A doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do mandado de segurança: análise doutrinária de anais do Senado e da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal

Autor principal: Souza, Luiz Henrique Boselli de
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Senado Federal 2023
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1739802024-05-28 A doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do mandado de segurança: análise doutrinária de anais do Senado e da jurisprudência histórica do Supremo Tribunal Federal A doutrina brasileira do habeas corpus e a origem do mandado de segurança: análise doutrinária de anais do Senado e da jurisprudência histórica do STF Souza, Luiz Henrique Boselli de Mandado de segurança Direito de locomoção Habeas corpus Amparo (recurso) Direito a circular livremente Direito à liberdade de movimento Direito de circulação Direito de ficar Direito de ir e vir Liberdade de movimento Liberdade de trânsito Direitos do cidadão Direitos e garantias fundamentais Direitos fundamentais Garantia constitucional Garantias fundamentais Liberdade pública 2023-03-31T01:55:25Z 2023-03-31T01:55:25Z 2008 Artigo de revista Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 45, n. 177, p. 75-82, jan./mar. 2008. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/173980 pt-BR Senado Federal
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topic Mandado de segurança
Direito de locomoção
Habeas corpus
Amparo (recurso)
Direito a circular livremente
Direito à liberdade de movimento
Direito de circulação
Direito de ficar
Direito de ir e vir
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Liberdade de trânsito
Direitos do cidadão
Direitos e garantias fundamentais
Direitos fundamentais
Garantia constitucional
Garantias fundamentais
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Souza, Luiz Henrique Boselli de
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