Conversão e negócio jurídico anulável

Autor principal:	Nobre Júnior, Edilson Pereira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Negócio jurídico Ato anulável Incapacidade relativa Nulidade (direito)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Conversão e negócio jurídico anulável
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

Ato jurídico: negócio jurídico
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

Anulabilidade do casamento : hipóteses em que é permitida
por: Casseb, Paulo Adib
Publicado em: (2009)

Duas sugestões interpretativas para um preceito do novo Código civil
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Da perda e suspensão dos direitos políticos
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

Da perda e suspensão dos direitos políticos
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2009)

Negócios nulos e anuláveis : efeito da sentença
por: Veloso, Zeno
Publicado em: (2010)

Aspectos da conversão do negócio jurídico
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2009)

Venda do ascendente ao descendente. A revogação da Súmula 494 do STF
por: Rosas, Roberto
Publicado em: (2023)

Teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro
por: Silva, Graziele Mendes Pereira Lopes da
Publicado em: (2022)

Esboço de uma teoria das nulidades.
por: Passos, Calmon
Publicado em: (2017)

Reflexões sobre o negócio jurídico
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Os planos do mundo jurídico e a teoria das nulidades
por: Lima, Taísa Maria Macena de
Publicado em: (2014)

Simulação do novo Código Civil
por: Coelho, José Martinho Nunes
Publicado em: (2019)

O novo Código civil e os vícios de consentimento no negócio jurídico
por: Oliveira, Leonardo Henrique Mundim Moraes
Publicado em: (2009)

A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública = The absolute nullity by the non intervention of the public prosecution in essential acts of the public penal action
por: Carvalho, Francisco Ortêncio de
Publicado em: (2018)

Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d)

Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d)

Os limites dos negócios jurídicos processuais e a impenhorabilidade prevista no art. 833 do novo código de processo civil
por: Pereira, César Manuel Granda
Publicado em: ([s.d)

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Human Rights: sustainability integrated to the idea of well living and its relationship with legal business in the globalized world
por: Araujo Junior, Miguel Etinger de, et al.
Publicado em: (2020)

O papel do juiz no acordo de colaboração premiada como espécie do gênero négocio jurídico processual e as inovações do pacote anticrime
por: Rodrigues, Paulo César Villela Souto Lopes
Publicado em: ([s.d)

Prova judiciária nas ações relativas a contratos cujo valor supere 10 salários mínimos
por: Lippmann, Ernesto
Publicado em: (2019)

Da perda e suspensão dos direitos políticos
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2021)

Da perda e suspensão dos direitos políticos
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2021)

Os contratos e os vícios de consentimento
por: Theodoro Júnior, Humberto
Publicado em: (2013)

Os negócios processuais : (primeiras impressões)
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Os negócios processuais : (primeiras impressões)
por: Hartmann, Rodolfo Kronemberg
Publicado em: ([s.d)

Os contratos das administrações públicas : contratos administrativos, contratos privados e outros negócios jurídicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

Validade dos negócios jurídicos
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

Crítica ao plano da existência do negócio jurídico: perspectivas a partir da análise funcional das invalidades negociais
por: Souza, Eduardo Nunes de
Publicado em: (2016)

Da perda e suspensão dos direitos políticos
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2007)

Considerações sobre os planos dos fatos jurídicos e a "substituição do fundamento do ato de vontade"
por: Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
Publicado em: (2020)

Venda de avô a neto, vivos os pais do comprador, e o disposto no art. 1.132 do Código Civil
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício
por: Belmonte, Cláudio Petrini
Publicado em: (2007)

Invalidade do negócio jurídico e a correspondente natureza eficacial da sentença
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

Negócio jurídico processual no âmbito da administração tributária
por: Abraham, Marcus, et al.
Publicado em: ([s.d)

Princípio do respeito ao autorregramento da vontade no Processo Civil
por: Didier Jr., Fredie
Publicado em: (2016)

Ato processualizado e ação anulatória (Art. 966, § 4º, CPC) = Procedural act and invalidation claim (Art. 966, § 4º, CPC)
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2019)

Aspectos da cláusula geral de negócios jurídicos processuais e do calendário processual previstos no novo Código de Processo Civil (Arts. 190 e 191)
por: Tavares Junior, Homero Francisco
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais