Um olhar sobre a Constituição de 1988, ao completar vinte anos

Autor principal:	Souza, Carlos Fernando Mathias de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direito constitucional, crítica e interpretação Contrato, aspectos constitucionais Direito do consumidor, aspectos constitucionais Direitos difusos Proteção ambiental, aspectos constitucionais Brasil. Constituição (1988)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Constituição e Direito Penal: vinte anos de desarmonia
por: Reale Júnior, Miguel
Publicado em: (2023)

Um olhar sobre a constituição de 1988, ao completar vinte anos
por: Souza, Carlos Fernando Mathias de
Publicado em: (2009)

O meio ambiente na Constituição de 1988: sobrevôo por alguns temas vinte anos depois
por: Varella, Marcelo Dias, et al.
Publicado em: (2023)

O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2023)

A tutela dos interesses difusos no Direito brasileiro
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

A integração regional e a Constituição: vinte anos depois
por: Ramos, André de Carvalho
Publicado em: (2023)

Breve nota histórica sobre o Artigo 171 da Constituição de 1988
por: Grau, Eros Roberto
Publicado em: (2023)

A tutela constitucional da propriedade intelectual na Carta de 1988: avanço indiscutível
por: Basso, Maristela
Publicado em: (2023)

Aspectos constitucionais do Direito ambiental
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

Equilíbrio do crescimento demográfico como princípio constitucional urbanístico
por: Pereira, Marco Antônio Marcondes
Publicado em: (2009)

Consumo sustentável: um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico = Sustainable consumption: a challenge to be faced amid the building of an ecological constitutional state
por: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicado em: (2021)

Os refugiados na pandemia: um olhar humanista a partir do comunitarismo de Amitai Etzioni = Refugees during the pandemic: a humanistic view through the Amitai Etzioni’s communitarianism
por: Patz, Stéfani Reimann, et al.
Publicado em: (2021)

A verdade do mercado e os juros na Constituição de 1988 = The market’s truth and interest in the 1988 Constitution
por: Laurindo, Marcel Mangili, et al.
Publicado em: (2022)

Impactos da Emenda Constitucional n. 45/2004 sobre o recurso extraordinário : a repercussão geral (ou transcendência) e a nova alínea d do inciso III do art. 102 da constituição
por: Féres, Marcelo Andrade
Publicado em: (2011)

Constituição brasileira de 1988: monista ou dualista?
por: Madruga, Antenor
Publicado em: (2023)

A repercussão internacional da Constituição brasileira de 1988: alguns fragmentos
por: Fontoura, Jorge
Publicado em: (2023)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2023)

Comunicação social: significado e limites
por: Costa, Eduardo Silva
Publicado em: (2023)

O novo § 3º do art. 5º da Constituição e sua eficácia
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2023)

A Súmula Vinculante n° 4 como expressão de deficit constitucional
por: Coutinho, Aldacy Rachid
Publicado em: (2023)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2015)

Introdução ao Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2015)

A Constituição Federal de 1988 e a requisição de forças federais em processo eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2023)

As vicissitudes tributárias nestes vinte anos da Constituição Federal de 1988
por: Abraham, Marcus
Publicado em: ([s.d)

O Poder Legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2009)

A evolução do regime constitucional da parceria público-privada e do capital estrangeiro
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2023)

A família no novo Código civil
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: proposta de um critério objetivo para o estabelecimento do referencial temporal implícito
por: Melo, Carlos Antonio de Almeida
Publicado em: (2023)

Meio ambiente e reordenamento do espaço: um novo olhar sobre a cidade
por: Marin, Jeferson Dytz, et al.
Publicado em: (2023)

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas-princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

A Justiça Militar da União e a Constituição Brasileira de 1988
por: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira
Publicado em: (2021)

Poder Judiciário na Constituição de 88: da difusão à concentração de poder
por: Wendpap, Friedmann, et al.
Publicado em: (2023)

Os alimentos geneticamente modificados e o Direito do Consumidor à informação: uma questão de cidadania
por: Freitas Filho, Roberto
Publicado em: (2023)

A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário : argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial
por: Azevedo, Fernando Costa de
Publicado em: (2011)

A produção normativa em saúde como um novo campo de estudo = Legislative drafting on health as a new field of study
por: Romero, Luiz Carlos
Publicado em: (2020)

Prefácio [Direito constitucional ambiental]
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2012)

Tratados e poder terminativo na Constituição de 1988
por: Garcia, Márcio P. P.
Publicado em: (2023)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Medidas provisórias
por: Clark, Giovani
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais