Le impugnazioni nel nuovo Código de Processo Civil brasiliano, tra isonomia e deflazione

Analisa como a edição do Novo Código de Processo Civil brasileiro procura assegurar maior estabilidade e previsibilidade das orientações jurisprudenciais. Afirma que o novo Código busca averiguar o mais rápido e cuidadosamente possível os méritos de disputas visando desinflar carga de acórdãos recur...

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Autor principal: Piccininni, Leo
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Italiano
Publicado em: Senado Federal 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1736142024-05-28 Le impugnazioni nel nuovo Código de Processo Civil brasiliano, tra isonomia e deflazione Piccininni, Leo Reforma processual civil, anteprojeto, Brasil, 2010 Agravo de instrumento Apelação (processo civil) Brasil. Código de processo civil (1973), alteração Código de processo civil, reforma Analisa como a edição do Novo Código de Processo Civil brasileiro procura assegurar maior estabilidade e previsibilidade das orientações jurisprudenciais. Afirma que o novo Código busca averiguar o mais rápido e cuidadosamente possível os méritos de disputas visando desinflar carga de acórdãos recursais que tendem a contrariar os princípios jurídicos estabelecidos na jurisprudência dos Tribunais Superior. 2023-03-22T21:25:27Z 2023-03-22T21:25:27Z 2011 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 48, n. 190, t. 1, p. 303-313, abr./jun. 2011. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173614 it Senado Federal
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