Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos

Autor principal: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1739042024-05-28 Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar 20 anos Souza, Carlos Fernando Mathias de Direito constitucional, crítica e interpretação Contrato, aspectos constitucionais Direito do consumidor, aspectos constitucionais Direitos difusos Proteção ambiental, aspectos constitucionais Brasil. Constituição (1988) 2023-03-29T18:52:16Z 2023-03-29T18:52:16Z 2008 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 45, n. 179, p. 369-384, jul./set. 2008. Edição especial. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173904 pt-BR Senado Federal
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