visando desinflar carga de acórdãos recur...

ver mais

Autor principal: Piccininni, Leo
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Italiano
Publicado em: Senado Federal 2023
Assuntos:
Obter o texto integral: