Princípios jurídicos e esperança de uma futura “autoridade pública universal”

Autor principal:	Catalano, Pierangelo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direito romano Direito e política Política e direito
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Princípios jurídicos e esperança de uma futura autoridade pública universal
por: Catalano, Pierangelo
Publicado em: (2007)

Princípios jurídicos e esperança de uma futura autoridade pública universal
por: Catalano, Pierangelo
Publicado em: (2007)

Democracia liberal : sufrágio e deliberação como primeiros passos para uma sociedade plural
por: Resque, João Daniel Daibes, et al.
Publicado em: (2021)

Requisitos formais e materiais para o regular exercício do sufrágio universal : uma análise prática
por: Lima, Adeval José Aguiar de, et al.
Publicado em: (2024)

Autoridades administrativas independentes : uma perspectiva comparada da resolução de conflitos envolvendo a administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

Autoridades administrativas independentes : uma perspectiva comparada da resolução de conflitos envolvendo a administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

Autoridades administrativas independentes : uma perspectiva comparada da resolução de conflitos envolvendo a administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

Autoridades administrativas independentes : uma perspectiva comparada da resolução de conflitos envolvendo a administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

A luta sufrágica feminina e a conquista do voto pelas mulheres brasileiras : aspectos históricos de uma caminhada
por: Bester, Gisela Maria
Publicado em: (2021)

Mulheres e espaço público : invisibilidade social feminina e o direito ao voto no Brasil
por: Falcão, Paula
Publicado em: (2024)

Independência e imparcialidade na administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

Independência e imparcialidade na administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

Independência e imparcialidade na administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

Independência e imparcialidade na administração pública
por: Arruda, Alexandre da Silva
Publicado em: ([s.d)

Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2020)
Publicado em: (2021)

Autoridade e normatividade em Joseph Raz = Authority and normativity in Joseph Raz
por: Enriquez, Igor de Carvalho
Publicado em: (2018)

A insignificância e o flagrante
por: Lucena Filho, Miguel
Publicado em: (2010)

O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

A autoridade democrática e o sistema de autorização política : um conceito e um modelo
por: Cardoso, Miguel Esteves
Publicado em: (2017)

A autoridade democrática e o sistema de autorização política : um conceito e um modelo
por: Cardoso, Miguel Esteves
Publicado em: (2017)

Leis e animais: direitos ou deveres
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2016)

Leis e animais: direitos ou deveres
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2016)

"Táticas, trapaças e astúcias" a política da vida real
por: Mattos, Geísa
Publicado em: (2021)

"Táticas, trapaças e astúcias" a política da vida real
por: Mattos, Geísa
Publicado em: (2021)

As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2010)

As mães encarceradas e a destituição do poder familiar: uma dupla punição
por: Oliveira, Lorena Caroline Lyra de, et al.
Publicado em: (2019)

Autoridade coatora no mandado de segurança e competência administrativa
por: Pargendler, Ari
Publicado em: (2007)

Poder, política y derechos humanos
por: Cantarelli, Margarida
Publicado em: (2010)

Direitos humanos: reconhecimento, atentado e efetivação: Declaração Americana, Declaração Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) e Constituição Federal (1988): Ministério Público moderno, Estado Democrátido e "Brasil Nunca Mais" = Derechos humanos: reconocimiento, atentado y efectivación: Declaración Americana, Declaración Universal (1948); Ato Institucional nº 5 (1968) y Constitución Federal (1968): Ministerio Público moderno, Estado Democrático y "Brasil Nunca Más"
por: Maia Neto, Cândido Furtado
Publicado em: (2018)

O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por: Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, et al.
Publicado em: (2023)

O dever de imparcialidade da autoridade judicial e o controle de convencionalidade do art. 23 da LC 64/1990
por: Bastos Junior, Luiz Magno Pinto, et al.
Publicado em: (2023)

Direito à educação e educação para os direitos humanos
por: Claude, Richard Pierre
Publicado em: (2009)

Democracia representativa e processo eleitoral
por: Silveira, José Néri da
Publicado em: (2016)

Democracia representativa e processo eleitoral
por: Silveira, José Néri da
Publicado em: (2016)

Democracia representativa e processo eleitoral
por: Silveira, José Néri da
Publicado em: (2016)

Democracia representativa e processo eleitoral
por: Silveira, José Néri da
Publicado em: (2016)

Foi uma hora sem igual ...
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2007)

Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão"
por: Coutinho, Adriano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

Análise discursiva dos resultados empíricos obtidos no projeto de extensão "O direito à participação política da pessoa com deficiência: sufrágio universal enquanto instrumento de inclusão"
por: Coutinho, Adriano Athayde, et al.
Publicado em: (2021)

O poder oligárquico e a imprevisibilidade das urnas
por: Janotti, Maria de Lourdes Monaco
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais