A concepção dogmática do Direito Administrativo: contributo para uma (re)construção hermenêutica

Autor principal:	Ohlweiler, Leonel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direito administrativo Dogmática jurídica Hermenêutica Teoria do direito Introdução à ciência do direito Introdução à ciência jurídica Introdução ao direito Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Lei, interpretação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A concepção dogmática do direito administrativo : contributo para uma (re)construção hermenêutica
por: Ohlweiler, Leonel
Publicado em: (2007)

Direitos e interesses: (re)pensando a relação para além de uma compreensão semântica
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2008)

A atualidade do debate da crise paradigmática do direito e a resistência positivista ao neoconstitucionalismo
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2008)

Etapas do processo hermenêutico
por: Pedroso, Antonio Carlos de Campos
Publicado em: (2009)

A crise dogmática jurídica na fetichização do discurso jurídico
por: Carnio, Henrique Garbellini
Publicado em: (2013)

(Auto-)nomia do direito e linguagem: uma resposta hermenêutica para a conexão entre Direito Tributário e contabilidade = Autonomy of law and language: a hermeneutical response to the relationship between Tax Law and accounting
por: Rocha, Antônio
Publicado em: (2021)

A norma no pragmatismo jurídico e a lógica do razoável: um paralelo da filosofia jurídica de Oliver Wendell Holmes e de Luis Recaséns Siches
por: Farias, Márcia Ferreira Cunha
Publicado em: (2023)

Contribuições da hermenêutica filosófica para a aplicação crítica e legítima do Direito = Contributions of philosophical hermeneutics to the critical and legitimate application of the Law
por: Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em: (2019)

O pensamento complexo e uma hermenêutica restauradora do sentido : alternativas para a busca de uma convivência possível?
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2011)

Introdução
por: Habermas, Jürgen
Publicado em: (2008)

Pressupostos hermenêuticos para o contemporâneo direito civil brasileiro : elementos para uma reflexão crítica
por: Fachin, Luiz Edson
Publicado em: (2012)

A morte e a morte da concepção sistemática do Direito Privado: abertura hermenêutica, tópica e cláusulas gerais
por: Costa Filho, Venceslau Tavares
Publicado em: (2023)

O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023)

A tetradimensionalidade do Direito: escorço inicial
por: Saraiva, Paulo Lopo
Publicado em: (2023)

O problema da cientificidade do direito comparado : o estudo comparatista como discurso ético-político, para uma visão mais democrática em direito comparado
por: Catão, Adrualdo de Lima
Publicado em: (2010)

Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

Existe uma resposta certa para o direito e a democracia? Repensando as relações entre o direito e a política a partir da teoria de Ronald Dworkin
por: Kozicki, Katya
Publicado em: (2018)

Movimentos sociais, confronto político e concretização da Constituição: uma análise interdisciplinar à luz da Ciência Política, da Sociologia e do Direito Constitucional
por: Brunet, Emiliano R.
Publicado em: (2015)

Movimentos sociais, confronto político e concretização da Constituição: uma análise interdisciplinar à luz da Ciência Política, da Sociologia e do Direito Constitucional
por: Brunet, Emiliano R.
Publicado em: (2015)

O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos = Preamble and constituent’s prescriptivity of legal texts
por: Carvalho, Paulo de Barros
Publicado em: (2016)

Processo constitucional democrático e organização de poderes : uma antiga teoria : a separação de poderes?
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do Direito Ambiental: a norma fundamental pós-suposta = The future as gnoseological foundation for Environmental Law validity: the pos-supposed basic norm
por: Ramos, Dempsey
Publicado em: (2018)

Interpretação judicial: exame crítico dos vieses
por: Freitas, Juarez
Publicado em: (2020)

Notas para uma teoria hermenêutica-jurídica = Notes for a legal-hermeneutical theory
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2008)

Interpretação jurídica: algumas teorias, segundo Riccardo Guastini, e sua aplicação a um caso concreto
por: Coelho, Helena Beatriz Cesarino Mendes
Publicado em: (2017)

Breviário: a construção do significado do caso e suas repercussões no processo civil = Brief notes: building the meaning of the case and effects on civil procedure
por: Góes, Ricardo Tinoco de
Publicado em: (2013)

Introdução ao Direito Contemporâneo
por: Bemquerer, Marcos
Publicado em: (2014)

Compêndio de hermeneutica jurídica: para uso das faculdades de direito do império
por: Baptista, Francisco de Paula
Publicado em: (2025)

É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)

A teoria dos sistemas e a hermenêutica : ponderações introdutórias a respeito do papel do direito enquanto práxis social efetiva
por: Nascimento, Valéria Ribas do
Publicado em: (2008)

A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2009)

Função retórica do Direito na construção das fronteiras da tolerância
por: Adeodato, João Maurício
Publicado em: (2008)

Antinomia e a sistematicidade jurídica: uma aporética da lógica deôntica corrigível = Antinomy and legal systematic: the aporética on defeasible deontic logic.
por: Boaventura, Bruno J. R.
Publicado em: (2013)

Abertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação = Opening constitutional and legal security: a first reading about PLS 349/2015 in a perspective of the education law
por: Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos
Publicado em: (2018)

Hermenêutica generalis. Sobre a formação da "opinião" jurídica pelos argumentos jurídicos no limiar do século XXI
por: Silva, Kelly Susane Alflen da
Publicado em: (2007)

Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010)

O giro lingüístico e a auto-compreensão da dimensão hermenêutico-pragmática da linguagem jurídica
por: Pedron, Flávio Quinaud
Publicado em: (2008)

Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010)

Direito Penal e teoria da ação entre hermenêutica e funcionalismo
por: De Giorgi, Raffaele
Publicado em: (2018)

As reformas do sistema processual brasileiro e a aproximação das famílias da Civil Law e Common Law: (im)propriedades do pensamento jurídico sob uma perspectiva da hermenêutica filosófica
por: Morais, Fausto Santos de
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais