Autor principal:	Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2023
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O mito de Francisco de Vitória : defensor dos direitos dos índios ou patriota espanhol? = The myth of francisco de vitória : defender of the rights of the indians or Spanish patriot?
por: Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
Publicado em: (2012)

Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007)

Manual do subdito fiel [pseud.], ou, Cartas de um lavrador a sua Magestade o Imperador sobre a questão do elemento servil
por: Rodrigues, Antonio Coelho,1846-1912
Publicado em: (2014)

Escravidão e política : o processo esquecido
por: Montenegro, Antônio Torres
Publicado em: (2018)

A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute = Legal enforcement of the World Health Organization norms in Brazil: in dubio pro salute principle [Jurisprudência comentada]
por: Ventura, Deisy de Freitas Lima, et al.
Publicado em: (2020)

Vozes saudosas, da eloquencia do espirito, do zelo, e eminente sabedoria do Padre Antonio Vieira, da Companhia de Jesus, pregador de sua magestade, e príncipe dos oradores evangélicos : acompanhadas com hum fidelissimo echo, que sonoramente resulta do interior da obra clavis prophetarum : concorda no fim a suavidade das musas em elogios raros : tudo reverente dedica ao principe nosso senhor o p. Andre de Barros Da Companhia de Jesus, Academico do numero da Academia Real da Historia portugueza
por: Vieira, Antonio, 1608-1697
Publicado em: (2014)

Grilhões de ontem e de hoje : a escravidão humana e o contexto do migrante.
por: Rodrigues, Lucyanna Quartieri Pinheiro
Publicado em: (2018)

Clóvis Beviláqua e a justiça internacional: entre o sim e o não a Rui Barbosa = Clóvis Beviláqua and international justice: between the acceptance and denial of Rui Barbosa
por: Macedo, Paulo Emílio Vauthier Borges de
Publicado em: (2017)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver / Antonio José Galvão o fez
por: Galvão, Antonio José, et al.
Publicado em: (2009)

A ampliação da jurisdição internacional: o surgimento de uma jurisdição internacional em matéria penal = The expansion of international jurisdiction: the emergence of an international jurisdiction in criminal matters
por: Goraieb, Elizabeth, et al.
Publicado em: (2023)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar / por João Severiano Maciel da Costa offerecida aos brasileiros seus compatriotas
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2015)

As restrições aos direitos políticos dos libertos : o que o art. 94, II, da Constituição de 1824 tem a dizer sobre as origens do direito constitucional brasileiro
por: Neves, André Luiz Batista, et al.
Publicado em: (2025)

Alvará com força de Ley, por que Vossa Magestade ha por bem renovar a inteira, e inviolavel observancia da Ley de doze de setembro de mil seiscentos cincoenta e tres, em quanto nella se estabeleceo, que os indios do Graõ Pará, e Maranhaõ sejão governados no temporal pelos Governadores, Ministros, e pelos seus principaes, e justiças seculares, com inhibição das administrações dos regulares, derogando todas as Leys, Regimentos, Ordens, e Disposições contrarias : para V. Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do Sr. Conselheiro Autran
por: Souza, João Silveira de
Publicado em: (2009)

História do Direito no Brasil, escravidão e arquivos judiciais: análise da ação de liberdade de Anacleta (1849) = History of law in Brasil, slavery and judicial archives: analisys of the judicial petition for Anacleta's freedom (1849)
por: Sá, Gabriela Barreto de
Publicado em: (2014)

Direito publico internacional: a synthese dos principios e a contribuição do Brazil
por: Bevilaqua, Clovis
Publicado em: (2025)

Apontamentos historicos sobre a abolição da escravatura no brazil : carta ao sr. Pelo Padre Dr. Romualdo Maria de Seixas Barroso
por: Barroso, Romualdo Maria de Seixas
Publicado em: (2016)

O Estado plurinacional da Bolívia e do Equador : matrizes para uma releitura do direito internacional moderno = Plurinational State of Bolivia and Ecuador : matrix for a rereading of modern international Law
por: Afonso, Henrique Weil, et al.
Publicado em: (2011)

O novo Código de Processo Civil e suas inovações no âmbito do Direito Internacional = The new Code of Civil Procedure and its innovations in the field of International Law
por: Macedo, Marconi Neves, et al.
Publicado em: (2017)

A efetividade das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
por: Terezo, Cristina Figueiredo
Publicado em: (2008)

Discurso proferido na 2ª discussão da proposta do governo, sobre o elemento servil em 21 de julho de 1871
por: Reis, Joaquim de Souza, 1869-1872
Publicado em: (2012)

O papel do Direito Internacional na legislação interna sobre o controle do tabaco = The role of International Law in the national legislation about tobacco control
por: Vedovato, Luís Renato, et al.
Publicado em: (2020)

Eu não suporto o outro: ele não sou eu = Yo no soporto el otro: él no soy yo
por: Braga, Guilherme Portugal
Publicado em: (2018)

A legitimidade de normas de direito internacional: um diálogo com Thomas Franck = The legitimacy of international law norms: a dialog with Thomas Franck
por: Moreira, Felipe Kern
Publicado em: (2016)

A neutralidade no direito de guerra
por: Dantas, Leila Poconé
Publicado em: (2009)

Memoria sobre a necessidade de abolir a introdução dos escravos africanos no Brasil : sobre o modo e condiçõis com que esta abolição se deve fazer; e sobre os meios de remediar a falta de braços que ela pode ocasionar
por: Costa, João Severiano Maciel da, 1796-1833
Publicado em: (2016)

O Partido Liberal de Pernambuco e a questão abolicionista, 1880-88
por: Hoffnagel, Marc Jay
Publicado em: (2018)

A escravidão dos negros : reflexões
por: Condorcet, Marie Jean Antoine Nicolas de Caritat, Marquis de, 1743-1794
Publicado em: (2011)

A importância dos tratados e o ordenamento jurídico brasileiro
por: Menezes, Celso Antonio Martins
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Cartas do padre António Vieira: coordenadas e anotadas por J. Lúcio D'Azevedo
por: Vieira, Antonio
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Sociabilidade autoritária: Direito Penal e imaginário social no Brasil
por: Odon, Tiago Ivo
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A inconstitucionalidade da “vaquejada” segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional = The unconstitutionality of the “vaquejada” according to the STF and the backlash effect on the National Congress
por: Vieira, Isabelle Almeida, et al.
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Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
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Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
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Propuesta de incriminación de los delitos de esclavitud, servidumbre y trabajo forzoso en el Código Penal español = Proposal for the incrimination of slavery crimes, servitude and forced labour in the Spanish Penal Code
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