A proteção e regulamentação da concorrência: análise do caso brasileiro

Autor principal:	Gasparini, Melissa Ferreira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Senado Federal 2023
Assuntos:	Direito da concorrência Concorrência pública, regulação Concorrência pública, regulamentação Intervenção do Estado na economia Política antitruste Concorrência, legislação
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A proteção e regulamentação da concorrência : análise do caso brasileiro
por: Gasparini, Melissa Ferreira
Publicado em: (2007)

Análise antitruste para além do market share: a política de defesa da concorrência como protagonista da experimentação regulatória no mercado de mídia brasileiro
por: Teodoro, Giovana Felix
Publicado em: (2020)

Análise antitruste para além do market share: a política de defesa da concorrência como protagonista da experimentação regulatória no mercado de mídia brasileiro
por: Teodoro, Giovana Felix
Publicado em: (2020)

Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
por: Galvão, Luiz Antonio
Publicado em: (2020)

O Direito da Concorrência e a tecnologia: correlação entre modelos analíticos e objetivos do antitruste
por: Fonseca Júnior, Marco Antonio
Publicado em: (2020)

Cláusulas de exclusividade como conduta anticompetitiva: metodologia de análise sob a ótica da defesa da concorrência no Brasil
por: Kharmandayan, Luiza, et al.
Publicado em: (2020)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica: o papel do Direito Antitruste na defesa do meio ambiente
por: Veríssimo, Levi Borges de Oliveira
Publicado em: (2020)

As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por: Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em: (2016)

As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por: Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em: (2016)

Um apelo às “consequências práticas”: o novo Artigo 20 da LINDB e suas implicações para a revisão judicial das decisões do Cade
por: Carvalho, Lucas de Lima
Publicado em: (2020)

O direito da concorrência e a defesa comercial: complementaridade na defesa da ordem econômica
por: Loss, Giovani Ribeiro
Publicado em: (2023)

O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
Publicado em: (2023)

O cartel na legislação antitruste, sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou consequência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por: Borges, Maria Cecília Mendes, et al.
Publicado em: (2023)

Remédios antitruste, medidas de preservação e de separação e monitoramento: uma análise empírica dos julgados do Cade na vigência da Lei 12.529/2011
por: França, Maria Carolina de Sá
Publicado em: (2020)

Breves notas sobre a regulação econômica do setor de transportes aquaviários e portos = Brief notes on the economic regulation of water transportation sector and ports
por: Castro Júnior, Osvaldo Agripino de
Publicado em: (2013)

Regulação, concorrência e o setor bancário: reflexões
por: Silva, Leandro Novais e
Publicado em: (2023)

Além dos fundamentos jurídicos e microeconômicos: um modelo de análise estrutural de julgamentos de atos de concentração
por: Moran, Márcio Roberto, et al.
Publicado em: (2020)

Além dos fundamentos jurídicos e microeconômicos: um modelo de análise estrutural de julgamentos de atos de concentração
por: Moran, Márcio Roberto, et al.
Publicado em: (2020)

Perfil da empresa no século XXI: interface entre a atuação estatal e os agentes econômicos. Uma análise econômica do Direito
por: Marshall, Carla Izolda Fiuza Costa
Publicado em: (2021)

A arbitrabilidade do Direito Concorrencial: uma interface entre a defesa da concorrência e os métodos alternativos de resolução de litígios
por: Ferrante, Douglas Telpis, et al.
Publicado em: (2020)

Fixação e sugestão de preços de revenda: principais efeitos concorrenciais e distribuição do ônus de prova
por: Paschoalini, Ana Paula
Publicado em: (2020)

O problema concorrencial do bid-rigging no Brasil e o exemplo da Coreia do Sul: uma alternativa ao modelo brasileiro?
por: Barbosa, Allan Fuezi de Moura
Publicado em: (2020)

The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade?
por: Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Publicado em: (2020)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

A regra-matriz de incidência antitruste para condutas anticoncorrenciais = Content and logical structure of the Article 20 of Statute 8.884/94: Antitrust Law
por: Santos, Marcel Medon
Publicado em: (2016)

A defesa da concorrência no Brasil e o Projeto de Lei que cria a ANCC: aspectos polêmicos
por: Fiorati, Jete Jane
Publicado em: (2023)

O improvável encontro do Direito Trabalhista com o Direito Antitruste
por: Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins, et al.
Publicado em: (2020)

Introdução às teorias e políticas de defesa da concorrência = Introduction to untitrust theories and policie
por: Senhoras, Elói Martins
Publicado em: (2008)

Introdução às teorias e políticas de defesa da concorrência = Introduction to untitrust theories and policie
por: Senhoras, Elói Martins
Publicado em: (2008)

O cartel na legislação antitruste sua relação com o fenômeno concentracionista (meio ou conseqüência?) e seus reflexos prejudiciais aos direitos do consumidor
por: Silva, Andrezza Márcia Medeiros
Publicado em: (2007)

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
por: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em: (2023)

Arbitragem e direito da concorrência: a contribuição da arbitragem na resolução de litígios antitrust
por: Monteiro, André Luís Quintas
Publicado em: (2020)

O processo de acessão ao comitê de concorrência da OCDE: a experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
por: Sousa, Fábio Lopes de, et al.
Publicado em: (2020)

A Lei Antimonopólio da China e o seu regime de controle de concentração = China’s anti-monopoly law and its merger control regime
por: Wei Dan
Publicado em: (2016)

A Lei Antimonopólio da China e o seu regime de controle de concentração = China’s anti-monopoly law and its merger control regime
por: Wei Dan
Publicado em: (2016)

Defesa da concorrência e arbitragem internacional = Antitrust and international arbitration
por: Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert, et al.
Publicado em: (2020)

Design institucional: balcão único de antitruste, consumidor e concorrência desleal?
por: Jasper, Eric Hadmann
Publicado em: (2020)

Gun jumping: uma análise crítica da norma e das sanções aplicadas pelo Cade
por: Souza, Ananda Portes
Publicado em: (2020)

O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

Medicamentos e livre concorrência
por: Mazzucato, Paolo Zupo
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais